EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A contratação se fará pelo período de 90 (noventa) dias; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 007/2024; e) Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.218; f) Valor: R$ 11.545,02 (onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); g) Contratado: SÓCRATY DE CAMPOS DALBÉM CPF: 020.932.621-26; h) Autorização: em 21/02/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 27/02/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação