Portaria 009/2024
29 de Fevereiro de 2024
Portaria n.º 009/2024 Dom Aquino – MT, 29 de fevereiro de 2024.
SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas:
RESOLVE:
Art. 1º – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:
| Membro: | VER. HOSANA TEIXEIRA DO CARMO |
| Membro: | VER. IVONE BRANDAO MIRANDA |
| Membro: | VER. SIDNEY PINHO DOS SANTOS |
| Suplente: | VER. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA |
Art. 2º – A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:
| Membro: | VER. IVONE BRANDAO MIRANDA |
| Membro: | VER. OSVALDO MINEHO SASSAGIMA |
| Membro: | VER. SIDNEY PINHO DOS SANTOS |
| Suplente: | VER. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA |
Art. 3º – Estas comissões trabalharão de forma temporária até o dia 05/03/2024.
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência em 29 de fevereiro de 2024
SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA
Presidente