DECRETO Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
29 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Várzea Grande, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos V e VI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Várzea Grande:
I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
a) Titular: Leodino Pereira Borgesb) Suplente: Marli de Jesus Arruda da Silva
II – Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular: Eliete Bom Despacho da Silva b) Suplente: Andrea Luciana Arruda
III – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: Roseli Alves de Oliveira
b) Suplente: Ericka Waleska Santana da Cruz
IV – Secretaria Municipal de Planejamento:
a) Titular: Lindalva Lemes da Silva
b) Suplente: Jeniffer Gonçalves da Silva de Almeida
V – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Geni Corrello dos Santosb) Suplente: Fabiane Cristina Guedes
VI – Centro de Cidadania Negra:
a) Titular: Katlin Oliveira Calmon
b) Suplente: Nilvaci Leite de Magalhães
VII – Associação Quilombo Capão de Negro – Várzea Grande:
a) Titular: Junior Alberto de Moraes Reisb) Suplente: Luiz Domingues de Oliveira
VIII – Grupo União da Consciência Negra de Mato Grosso:
a) Titular: Tacília Soares da Costa b) Suplente: Janaina Helwic
IX – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – 8º Núcleo Criminal – Várzea Grande:
a) Titular: Dra. Vanessa Cristina Lira Monteiro b) Suplente: Dr. Marcelo Rodrigues Leirião
X – Federação de Umbanda e Candomblé:
a) Titular: Paulo Henrique da Silva
b) Suplente: Flávio Fernando da Costa
XI – Instituto de Mulheres Negras:
a) Titular: Rosana Fátima de Arruda
b) Suplente: Rebeca Kerina Soares de Jesus
XII – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP – Subsede de Várzea Grande:
a) Titular: Marina Albuês Santiago
b) Suplente: Leiliane Cristina Borges
Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução, por igual período.
Art. 3º As funções exercidas pelos membros Conselheiros, não serão remuneradas.
Art. 4° A Presidência e a Vice-presidência do Conselho serão exercidas, respectivamente, pelo Conselheiro: Leodino Pereira Borges e a Conselheira: Eliete Bom Despacho da Silva.
Art. 5° Ficam revogados os Decretos Municipais ns. 32/2021 e 115/2021.
Art. 6° Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal