Portaria 095/2024 de 28 de Fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 013/2024 Previcon de 28/02/2024 e a Conclusão do Processo Administrativo de Aposentadoria por Idade 2024.02.00001P.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 29/02/2024 a Título de Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula 000946, efetiva no cargo de APOIO DE SERVICOS A SAUDE/LIMPEZA PREDIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Fevereiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal