PORTARIA N°. 101/2024
29 de Fevereiro de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR PÚBLICO DO RESPECTIVO CARGO DO CONCURSO PÚBLICO”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor:
Nome: (201) ANTONIEL MATIAS CASTRO
Cargo Efetivo: (204) Professor
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Período Aquisitivo: 03/09/2006 à 02/09/2011
Período de Concessão: 01/02/2024 à 30/04/2024.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 01 de Fevereiro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-