ATA Nº003/2024 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Ata da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Novo São Joaquim/MT, realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h30min, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Conselheiros que assinaram a lista de presença do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e que foram devidamente convocados, a saber: Fernando Collor da Silva, Lucielly Rodrigues de Avila, Rosirene Alves Martins Aguiar, Brythener Pereira de Lima, Monica Damassena Marçal Mariano, Gercilene Sousa Martins Santos, Miraci Pires de Moraes, Elenir Oliveira Soares, Vilma Soares da Silva Santos Souza, para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 – Apreciação e posterior aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023 - 2º Semestre; 2 – Apreciação e posterior aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2023; 3 - Apreciação e posterior aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2024. O Presidente do CMAS Srº FERNANDO COLLOR DA SILVA, cumprimentou a todos e deu início a reunião falando sobre as pautas a serem deliberadas pelo colegiado colocando para apreciação e posterior deliberação dos conselheiros, pediu a participação de todos para juntos dar andamento nos trabalhos da assistência social, falou sobre os recursos destinados a Assistência Social do Município para atender as pessoas que estão em vulnerabilidade social, finalizou agradecendo e desejando um dia produtivo a todos. Presente na reunião a Coordenadora da equipe do Cadastro Único Srª DIVINA NUNES DE JESUS, responsável por coordenar as atividades do Cad Único, fez explanação sobre o Relatório Semestral período de Execução 2º Semestre 2023, onde foi feito averiguação cadastral tendo cadastros que foram atualizados e regularizados, alguns cadastros estão pendentes de regularização e cadastros que foram excluídos, e que o recurso Federal repassado ao Município para execução do Projeto Executivo Municipal PROCAD – SUAS 2023, o valor de R$14.613,52(quatorze mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos),destinado ao município de Novo São Joaquim/MT, foi utilizado o valor de R$12.051,00 (doze mil, cinquenta e um reais), na aquisição de equipamentos de informática para aperfeiçoamento no posto de atendimento presencial e nas visitas domiciliares. Restando o saldo de R$2.562,52 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), Rendimento: R$947,92 (novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), valor atual de R$3.510,44 (três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), falou ainda que o PROCAD-SUAS terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Encerrou a fala e agradeceu a todos, passando a palavra para a Coordenadora de Equipe de Referência do CRAS GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, que após os cumprimentos fez uma breve explanação sobre as pautas da ordem do dia e pediu aos conselheiros que façam a leitura apreciem e posteriormente manifestar se estão de acordo sobre aprovar ou não, disse ainda que a participação de todos é muito importante para juntos

dar andamento nos serviços da assistência social do município, disponibilizou para aos conselheiros a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2023, explanou passa a passo dos recursos recebidos e bem como da prestação de contas dos gastos que foram feitos, perguntou aos conselheiros caso alguém tenha dúvidas que apresente para ser solucionada, e que referida prestação de contas está à disposição dos conselheiros(a) e que os mesmos(a) possam ir até a Secretaria de Assistência Social do Município para verificar e ter conhecimento sobre os gastos; foi apresentado ainda o Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual FEAS MT 2024, para apreciação dos conselheiros e após deliberar sobre aprovar ou não, após explanação perguntou caso algum dos conselheiros tenha dúvidas que façam perguntas as quais serão respondidas pela equipe da gestão. Dando continuidade e após análise verificando a documentação que foi disponibilizada, os conselheiros fizeram algumas perguntas as quais foram respondidas pela equipe da gestão e não restando nenhuma dúvida os mesmos disseram estar de acordo e que não se opõe, em seguida foi colocado em votação, passou-se então ao primeiro item da pauta: 1 – RELATÓRIO DO 2º SEMESTRE PROCAD-SUAS 2023, os conselheiros aprovaram por unanimidade. Passou-se então ao segundo item: 2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCAIMENTO ESTADUAL – FEAS 2023, os conselheiros analisaram a prestação de contas, fizeram algumas perguntas tiraram suas dúvidas, e não havendo nenhuma manifestação em contrário foi colocado em votação, os membros do CMAS deliberaram pelo Parecer favorável, aprovando por unanimidade. Na sequência passou-se então ao terceiro item: 3 - PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS 2024, não tendo nenhuma manifestação em contrário foi aprovado por unanimidade.O presidente agradeceu a participação dos conselheiros pedindo que participem das reuniões, acompanhando e fiscalizando para juntos dar sequência nos serviços da assistência social do município, encerrou e agradeceu a todos. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.