O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria de Vários Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGA HORARIA	CPF	MATRICULA	LOTAÇAO
Adriel Henrique S. de Oliveira	18 hrs	033.382.541-13	1656	Escola Manoel Tavares
Bruna Marques Caloi	09 hrs	008.773.051-02	1648	Escola Manoel Tavares
Carla Freres Lorenz Pereira	15 hrs	022.327.141-10	1653	Escola Manoel Tavares
Cyntia Mayara Teodoro Santana	09 hrs	043.920.131-46	1650	Escola Manoel Tavares
Ivanilda Ribeiro de Souza	18 hrs	006.403.121-79	1649	Escola Manoel Tavares
Maria Aparecida Dias	15 hrs	346.825.381-87	1652	Escola Manoel Tavares

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 22 de fevereiro de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL