EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (127 à 261) REALIZADAS EM FEVEREIRO DE 2024 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

29 de Fevereiro de 2024

Pref. Tangará da Serra

PORTARIA Nº 127 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.891/2024 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a partir desta data o servidor PALMINIO GARRIDO, registrado sob o nº 003935, admitido em 06/03/2006, no cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA-20HORAS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	Sala Administrativa Gabinete do Secretário SEMMEA

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 128 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado pela servidora via Memorando nº 22.747/2023;

CONSIDERANDO o Mandado de Intimação nº 046/RH/SMS/2022, a Decisão nº 051/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1599 de 01/11/2022 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER à servidora GISELLE MACHADO DIAS, efetiva no cargo de PSICÓLOGA, admitida em 12/03/2007, registrada sob o nº 004794 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 12/03/2017 à 11/08/2022, conforme o Mandado de Intimação nº 019/RH/SMS/2022 e a Decisão nº 011/RH/SMS/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
12/03/2017 à 11/08/2022	07/11/2022 à 06/12/2022	Portaria nº 1599/2022
	08/03/2023 à 06/04/2023	Portaria nº 1599/2022
	28/02/2024 à 28/03/2024 06/10/2025 à 04/11/2025	Portaria nº 1599/2022 30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 129 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado pela servidora via Memorando nº 2.240/2024;

CONSIDERANDO o Termo de Constatação nº 008/DP/2023;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 814 de 19/04/2023 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER a servidora JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 11/08/2011, registrada sob o nº 101571 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 11/08/2011 a 10/08/2016 e ao quinquênio de 11/08/2016 a 15/03/2023, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
11/08/2011 à 10/08/2016	13/07/2023 à 11/08/2023	30 (trinta) dias
	08/07/2024 à 06/08/2024 02/02/2024 à 02/03/2024	Portaria nº 814/2023 30 (trinta) dias
	07/07/2025 à 05/08/2025	30 (trinta) dias

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
11/08/2016 à 15/03/2023	06/07/2026 à 04/08/2026	30 (trinta) dias
	05/07/2027 à 03/08/2027	30 (trinta) dias
	03/07/2028 à 01/08/2028	30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 130 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 43.549/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e o Protocolo do Servidor nº 12.422/2023;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 047/RH/SAÚDE/2023 e a Decisão nº 047/RH/SMS/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERao servidor LUIS HENRIQUE MOREIRA SAAD, efetivo no cargo de MÉDICO, admitido em 12/06/2012, registrado sob o nº 102226 e lotado no Centro de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 12/06/2012 à 11/10/2017, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
12/06/2012 à 11/10/2017	13/02/2024 à 13/03/2024	30 (trinta) dias
	15/04/2024 à 14/05/2024	30 (trinta) dias
	02/12/2024 à 31/12/2024	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1832 de 17/10/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 131 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 329/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo do Servidor nº 14.996/2023 e o Oficio nº 1.023/2022;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 073/RH/SAÚDE/2021 e a Decisão nº 090/RH/SMS/2021;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora ALDILENE LIMA VIEIRA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 18/02/2003, registrada sob o nº 002382 e lotada no Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 18/02/2013 à 17/02/2018, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
18/02/2013 à 17/02/2018	01/02/2024 à 30/04/2024	3 (três) meses

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1832 de 17/10/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 132 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 327/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo do Servidor nº 7.659/2023 e 016/2024;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 035/RH/SAÚDE/2023 e a Decisão nº 035/RH/SMS/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora PAULA SILVA BATISTA, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103588 e lotada no Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 14/07/2014 à 13/08/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
14/07/2014 à 13/07/2019	01/02/2024 à 30/04/2024	3 (três) meses

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 40% concedido mediante Portaria nº 2002 de 21/11/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 133 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 643/2024;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 069/DP/2023, a Decisão nº 006/SINFRA/2023 e o Mandato de Intimação nº 007/SINFRA/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora MARIA APARECIDA TRAJANO, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 17/10/2014, registrada sob o nº 103721 e lotada na Rodoviária, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/10/2014 à 16/10/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
17/10/2014 à 16/10/2019	01/02/2024 à 01/03/2024	30 (trinta) dias
17/10/2014 à 16/10/2019	02/12/2024 à 30/01/2025	60 (sessenta) dias

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 40% concedido mediante Portaria nº 1830 de 17/10/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 14.701/2023;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 022/DP/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERao servidor SERGIO GRANVILLE, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 12/07/2011, registrado sob o nº 101471 e lotado no Cras Rio Preto, Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 12/07/2011 a 11/07/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
12/07/2011 a 11/07/2016	14/02/2024 à 13/05/2024	90 (noventa) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 135 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 22.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo do Servidor nº 5.616/2023 e 016/2024;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 066/RH/SAÚDE/2022 e a Decisão nº 069/RH/SMS/2022;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora BENEDITA SOARES, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 19/07/2011, registrada sob o nº 101498 e lotada na Unitan, Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 19/07/2011 à 18/07/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
19/07/2011 à 18/07/2016	01/02/2024 à 01/03/2024	30 (trinta) dias
	03/02/2025 à 04/03/2025	30 (trinta) dias
	02/02/2026 à 03/03/2026	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1832 de 17/10/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 136 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.560/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 31/01/2024 a servidora efetiva RAFAELA GOMES DOS SANTOS, registrada sob nº 111717, admitida em 23/12/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO, nomeada mediante Portaria nº 1804/2023 de 17 de outubro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 137 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.560/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora RAFAELA GOMES DOS SANTOS, efetiva, sob o registro nº 111717, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CULTURA, símbolo DAÍ – II, de acordo com a Lei Ordinária 5.266/2019 de 23/12/2019 que altera o inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a servidora RAFAELA GOMES DOS SANTOS, efetiva, sob o registro nº 111717, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CULTURA, símbolo DAÍ – II, de acordo com a Lei Ordinária 5.266/2019 de 23/12/2019 que altera o inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 137/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador de Cultura.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; RAFAELA GOMES DOS SANTOS, Coordenador de Cultura.

PORTARIA Nº 138 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.861/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 5.648/2022 de 03 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024, a senhoraTUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE, sob o CPF nº 031…...-... , para exercer o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONAL no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco,simbologia DAI – IX, conforme a Lei Ordinária nº 5.648/2022 de 03/02/2023, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhoraTUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE, sob o CPF nº 031…...-... , para exercer o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONAL no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco,simbologia DAI – IX, conforme a Lei Ordinária nº 5.648/2022 de 03/02/2023, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 138/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Orientador Educacional.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECH, Orientador Educacional.

PORTARIA Nº 139 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.948/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 5.648/2022 de 03 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024 a senhora SUZE LEANDRO DA SILVA, inscrita no CPF 003…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Sebastião Rodrigues,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede ao posse a senhora SUZE LEANDRO DA SILVA, inscrita no CPF 003…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Sebastião Rodrigues,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 139/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Escolar.

PORTARIA Nº 140 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.320/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 5.648/2022 de 03 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024 a senhora CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO, inscrita no CPF 452…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Leonardo César Vendrame,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede ao posse a senhora CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO, inscrita no CPF 452…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Leonardo César Vendrame,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 140/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Escolar.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO, Diretora Escolar.

PORTARIA Nº 141 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.233/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 5.648/2022 de 03 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024 o senhor GREISON PINTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 031…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Diva Martins Junqueira,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede ao posse o senhor GREISON PINTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 031…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Diva Martins Junqueira,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 141/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Escolar.

PORTARIA Nº 142 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.225/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 5.648/2022 de 03 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 02/02/2024 a senhora EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, inscrita no CPF 378…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Iracema Casagrande,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede ao posse a senhora EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, inscrita no CPF 378…...-.., para exercer a função comissionada de DIRETORA ESCOLAR no C.M.E Iracema Casagrande,símbolo DAI-IX, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 142/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 02/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Escolar.

PORTARIA Nº 143 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.248/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024 a senhora SIMONE DE BRITO, inscrita no RG Nº 198….-. SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do CME Diva Martins Junqueira, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados no CME e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora SIMONE DE BRITO, inscrita no RG Nº 198….-. SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do CME Diva Martins Junqueira, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados no CME e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 143/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 144 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.943/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o Processo nº 1014024-96.2022.8.11.0055 da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 06/02/2024, a senhoraNILMA LIMA GUIMARÃES SIMI, portadora do CPF nº 845…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976/2023 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora NILMA LIMA GUIMARÃES SIMI, portadora do CPF nº 845…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976/2023 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 144/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 06/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços II – SEMAS

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 145 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o servidor efetivo EVANIO FRANCISCO BORGES, registrado sob nº 103060, admitido em 02/01/2014 e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, designado para o cargo comissionado de COORDENADOR DO ALBERGUE MUNICIPAL, nomeado mediante Portaria nº 617/2023 de 22 de março de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de VIGIA.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 146 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1373/2023 de 26 de julho de 2023 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1373 de 26/07/2023 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDERà servidoraRONILCE CORREA, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 03/07/1995, registrada sob o nº 001181 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 15/02/2014 a 14/02/2019, conforme o Oficio 194/2022 e o Memorando 1.37/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
15/02/2014 a 14/02/2019	02/02/2022 a 03/03/2022	Portaria nº 093/2022
	01/07/2022 a 30/07/2022 02/01/2023 a 28/02/2023 09/01/2023 a 07/02/2023	Portaria nº 093/2022 Portaria nº 921/2022 Portaria nº 108/2023
	01/11/2022 a 30/11/2022 02/01/2023 a 28/02/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 09/09/2024 à 08/10/2024	Portaria nº 093/2022 Portaria nº 921/2022 Portaria nº 108/2023 Portaria nº 1373/2023 30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 147 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o servidor efetivo DIONATAN DOMINGOS DE OLIVEIRA, registrado sob nº 111150, admitido em 14/03/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, designado para o cargo comissionado de COORDENADOR DE FUNDOS E CONVÊNIOS, nomeado mediante Portaria nº 1124/2023 de 21 de julho de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de VIGIA.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 148 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir desta data o servidor DIONATAN DOMINGOS DE OLIVEIRA, efetivo, sob o registro nº 111150, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO ALBERGUE MUNICIPAL, DAI-II de acordo com a Lei nº. 2432 de 21/11/2005, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o servidor DIONATAN DOMINGOS DE OLIVEIRA, efetivo, sob o registro nº 111150, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO ALBERGUE MUNICIPAL, DAI-II de acordo com a Lei nº. 2432 de 21/11/2005, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 148/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 06/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Do Albergue Municipal.

PORTARIA Nº 149 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, a senhoraCAMILA MAIELY DA SILVA, portadora do CPF nº 072…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE FUNDOS E CONVÊNIOS,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 3.375/2010 de 01 de julho de 2010, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora CAMILA MAIELY DA SILVA, portadora do CPF nº 072…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE FUNDOS E CONVÊNIOS,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 3.375/2010 de 01 de julho de 2010, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 149/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 06/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador De Fundos E Convênios.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 150 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social e o pedido de exoneração enviado pela servidora via Memorando nº 3.415/2024;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada DULCEMARE SANCHES ABADIE, registrada sob nº 112195, admitida em 04/07/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO – SEMAS, nomeada mediante Portaria nº 1327/2023 de 18 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 151 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA, registrada sob nº 112206, admitida em 04/08/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, nomeada mediante Portaria nº 1392/2023 de 03 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 152 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, a senhoraJANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora do CPF nº 613…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO – SEMAS,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 5.925/2023, de 02/02/2023, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora do CPF nº 613…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO – SEMAS,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 5.925/2023, de 02/02/2023, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 152/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 06/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenadora Do Serviço De Acolhimento – Semas.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 153 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 3.681/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir desta data o Adicional de Responsabilidade Técnica de Gerência Especializada do Serviço de Acolhimento – AD – RTGESA,nos termos da Lei Ordinária nº 6.021/2023 de 25 de maio de 2023, a servidora comissionada JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA, admitida em 06/02/2024, no cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO – SEMAS e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a execução das atividades descritas no anexo da Lei Ordinária nº 6.021/2023 de 25/05/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 154 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado de Matrícula da Instituição de Ensino Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, curso de Engenharia Civil – Tangará da Serra – MT, apresentado via Protocolo do Servidor nº 425/2024;

CONSIDERANDO o Art. 114 da Lei Complementar nº 006/1994 de 21 de junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horário especial de trabalho com fins estudantis, a servidora EDUARDA GARCIA, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrada sob nº 112037, admitida em 26/04/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, em razão do comparecimento na disciplina de TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (TCC II) do curso de Engenharia Civil da Faculdade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, campus de Tangará da Serra, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 006/1994 de 21/06/1994, com compensação de carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos, durante o período letivo de 26/02/2024 à 06/07/2024.

DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (TCC II)
DIA	VESPERTINO	TOTAL
TERÇA-FEIRA	13:30 às 15:30	02:00
TOTAL DE HORAS		02:00

Art. 2º CONSIDERANDO o percurso da UNEMAT para Prefeitura Municipal de Tangará da Serra a servidora se ausentará no período Vespertino em sua Integralidade (13:00 às 17:00), ficando para compensar 04 horas aos sábados durante o período letivo.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 155 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.168/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora CAMILA REGINA LIMA GUIMARAES, registrada sob o nº 101560, admitida em 01/08/2011, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Assistência Social	Secretaria Municipal de Saúde	CTA/SAE

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 156 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO O Decreto 429/2023 de 06/09/2023 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.168/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o contido nos Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT; nos Laudos de Insalubridade e Periculosidade; nos Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, todos elaborados pela empresa, ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELLI em Junho/2023 pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho Claudeci Lemes do Santos e Diego Lúcio Melo da Silva, por meio do Contrato firmado nº 032/ADM/2023 em 22/03/2023 em Junho/2023;

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”;

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho;

CONSIDERANDO a Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente nos artigos que se segue:

“Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O adicional de insalubridade por trabalho em raio-X ou substâncias radioativas corresponderá a 1/3(um terço) do vencimento do cargo efetivo e será concedido na forma da legislação pertinente.”;

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no Art. 1º, inciso VIII – “Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado”;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Juiz de Direito – Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, perante o Processo nº 100840-73.2022.8.11.0055, na qual determina que a base de cálculo da insalubridade deve incidir sobre o vencimento do Grupo Ocupacional a que pertence o servidor;

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
101560	Camila Regina Lima Guimaraes	CTA/SAE	Consultório Assistência Social CTA SAE	Assistente Social	30% Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 157 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.856/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora MARCIA ELIZA FERREIRA SILVA, registrada sob o nº 111359, admitida em 16/05/2022, no cargo efetivo de FISCAL MUNICIPAL II e lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Ambiente de Trabalho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente	Secretaria Municipal de Saúde	Vigilância Sanitária

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; PALMINIO GARRIDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 158 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.905/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora DEIVIANE CABRAL DE OLIVEIRA SENNA, registrada sob o nº 111891, admitida em 25/01/2023, no cargo efetivo de RECEPCIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Ambiente de Trabalho
Secretaria Municipal de Saúde	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	Sala Administrativa SEMMEA

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 159 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 12.423/2023 e Ato Oficial nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora ANDREA EVELYN SILVA RIOS SAAD, registrada sob o nº 101479, admitida em 19/07/2011, no cargo efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
CTA/SAE	Centro De Saúde

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 160 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 695/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora JOZELIA DA SILVA FIGUEIREDO DE MACEDO, servidora efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UBSF PARQUE FIGUEIRA I, registrada sob nº 103835, admitida em 06/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Eliane Lins da Silva, CRM-MT 4984, no período de 26/01/2024 a 23/07/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 26/01/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 161 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 979/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA, servidora contratado no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS SEMEC, registrada sob nº 110496, admitida em 02/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 6009, no período de 01/02/2024 a 30/07/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 162 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 285/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora JULIANE BORGES BONFIM, servidora contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, registrada sob nº 111324, admitida em 09/05/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dr. Gervásio Lima Brito, CRM-MT 3139, no período de 12/01/2024 a 09/07/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 12/01/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 163 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.000/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos à servidora ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON, comissionada no cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, admitida em 01/09/2022, registrada sob o nº 111543 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 31/01/2024 a 04/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 31/01/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 164 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.289/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora ROSINEILA DIAS VIEIRA, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 23/07/2019, registrada sob o nº 107654 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 12/02/2024 a 19/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 12/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 165 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.292/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora ROSIMEIRE DIAS DA SILVA, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 01/02/2023, registrada sob o nº 111764 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 12/02/2024 a 19/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 12/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 166 DE 08 FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2024.2.00052.153.0010563.91, apresentada pela servidora protocolada sob nº 943/2024;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 08 (oito) dias consecutivos à senhora KARINE QUITERIA RODRIGUES DA SILVA,servidora efetiva no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, registrada sob nº 111937, admitida em 06/03/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 163/2012, no período de 02/02/2024 a 09/02/2024, sem alteração do nome mantendo-se “KARINE QUITERIA RODRIGUES DA SILVA”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 167 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.836/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Memorando nº 4.918/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:

Ranieri Oliveira Quirino Costa: Assessora Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão. (a partir de 01/12/2022)
SERVIDOR RESPONSÁVEL		RESPONSABILIDADE
1	Leandro Ultramare Queiroz	Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 01/06/2023
2	Marli Mott Boligon Vieira	Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal – a partir de 01/03/2021.
3	Nathalia Carollainy Anunciaçao De Souza	Elevação em nível e Progressão em Classe – a partir de 01/06/2023.
4	Eduarda Garcia	Atos de Pessoal relativo as Portarias – a partir de 09/10/2023
5	Marcia De Fatima Betoni	Cedências

Art. 2º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, fazendo jus ao Adicional de Responsabilidade previsto no art. 1º e inciso conforme segue:

SERVIDOR RESPONSÁVEL		RESPONSABILIDADE
1	Albino Cordeiro França	Distratos de contratos. A partir 10/10/2022.
2	Aline Dos Santos Lima	Realizar os atendimentos na tributação, auxiliar na emissão de alvará de funcionamento e localização, e auxiliar na emissão de notas fiscais avulsa. - a partir de 01/06/2022.
3	Bruna De Souza Ramos Barros	Responsável pela pela alimentação do APLIC do Departamento de compras, envio tempestivo das informações relativas às Dispensas de Licitações para Contratações diretas – a partir de 06/03/2023.
4	Selma Cristina Cavalcante Dos Santos Andrade	Realizar a prestação de contas quanto as informações para alimentação nas tabelas de Prestação de Contas e Convênio da Secretaria Municipal de Assistência Social. - A partir de 01/02/2024
5	Camilla Stefany Gonçalves	Em substituição a servidora Lilian Aparecida Oliveira Camparoto em seu período de férias do dia 21/12/2023 a 04/01/2024 – Legislação e Decretos.
6	Carlos Alberto Weisheimer	Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020.
7	Caroline Antunes Agostinho de Abreu	Contabilidade – a partir 01/06/2023
8	Devanira Lopes de Carvalho	Financeiro – a partir 01/07/2021.
9	Douglas Pinheiro da Silva	Despesas – a partir de 01/01/2021.
10	Edilaine de Moraes França	Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI – a partir de 01/04/2023.
11	Edmar Alves Batista	Almoxarifado.
12	Edson Caiçara da Silva Júnior	Informações relacionadas ao Geo Obras-Obras Indiretas – a partir de 01/06/2022.
13	Eduarda Garcia	Em substituição a servidora Gisele Maura Rondon estiver de Licença Maternidade – Editais de convocação de Processo Seletivo com envio de cargas imediatas e lançamento no sistema SIP7, prazo de 03 dias após o término do prazo – a partir de 11/09/2023.
14	Flávio Amaral Oliveira	Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício.
15	Fernanda Sobral de Araujo	Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária. A partir de 02/01/2023.
16	Geneci Fernandes dos Santos	Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021.
17	Gisele Maura Rondon	Edital de convocação de servidores de provimento efetivo, publicações e arquivos; Portaria de Nomeação, publicações e arquivo; Portaria de Não Posse, lançamento no sistema SIP7, prazo de 03 dias após o término do prazo; Termo de Posse, lançar até o dia 30 de cada mês para o cadastro e E-social. - a partir de 01/03/2023.
18	Joyce Keilly Goncalves	Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos; Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas. – A partir de 21/08/2023.
19	Joanete da Silva Almeida	Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021.
20	Julia Magro Machado	Elaboração de editais de convocação de Processo Seletivo de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, recebimentos de documentos, controle e informação de Não Posse – a partir 01/03/2023.
21	Leonardo Rodrigues de Freitas	Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021.
22	Lorena Danielle Santos Silva Santiago	Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT – a partir de 02/05/2023.
23	Lilian Aparecida Oliveira Camparoto	Legislação e Decretos – a partir de 01/02/2023.
24	Maria Cilene Rosendo Alves	Dívida Ativa.
25	Matheus do Berço Silva	Informações relacionadas ao GeoObras – Obras Diretas – a partir de 01/06/2022.
26	Patrícia Regina Carpenedo Merlo	Lançamento de perícia e atestados acima de 03 dias, desvio de função e teletrabalho –a partir de 01/06/2023.
27	Paulo Sergio Dos Santos Junior	Caução e Baixa de Caução Contratos, a partir de 05/09/2022.
28	Ricardo Oenning Luz	Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas – a partir de 18/10/2022.
29	Rodrigo Gonçalves	Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS - a partir de 01/09/2021.
30	Rogério do Nascimento Lacerda	Contabilidade/ Dívida Passiva.
31	Sidineis Aparecido de Souza	Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021.
32	Tatiane Garcia Davila Couto	Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT – a partir de 01/09/2021.
33	Alais Suzana Maier Grigulo	Despesas – Análise da documentação apresentada no processo de pagamento; processamento da liquidação e lançamento das informações necessárias para alimentação do Sistema Aplic TCE/MTreferente as despesas.
34	Rodrigo Pereira Sobrinho	Despesas – Análise da documentação apresentada no processo de pagamento; processamento da liquidação e lançamento das informações necessárias para alimentação do Sistema Aplic TCE/MT referente as despesas.
35	Kemuel Eduardo Finotti Tavares	Cadastro – Realizar os atendimentos na abertura de empresa, analisar os pedidos de viabilidade para abertura de empresas, realizar no cadastro mobiliário no sistema administrativo tributário com as informações necessárias para alimentação do Sistema APLIC/TCE-MT, auxiliar na emissão de alvará de funcionamento e localização, e auxiliar na emissão de notas fiscais avulsa.

Art. 3º Os servidores nomeados para compor a Comissão de Licitação, já fazem jus ao Adicional de Responsabilidade Licitação.

Art. 4º REVOGAR aPortaria nº 2158 de 11/12/2023.

Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 3.378/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 242 de 23 de janeiro de 2023, que concedeu a Função Comissionada de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1792 de 13 de outubro de 2023, que prorrogou a concessão da Função de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT, até o prazo de 31/01/2024;

RESOLVE

Art. 1º PRORROGAR a concessão da Função Comissionada de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT,nos termos da Lei Municipal nº 5823 de 30/09/2022, em caráter temporário a servidora SABRINA STEFFANY SOLDA, registrada sob o nº 108015, no cargo efetivo de ARQUITETO e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, considerando as atividades de:

Elaboração e acompanhamento do projeto do plano viário, que contempla a definição de futuras avenidas em Tangará da Serra.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo e permanece em vigência pelo período de 01/02/2024 à 31/03/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 169 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.152/2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.650/2022 de 03 de fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o senhorEDUARDO SOMMER DUTRA, portador do CPF nº 016…...-.., para o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº. 5.650 de 03 de fevereiro de 2022, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; PALMINIO GARRIDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao o senhorEDUARDO SOMMER DUTRA, portador do CPF nº 016…...-.., para o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº. 5.650 de 03 de fevereiro de 2022, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 169/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Assessor de Apoio Administrativo do Gabinete.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; PALMINIO GARRIDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; EDUARDO SOMMER DUTRA, Assessor de Apoio Administrativo do Gabinete.

PORTARIA Nº 170 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.611/2024 do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto);

CONSIDERANDO a Portaria nº 259/2023 de 27 de janeiro de 2023, que designou para Diretor do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto);

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir desta data a senhoraANGELA XAVIER BELIZARIO, servidora comissionada no cargo de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO, registrado sob o nº 111605, em substituição para responder concomitantemente pelas demandas administrativas do cargo de DIRETOR DA SAMAE, sem ônus ao erário, enquanto o titular da pasta o senhor MARCOS SCOLARI designado por meio da Portaria nº 259/2023, registrado sob o nº 109156, estiver em usufruto de férias,conforme o Art. 2º e Art. 13º da Lei 2099/2003, durante o período de 09/02/2024 à 18/02/2024, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ANGELA XAVIER BELIZARIO, Diretor do SAMAE em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 171 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.366/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1826/2022 de 08 de dezembro de 2022, que nomeou o Secretário Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir desta data, a senhora ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA, servidora comissionada no cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AÇÕES EM SAÚDE, registrada sob o nº 111472, para responder pelas demandas administrativas do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus ao erário, enquanto o titular da pasta o senhor WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, registrado sob o nº 111657, estiver em usufruto de férias,conforme o Art. 2º e Art. 13º da Lei 2.099/2003, durante o período de 09/02/2024 à 18/02/2024, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal De Saúde em Exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 172 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.838/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA, registrada sob o nº 101571, admitida em 11/08/2011, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
CRAS Rio Preto	Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 173 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.603/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora SANDRA DOS ANJOS, registrada sob o nº 111057, admitida em 07/03/2022, no cargo efetivo de RECEPCIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento	Secretaria Municipal de Saúde	Centro De Saúde

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 174 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.603/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
111057	Sandra Dos Anjos	Centro De Saúde	Recepção Centro de Saúde Centro de Especialidades Médicas SMS	Recepcionista	30% Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal De Saúde em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 175 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.685/2024 da própria Servidora;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada EDUARDA MOYA PEREIRA, registrada sob nº 112062, admitida em 12/05/2023 e lotada no Gabinete do Prefeito, no cargo de ENCARREGADO DE SERVICO II, nomeada mediante Portaria nº 944/2023 de 12 de maio de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 176 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 1.290/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora JESSICA HENRIQUE DE SOUZA FARIAS, servidora contratada no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, registrada sob nº 112724, admitida em 09/02/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Gervásio Lima Brito, CRM-MT 3139, no período de 09/02/2024 a 06/08/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 177 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 790/2024 com o pedido de exoneração;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA, registrada sob nº 111279, admitida em 12/04/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada mediante Portaria nº 528/2022 de 12 de abril de 2022.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 178 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 1.020/2024 com o pedido de exoneração;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva TALITA FERNANDES DE AZEVEDO, registrada sob nº 108682, admitida em 18/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, nomeada mediante Portaria nº 177/2020 de 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 179 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 1.165/2024 com o pedido de exoneração;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES, registrada sob nº 109450, admitida em 15/03/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, nomeada mediante Portaria nº 177/2020 de 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 180 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.786/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a servidora efetiva ANA CASSIA DA SILVA SOUZA, registrada sob nº 109445, admitida em 15/03/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada mediante Portaria nº 121/2023 de 18 de janeiro de 2023 para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA - 30H.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 181 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.440/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 06/02/2024 o senhorFRANCISLAU OLIVEIRA DO VALE, portador do CPF nº 053…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE ELETRICISTA,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 2.432/2005 de 21 de novembro de 2005, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor FRANCISLAU OLIVEIRA DO VALE, portador do CPF nº 053…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE ELETRICISTA,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 2.432/2005 de 21 de novembro de 2005, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 181/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 06/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Eletricista.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; FRANCISLAU OLIVEIRA DO VALE, Encarregado De Eletricista.

PORTARIA Nº 182 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.818/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024 a senhora CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 823…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO das Escolas do Campo, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos CME’s e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 823…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO das Escolas do Campo, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos CME’s e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 182/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 183 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.379/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 13/02/2024 a senhora LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA, inscrita no CPF Nº 568…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Décio Buralli, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA, inscrita no CPF Nº 568…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Décio Buralli, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 183/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 13/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.; LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA, Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 184 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.354/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 13/02/2024 a senhora IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS, inscrita no CPF Nº 894…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Fausto Eugênio Masson, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS, inscrita no CPF Nº 894…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Fausto Eugênio Masson, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 184/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 13/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS, Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 185 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.354/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 01/02/2024 a servidora ALEXSANDRA DE MARCHI WEISHEIMER, efetiva no cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS, registrada sob o nº 103333, admitida em 12/02/2014, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Futuro Brilhante, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 15% (quinze por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 186 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.420/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 13/02/2024 a senhora ROSANA MIRIAN SANTANA, inscrita no CPF Nº 805…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Atacílio de Souza, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 15% (quinze por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ROSANA MIRIAN SANTANA, inscrita no CPF Nº 805…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Atacílio de Souza, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 15% (quinze por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 186/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 13/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; ROSANA MIRIAN SANTANA, Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 187 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.560/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 01/02/2024 a senhora CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF Nº 963…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Iracema Casagrande, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse à senhora CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF Nº 963…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Iracema Casagrande, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 187/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 01/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, Coordenador Pedagógico.

PORTARIA Nº 188 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.565/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 15/02/2024 a servidora comissionada ROSELENE MAGALHÃES NASCIMENTO, registrada sob nº 102401, admitida em 04/01/2013 e lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO I, nomeada mediante Ato nº 046/GP/2013 de 09 de janeiro de 2013.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 189 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.565/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 16/02/2024 a senhora ROSELENE MAGALHÃES NASCIMENTO, inscrita no CPF Nº 964…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO, símbolo DAS – II, de acordo com a Lei Ordinária 5266/2019 de 23/12/2019 que altera o inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse à senhora ROSELENE MAGALHÃES NASCIMENTO, inscrita no CPF Nº 964…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO, símbolo DAS – II, de acordo com a Lei Ordinária 5266/2019 de 23/12/2019 que altera o inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 189/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 16/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador de Turismo.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; ROSELENE MAGALHÃES NASCIMENTO, Coordenador de Turismo.

PORTARIA Nº 190 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.278/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 12/02/2024 a senhora RAQUEL SANTUZA SOSTENA, inscrita no CPF Nº 904…...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR no C.M.E. Luis Simões Matias,símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 45 da Lei Complementar nº 163/2012 de 16/02/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse à senhora RAQUEL SANTUZA SOSTENA, inscrita no CPF Nº 904…...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR no C.M.E. Luis Simões Matias,símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 45 da Lei Complementar nº 163/2012 de 16/02/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 190/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 12/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Escolar.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 191 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.346/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 13/02/2024 a senhora SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA, inscrita no CPF Nº 655…...-.., para exercer o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONALno C.M.E. Fausto Eugênio Masson,símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 45 da Lei Complementar nº 163/2012 de 16/02/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse à senhora SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA, inscrita no CPF Nº 655…...-.., para exercer o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONAL no C.M.E. Fausto Eugênio Masson,símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 45 da Lei Complementar nº 163/2012 de 16/02/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 191/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 13/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Orientador Educacional.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA, Orientador Educacional.

PORTARIA Nº 192 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.082/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 09/02/2024 o senhor MATHEUS HENRIQUE LUCAS RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 064…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO I – SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor MATHEUS HENRIQUE LUCAS RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 064…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO I – SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 192/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 09/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Manutenção E Serviço I – SEMEC.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; MATHEUS HENRIQUE LUCAS RODRIGUES, Encarregado De Manutenção E Serviço I – SEMEC.

PORTARIA Nº 193 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.347/2024 da Secretaria Municipal de Assistencia Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 13/02/2024 a senhora ALINE HOFSTTATER DE FREITAS RODRIGUES, inscrita no CPF Nº 974…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.925/2023 de 02/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse à senhora ALINE HOFSTTATER DE FREITAS RODRIGUES, inscrita no CPF Nº 974…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.925/2023 de 02/02/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 193/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 13/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; ALINE HOFSTTATER DE FREITAS RODRIGUES, Coordenador do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

PORTARIA Nº 194 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.516/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a servidora efetiva ELAINE COSSETIN, registrada sob nº 103696, admitida em 05/09/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de SECRETARIO ESCOLAR no C.M.E.Marechal Cândido Rondon mediante Ato nº 083/GP/2015 de 18/02/2015, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 195 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.527/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 02/02/2024 a servidora ELAINE COSSETIN, efetiva, sob o registro nº 103696, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR no C.M.E. Marechal Cândido Rondon,símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de cargo de 20% (vinte por cento), conforme Art. 45 da Lei Complementar nº 163/2012 de 16/02/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 196 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.475/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o servidor efetivo ANDRE LUIZ DE JESUS, registrado sob nº 109457, admitido em 15/03/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, designado para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E.Décio Burali, mediante Portaria nº 122/2023 de 18 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA - 30 HORAS.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 197 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.493/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a servidora efetiva SIRLEI MENDONCA GARCEZ, registrada sob nº 103296, admitida em 20/02/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA no C.M.E.Luiz Simões Matias mediante Portaria nº 073/2023 de 16 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 198 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.644/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 003/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria SEMEC) nos termos da Lei Ordinária nº 4.843 de 12/09/2017 e conforme o Decreto n° 057, de 02/02/2021, a servidora WEILA FERNANDA FONSECA DOS REIS SOUZA, admitida em 12/02/2014, registrada sob o nº 103323, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS. Considerando as atividades desenvolvidas de:

Coordenadorias da educação infantil: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 199 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.239/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o Processo nº 1014024-96.2022.8.11.0055 da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 15/02/2024, a senhoraROSANE DE SOUZA SILVA COSTA, portador do CPF nº 070…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA, portador do CPF nº 070…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 199/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 15/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços II – SEMAS

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 200 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 11 Inciso II “os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 12 Inciso II a) “A progressão de classe ocorrerá após obtenção de pontos, conforme Anexo III e IV, obedecendo ao interstício e será incorporada ao vencimento base, do Grupo Ocupacional correspondente, conforme Anexo V”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 33 “Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei”.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEde acordo com os termos dos artigos 11 ao 18 e 33 da Lei Municipal 2.875/2008 acima descritos, e conforme o anexo da Tabela da Lei Municipal 5.956/2023 no Grupo Ocupacional II dos servidores abaixo elencados:

GRUPO OCUPACIONAL II – Anexo II – A da Lei 2875/2008

NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
FUNDAMENTAL	II	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
MÉDIO	III	15%
SUPERIOR	IV	25%
ESPECIALIZAÇÃO	V	35%

GRUPO OCUPACIONAL II – BASE R$ 1.489,96– LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 148,99
Admissão	Mat.	Nome do Servidor	Cargo Efetivo	De: Classe e Nível	Período Aquisitivo	Para: Classe e Nível	Base do Grupo + Classe + Nível
20/01/2014	9182	MÔNICA APARECIDA BURGOS ALEXANDRE	AUXILIAR DE FARMÁCIA	Classe: B10 Nível: V, Grupo Ocupacional II	2º Quinquênio 20/01/2019 a 19/01/2024	Classe: C10 Nível: V, Grupo Ocupacional II	R$ 2..905,42
22/01/2014	12106	SUELEN LARISSA CARDOSO	RECEPCIONISTA	Classe: B10 Nível: IV, Grupo Ocupacional II	2º Quinquênio 22/01/2019 a 21/01/2024	Classe: C10 Nível: IV, Grupo Ocupacional II	R$ 2.383,93
22/01/2014	3430	ZILDA MARIA DA SILVA	RECEPCIONISTA	Classe: B10 Nível: IV, Grupo Ocupacional II	2º Quinquênio 22/01/2019 a 21/01/2024	Classe: C10 Nível: IV, Grupo Ocupacional II	R$ 2.383,93

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de fevereiro de 2024 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, previsto na coluna “período aquisitivo” do Art. 1º.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 201 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

RESOLVE

GRUPO OCUPACIONAL III – Anexo II – A da Lei 2875/2008

NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
MÉDIO	II	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
SUPERIOR	III	15%
ESPECIALIZAÇÃO	IV	25%
MESTRADO	V	35%

GRUPO OCUPACIONAL III – BASE R$ 1.943,39 – 40H – LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 194,34 GRUPO OCUPACIONAL III – BASE R$ 1.457,54 – 30H – LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 145,75
Admissão	Mat.	Nome do Servidor	Cargo Efetivo	De: Classe e Nível	Período Aquisitivo	Para: Classe e Nível	Base do Grupo + Classe + Nível
02/09/2014	10697	LUCIVANY ROCHA BEZERRA	AGENTE ADMINISTRATIVO II	Classe: A Nível: V, Grupo Ocupacional III	1º Quinquênio 06/02/2019 a 05/02/2024 (Licença de Interesse Particular: Port. nº 1186/GP/2018 e Port. nº2010/GP/2019)	Classe: B10 Nível: V, Grupo Ocupacional II	R$ 2.915,09
23/01/2014	3098	ROSELI DE OLIVEIRA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM -30H	Classe: B10 Nível: IV, Grupo Ocupacional II	2º Quinquênio 23/01/2019 a 22/01/2024	Classe: C10 Nível: IV, Grupo Ocupacional II	R$ 2.332,07

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 202 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei 5.721/2022 de 16/05/2022 que regulamenta a elevação em nível através do Art..2º no qual ressalta que: “O Artigo 10 da Lei 2.875 de 10 de Abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

[…] II – Tabela do Grupo Ocupacional II, composta verticalmente por 04 (quatro) níveis, representados por algarismos romanos (de II a V) conforme exigência de escolaridade e, horizontalmente de 08 (oito) classes representadas por letras maiúsculas de A a H, conforme avaliação de desempenho do servidor;

[…]§ 2º Os servidores devidamente matriculados até 29 de abril de 2022, nas hipóteses de elevação de nível desde que comprovados a matrícula e demais requisitos legais ficam resguardados os benefícios da Lei nº 2875/2008 sem aplicação das alterações da presente Lei.

§ 3º Os percentuais de elevação de nível sempre incindirão sobre o vencimento base do grupo ocupacional, vedada a sobreposição de vantagens, ficando vedada, ainda, a aplicação tão somente da diferença de percentuais entre os níveis de elevação.

§ 4º A elevação de nível se dará de acordo com o vencimento base do grupo ocupacional, não sendo este cumulativo, vedado o efeito cascata, bem como fica vedado a aplicação tão somente da diferença de percentuais entre classes.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, revogando as disposições em contrário.”

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA que pertence ao Grupo Ocupacional II, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, e considerando a Lei Municipal 5.956/2023 de 15/03/2023.

GRUPO OCUPACIONAL II – Anexo II – da Lei 2875/2008

GRUPO OCUPACIONAL II – BASE R$ 1.489,96 – LEI 5.956 DE 15/03/2023
NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
FUNDAMENTAL	II	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
MÉDIO	III	15%
SUPERIOR	IV	25%
ESPECIALIZAÇÃO	V	35%

PROTOCOLO	MATRÍCULA	NOME	CARGO	ADMISSÃO	NÍVEL
1.122/2024 de 07/02/2024	1661	JOSÉ CARLOS DA SILVA	MOTORISTA	14/02/2002	II	III – 15% – Concedido mediante ATO 119/GP/2021	IV– 25% – Concedido mediante PORTARIA 1768/GP/2021	V– 35% – Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Recursos Humanos , concluído na Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI).

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 203 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

[…] II – Tabela do Grupo Ocupacional III, composta verticalmente por 04 (quatro) níveis, representados por algarismos romanos (de II a V) conforme exigência de escolaridade e, horizontalmente de 08 (oito) classes representadas por letras maiúsculas de A a H, conforme avaliação de desempenho do servidor;

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, revogando as disposições em contrário.”

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível a servidora MARISLANI MARTINELLO que pertence ao Grupo Ocupacional III, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, e considerando a Lei Municipal 5.956/2023 de 15/03/2023.

GRUPO OCUPACIONAL III – Anexo II – da Lei 2875/2008

RUPO OCUPACIONAL III – BASE R$ 1.943,39 – LEI 5.956 DE 15/03/2023
NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
MÉDIO	III	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
SUPERIOR	IV	15%
ESPECIALIZAÇÃO	V	25%
MESTRADO	VI	35%

PROTOCOLO

MATRÍCULA

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

15.207/2023 de 20/12/2023

13112

MARISLANI MARTINELLO

AGENTE ADMINISTRATIVO II

09/03/2017

III

IV – 15% – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Saúde Pública, concluído na Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, Londrina/PR.

DE:

Grupo Ocupacional III, Classe B10, Nível III

R$ 2.137,72

PARA:

Grupo Ocupacional III, Classe B10, Nível IV

R$ 2.429,24 (Lei 5.956/2023)

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 204 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.059/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2218 de 21/12/2023 referente a integração na Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR E PRORROGAR em 01/02/2024a Comissão Especial para Regularização Fundiária do Município de Tangará da Serra/MT – COMIRF, conforme o Art. 1º e 2° da Lei 4.364 de 23 de dezembro de 2014, visando executar as competências da comissão conforme art. 3º:

REGISTRO	PRESIDENTE
109177	Yasmin Aisha Ayabe Pereira
REGISTRO	EQUIPE TÉCNICA
111904	Maiara Silva De Oliveira
110334	Mayara Kauany Silva Fagundes
108015	Sabrina Steffany Solda

Art. 2º A Comissão Especial de Regularização Fundiária do município de Tangará da Serra terá caráter transitório do mês, de 01/02/2024 à 31/12/2024, podendo ser prorrogado se necessário, visando atender a demanda atual de regularizações fundiárias de imoveis nos loteamentos irregulares do município, bem como atender a meta estabelecida no PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado). desta forma, reiteramos a instituição da nova COMIRF e a concessão do Adicional de Responsabilidade para o presidente e membros da equipe técnica.

Art. 3ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 205 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.055/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 698 de 03 de abril de 2023 que nomeou Coordenador Do Departamento De Estudos E Projetos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a servidora LETÍCIA BASÍLIO DA SILVA, registrada sob o nº 111991, admitida em 03/04/2023, nomeada no cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, por meio da Portaria nº 698 de 03/04/2023, comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 206 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.765/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2069 de 04 de dezembro de 2023 que nomeou Encarregado De Serviço I;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, registrado sob o nº 112324, admitido em 05/12/2023, nomeado no cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO I, por meio da Portaria nº 2069 de 04/12/2023, comissão de cargo de 20% (vinte por cento) de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 05/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal De Saúde em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 207 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado pela servidora via Memorando nº 2.836/2024;

CONSIDERANDO a Portaria nº 660/2023 de 24 de março de 2023 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660 de 24/03/2023 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER à servidora SUELEN LARISSA CARDOSO, efetiva no cargo

de RECEPCIONISTA, admitida em 22/01/2014, registrada sob o nº 103066 e lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 22/01/2014 a 21/01/2019, conforme os termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
22/01/2014 a 21/01/2019	15/05/2023 à 13/06/2023	Usufruído Portaria nº 660/2023
	02/01/2024 à 31/01/2024 06/01/2025 à 04/02/2025	Portaria nº 660/2023 30 (trinta) dias
	01/01/2025 à 31/01/2025 05/01/2026 à 03/02/2026	Portaria nº 660/2023 30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; SILVIO SOMMAVILLA,Secretário Municipal de Indústria e Comércio; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 208 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.255/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Cartilha do Governo Federal “PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – Entenda como será pago”;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.434/2022 de 04/08/2022 instituiu o piso da enfermagem de R$ 4.750,00 para Enfermeiras, 70% para Técnicas de Enfermagem e 50% para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras;

CONSIDERANDO o ADI 7222 de 03/07/2023 em que o Supremo decidiu que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de 44 horas semanais de trabalho;

CONSIDERANDO que serão beneficiados diretamente pelo Auxílio Financeiro Complementar enviado pela União aos entes subnacionais, os profissionais da enfermagem que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria;

CONSIDERANDO o repasse financeiro enviado pelo Ministério da Saúde a esta municipalidadeconforme informações da plataforma do INVESTSUS;

CONSIDERANDO que na plataforma do INVESTSUS, são encaminhadas as informações e as mesmas são correlacionadas às informações constantes no CNES;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 6.187/2023 no valor de R$ R$1.097.236,65;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER para os servidores que possuem ou possuíram vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde da Municipalidade de Tangará da Serra – MT, na folha de pagamento de Fevereiro/2024 o Auxilio Financeiro Complementar referente ao mês de Janeiro/2024, repassado pela União conforme Lei Federal 14.434/2022 de 04/08/2022 do Conselho Federal de Enfermagem.

JANEIRO/2024
Registro	Nome	Nome Cargo Atual	Valor Auxilio R$
103650	ADICELIA AZEVEDO SANTANA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112270	ALAIS DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112305	ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
103586	ALZIRA BARRETTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102306	ALZIRENE DE MELO MACHADO PEIXOTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001957	ALZIRETH FRANCISCA DE MORAES FRARE	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111410	ANA LIGIA MUNHOZ	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
112156	ANA LUCIA LEMES DE SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103603	ANA PAULA DE MORAES SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111867	ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
112170	ANGELA VIANA ALVES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
110322	ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	447,09
110649	APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
102284	APARECIDA FERREIRA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111902	APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111707	APARECIDA SONIA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	0
110568	ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112157	ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
108203	ARLINDO DE LOURDES VIANA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103607	ATAIS DE JESUS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001487	AURENI RODRIGUES RISSI	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	343,65
101313	BENEDITA DE ARAUJO SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
109902	BENEDITA DE PAIVA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	0
111459	BENEDITA JOSEFINA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111721	CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
001044	CELIA MARIA GRIPP	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	0
111887	CICERA MARIA DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111467	CINARIA BATISTA COIMBRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112181	CLAUDIA FATIMA VILELA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111390	CLEIDE PEREIRA DE SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
103594	CLEIDIANE FERREIRA DE MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101552	CLEMILDA VIEIRA DA COSTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
101438	CLEMILSON MARQUES CARDOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111702	CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
110326	CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	447,09
004360	CRISTINA SEIBERT	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110389	DAYANE BISPO PEREIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	670,63
111692	DEBORA STEFFANI PEREIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
001948	DELZINA RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
104240	DIELLI JACINTHO DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
111700	DILMA DE SOUSA VIEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
109533	EDER SOARES VIEIRA SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111546	EDILANE CARDOSO DE ARAUJO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111391	EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
103647	EDISEL PEREIRA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112261	EDJANIA DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101804	EDNA MARIA ALVES BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111464	ELENA OLIVEIRA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112366	ELIANA DE SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	0
111474	ELIANDRA APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111403	ELIANDRA MARIA SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
101806	ELIANE DA SILVA DIAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103657	ELIANE DEODATO CARDOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112197	ELIDIORRAINE DE MOURA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
101805	ELIONAI BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS CARVALHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101294	ELISANGELA ALMEIDA SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101289	ELISANGELA MARA DE SOUZA STUCHI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001110	ELISANGELA PESSOA DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	669,09
101444	ELIZANGELA RAMOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001939	ELIZETE DA SILVA BRANDAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	669,09
103611	EMERSSON NUNES LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103653	ERENILDA BANDEIRA DA SILVA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111919	ERIANE ROSA DE AMORIM	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	0
108970	ERICA ALVES SEVERO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101285	EUNIDES NAZOKEMAIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110560	EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
111677	FABIANA DOS SANTOS CARVALHO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101555	FABIO APARECIDO MUCUTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
112115	FAGNA PEREIRA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
102154	FLAVIA BORGES FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111380	GILMARA CONSTANCIO DE LUNA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112218	GILVANIA DA SILVA VIEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112173	GISELLE GRIPP DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
102225	GLAUCIA MARIA FERREIRA RODOLFO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001039	HELENA PAULINO DE SOUZA NUNIS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111470	HORLEANE DE FREITAS DIAS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112222	IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
001960	ILIDIA SILVA SANTOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
108704	INES MARTINS DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112114	IOLANDA MENDES DE ARAUJO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111397	IONARA LIRIO PERES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101722	IRACY GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
112167	IVONE DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103666	IZABEL FEITOSA DELMONDES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001105	IZES SARAIVA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	669,09
111869	IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111384	JEANE GOMES DA CRUZ	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112254	JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
001938	JOANITA MARIA MENDES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	256,59
101551	JOSE APARECIDO CAMPOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
111676	JOSEANE ROCHA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112256	JOSEFA DA CONCEICAO DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112158	JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103585	JUSCILENIA PINHEIRO DE JESUS ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112174	KAMILA MARTINS RIBEIRO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
110320	KATIANE HOEPERS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	447,09
103658	KATIUSCIA OLIARE VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103595	KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102352	KEILA CRISTIANE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102273	LANGE ADRIEN DE ANDRADE BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111898	LAUDICEIA LORENSETTI	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112186	LEIA MARTA VIEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
110969	LEIDIANE ALVES TEIXEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103925	LEILA KATIA VIAN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
002025	LEILA SANTOS ROMEIRO DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	921,05
103613	LENI PEREIRA PEDROSA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001954	LEONICE FERNANDES DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111890	LEONICE GOMES CORDEIRO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
107988	LIDIA MARIA KROHLING MOTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107428	LILIAN DE OLIVEIRA NEVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110338	LILIANE SOARES VIEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	447,09
004394	LISIANE FERREIRA GOMES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112148	LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111816	LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111903	LUCIANA SANTANA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111379	LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101550	LUCILENE GOMES DA ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
001942	LUCINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107423	LUCY MARINA DE SOUZA LOBO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112188	MACIELE LOURENCO DE ALMEIDA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
102355	MAGALI PINTO MACHADO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111790	MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103606	MARCIA CRISTINA GARCIA DA COSTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110977	MARCIA GOMES DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
107962	MARCIELLY MELANIA RIBEIRO BUCOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
005267	MARIA APARECIDA DE ABREU GOMES QUEIROZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111905	MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
001953	MARIA CLEBIA ANDRADE TEIXEIRA ONO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	0
107438	MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
004365	MARIA DA GLORIA FERNANDES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103693	MARIA DAS DORES PINTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112166	MARIA DE LOURDES DA CRUZ	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103655	MARIA DE LOURDES VITORINO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101730	MARIA DE SOUZA BENITES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
102861	MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
103615	MARIA DO CARMO DE LIMA SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103583	MARIA ELENITA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111899	MARIA HELENA ALVES DE BRITO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
110983	MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103610	MARIA JOSE DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001013	MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	0
110388	MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	670,63
103994	MARIA MADALENA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
001094	MARIA PAULINA DE SOUSA CAMACHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111407	MARIA REGINA PEREIRA MARCELO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
101548	MARIA RODRIGUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001940	MARIA SELMA SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107433	MARIA SUELI DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112300	MARIANA GOMES FERREIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
002470	MARLEI FERRAZZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103605	MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101317	MAURO RAIMUNDO DA ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101436	MAURO ROMAO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110316	MAYARA DA SILVA MINATI	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	447,09
110659	MICHELI PASCHOAL RIBEIRO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
101723	MICHELI WALKER KELLER DE FARIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
101477	MIRIELE DAIANE PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
111406	MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
108699	NADIR APARECIDA DOS REIS GONÇALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112248	NADIR SANDES ESPINDOLA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
004358	NATALIA SANTANA DUTRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112155	NATYLLA DA SILVA DUARTE	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
111703	NEUZA GLORIA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101503	NEUZA MARIA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112180	NIEDJA ALVES DE SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103598	NORLEI ALMEIDA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111886	NUBIA CRISTINA PEREIRA PASSOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101559	OSMAR JOSE DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
111617	PAMELLA CRISTINA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
112276	PATRICIA DE SOUZA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103588	PAULA SILVA BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	809,05
101445	RAQUEL CARDOSO DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001950	RAQUEL DE JESUS SOARES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102822	REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111889	REJANE DO NASCIMENTO SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
101476	ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA BARROS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
111893	ROSALINA MARTINS DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
107960	ROSANGELA APARECIDA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112239	ROSANGELA SOARES DA COSTA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
112203	ROSEANE VICENTE DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
103070	ROSELI DE OLIVEIRA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
111828	ROSELI TEIXEIRA BATISTA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
101432	ROSELIA LUZIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103608	ROSINETE ROCHA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112262	ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112345	ROZENI ALVES DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
001952	RUNEI SALES DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001944	RUTE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107424	SABRINA PAULA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107426	SAMARA PEREIRA DA SILVA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111900	SANDRA DO PRADO SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111393	SANDRA ELIANE BUREI	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
101478	SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H	809,05
103656	SILNEIA AMELIA DE ORLANDO RIBEIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101474	SONIA MARIA MENDES OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112187	STEFANIA DA SILVA ABRANTES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112219	VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
107757	VALDEIR FRANCISCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102224	VALDINEIDE MARIA SILVA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112028	VALDIRENE APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
112172	VALDIRENE PEREIRA ALVES	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111320	VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
103660	VANIA CRISTINA TEODORO DE JESUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111392	VANILDA APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
112116	VANUSA CARAFINI SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112257	VERA LUCIA DE LIMA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111896	WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
111701	YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40HS CONTRATO	1117,73
112269	ZELIA DE SOUZA COSTA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF	1117,73
112091	ZUCH MAIRO DOS SANTOS	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU	1117,73
103604	ZULEMA SALETE DENGO NUERNBERG	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal De Saúde em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 209 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 1.368/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora RENATA DA SILVA, servidora contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, registrada sob nº 112454, admitida em 05/02/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dr. Geraldo B. D’avila, CRM-MT 2069, no período de 12/02/2024 a 09/08/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 12/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 210 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 1.373/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora GEISA LOPES CORDEIRO, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – 30H, registrada sob nº 109624, admitida em 01/06/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dr. Gervásio Lima Brito, CRM-MT 3139, no período de 13/02/2024 a 10/08/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 13/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 211 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 1.370/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos ao servidor GLEDISGTHON JOSE NASCIMENTO SILVA, efetivo no cargo de VIGIA, admitido em 11/08/2014, registrado sob o nº 103659 e lotado na Secretaria Municipal de Administração em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 212 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.427/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora SANDRA APARECIDA JORGE GINDRI, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – HISTORIA – 30 HORAS, admitida em 18/02/2002, registrada sob o nº 001642 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 13/02/2024 a 20/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 13/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 213 DE 16 FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 065326.01.55.2024.2.00015.179.0003347.05, apresentada pela servidora protocolada sob nº 1.506/2024;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos à senhora CLEONICE ALVES CORDEIRO,servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 102112, admitida em 02/03/2012 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024, sem alteração do nome mantendo-se “CLEONICE ALVES CORDEIRO”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 214 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 6.424/2024;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora CLAUDENICE BELINELLO DOS SANTOS, registrada sob o nº 001711, admitida em 18/03/2002, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
Vigilância Sanitária	UPA

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal De Saúde em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 215 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.034/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor DOUGLAS SILVA CAMPOS, registrado sob o nº 111866, admitido em 06/01/2023, no cargo efetivo de MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Infraestrutura	Sinfra/Manutenção

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 216 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.034/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Parágrafo Único – O adicional de insalubridade por trabalho em raio-X ou substâncias radioativas corresponderá a 1/3(um terço) do vencimento do cargo efetivo e será concedido na forma da legislação pertinente”;

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho do servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
111866	Douglas Silva Campos	Sinfra/Manutenção	Vias Públicas	Motorista	30%/Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024 e revoga o disposto na Portaria nº 1834 de 17/10/2023, relativo apenas ao servidor acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 217 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.165/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor PAULO CESAR PEREIRA, registrado sob o nº 111523, admitido em 01/08/2022, no cargo efetivo de MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Infraestrutura	Secretaria Municipal de Educação	Departamento de Transporte Escolar

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 218 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.165/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho do servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
111523	Paulo César Pereira	Departamento De Transporte Escolar	Externo – Transporte De Alunos Em Rota	Motorista	30%/Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2024 e revoga o disposto na Portaria nº 1830 de 17/10/2023, relativo apenas ao servidor acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 219 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.155/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 02/02/2024 a servidora AGNA MYAMI MENEZES MACIEL, efetiva no cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 30H, registrada sob o nº 112045, admitida em 08/05/2023, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Luiz Simões Matias, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 220 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.953/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 01/02/2024 o servidor EVERTON HENRIQUE DE SOUZA, efetivo no cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 30H, registrado sob o nº 111746, admitido em 01/02/2023, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Fausto Eugênio Masson, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 221 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.983/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 02/02/2024 a servidora HOSANA DOS SANTOS SIQUEIRA BATISTA, efetiva no cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 30H, registrada sob o nº 112041, admitida em 08/05/2023, para exercer o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONALno C.M.E. Prof. Gentila Susin Muraro, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 222 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.941/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 01/02/2024 a servidora CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONCALVES, efetiva no cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 30H, registrada sob o nº 111776, admitida em 01/02/2023, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Fausto Eugênio Masson, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 223 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.999/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR em 16/02/2024 a senhora ELINEIA FRANCISCO, inscrita no CPF Nº 107…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Joana D’Arc, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse à senhora ELINEIA FRANCISCO, inscrita no CPF Nº 107…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO no C.M.E. Joana D’Arc, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados nos C.M.E. e Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 223/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 16/02/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 224 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.876/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 01/02/2024 o servidor ILDEMAR COSTA FERREIRA, efetivo no cargo MOTORISTA, registrado sob o nº 111755, admitido em 01/02/2023, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR,símbolo DAI-I, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 225 DE 19DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.965/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a servidora efetiva STEPHANIE BARBOSA MARTILIANO DA SILVA, registrada sob nº 111336, admitida em 09/05/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONAL - SEMEC no C.M.E.Gentileza Susin Muraro mediante Portaria nº 164/2023 de 18 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMÁTICA - 30 HORAS.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 226 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Instrução Normativa 011/2023 – SEMEC

CONSIDERANDO o Memorando n° 5.087/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horas-aula excedentes para servidores efetivos, conforme Atribuição de Aula aplicando a Instrução Normativa 011/2023 – SEMEC, Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Ano Letivo 2024, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Item	Registro	Matrícula	Nome	Cargo Atual Sip7	Lotação	Qtd. Total Horas Aulas Excedentes (Fev./2024)
1	109445	12449-5	Ana Cassia Da Silva Souza	Professor De Língua Portuguesa E Estrangeira- 30h	Cme Fábio Diniz Junqueira	20
2	109457	1767-10	Andre Luiz De Jesus	Professor De Educação Física – 30h	Cme Décio Burali, Cme Joana D’arc	16
3	111942	11746-9	Claudia Freitas Bento	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Jucileide Praxedes	13
4	111336	15384-2	Stephanie Barbosa Martiliano Da Silva	Professor De Matemática – 30h	Cme Gentila Susin Muraro	27
5	003986	3138-1	Adelucy Aparecida Dos Santos	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Irmã Maris Stella	1
6	108031	12143-6	Adriana Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	27
7	107512	14272-2	Adriana De Oliveira Teodoro	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sebastião Rodrigues Dos Santos	27
8	108190	12851-4	Aglaer Cristina Zanella	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dona Mariquinha Tavares	13
9	111749	11670-7	Agueda Alves Pinto Ribeiro	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Jucileide Praxedes	13
10	111933	5459-7	Alda Simone Tenutes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Silvio Paternez	19
11	107676	12751-2	Aldair Morais Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	13
12	112042	15429-4	Alessandra Da Silva Fontes Das Chagas	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Jucileide Praxedes	20
13	107664	11218-9	Alice Francisca Da Silva Vechi	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cmee Isold Storck	16
14	107616	11049-8	Alice Maria Rodrigues Serafini	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	19
15	107667	11683-6	Aline Fonseca De Souza Reis	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Tânia Arantes Junqueira	13
16	104562	11748-4	Alzira Ferreira Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Ulisses Guimarães	11
17	109443	12579-2	Amanda Jesus Azevedo Dos Reis	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dona Nena	13
18	110680	12757-3	Ana Carolina Carneiro Da Silva Guimarães	Professor Dos Anos Iniciais E Finais- Ed. Física - 30 Horas	Cme Fábio Diniz Junqueira	8
19	111484	18444-1	Ana Lucia Da Silva Lopes Rosa	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dom Bosco	1
20	107649	12130-6	Ana Paula Sandis Dos Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cmei Leonardo Cezar Vendrame	27
21	107621	14428-1	Andre Luiz Lima	Professor Dos Anos Finais - Matemática - 30 Horas	Cme Fausto Eugênio Masson	20
22	111742	3741-5	Andreia Cristina De Freitas Cordeiro	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	16
23	112040	19237-1	Ane Caroline Carneiro Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Tia Lina	13
24	104667	3497-7	Angela Aparecida De Souza Cruz	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Jesu Pimenta	4
25	104569	12727-1	Angelica De Freitas Nunes Rocha	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Sebastião Rodrigues	4
26	107507	14314-1	Benedita Maria De Bomfim E Lima	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	19
27	104579	2496-11	Betina Pinto Santos	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Ayrton Senna	4
28	104582	10727-3	Carla Rubia Pinheiro	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Futuro Brilhante	17
29	111191	18058-1	Cassia Faria Lobo	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Silvio Paternez	16
30	111080	12462-5	Catiane Scotini Do Nascimento	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	19
31	110750	17577-1	Cenea Alves De Sene	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Em Laura Vieira De Souza	13
32	104662	2501-9	Cicera Cecilia Alves Dos Santos	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Dona Nena	4
33	112044	19246-1	Cintia Graciele Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Gentila Susin Muraro	13
34	111051	17878-1	Claudete Cardoso Moreira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Cecília Ma Barcellos	27
35	002747	5687-1	Claudete Vilela	Professor Dos Anos Iniciais E Finais - Ed Física - 40h	Cme Silvio Paternez	1
36	104620	3292-3	Claudia Regina Delarcos	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Irmã Maris Stella	4
37	111999	13352-4	Cleidson Bernardino Rodrigues	Professor Dos Anos Iniciais E Finais- Ed. Física - 30 Horas	Cme Antenor Soares	11
38	002758	6072-1	Cleonilce Cristofoli Bariviera	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme José Nodari	9
39	109706	11905-2	Cristiana Aparecida Da Silva Munhao	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Diva Martins Junqueira	16
40	107675	12463-4	Cristiana Kagueiama	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	13
41	111765	13348-4	Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Marechal Cândido Rondon	7
42	111105	12454-7	Cristiane Aparecida De Souza Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Atacílio De Souza	27
43	003950	2518-3	Daniela Nogueira Lampert Da Silva	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cmee Isold Storck	8
44	107563	14370-1	Desideri Marx Travessini	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sílvio Paternez	13
45	001455	1455-1	Dinamar Lemos Da Silva Duarte	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	9
46	103564	12253-1	Dinilsa De Figueredo Alves	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme José Nodari	9
47	103300	11898-2	Eder Silvio Alves Lourenço	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Ulisses Guimarães	1
48	107731	14538-1	Edilaine De Souza Viana	Professor Dos Anos Finais - Ciências Naturais - 30h	Cme Dom Bosco	5
49	104668	12762-1	Edilma Beserra Da Silva Costa	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Tia Lina	17
50	111740	5354-3	Edlayne Soares Da Silva Lima	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Fausto Eugênio Masson	16
51	002133	5808-1	Edson Alcides Bataglia Herrero	Professor Dos Anos Iniciais E Finais - Ed Física - 40h	Cme José Nodari	1
52	107665	13157-3	Elaine Cristina Gomes Gonçalves	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Cecília Capucho	13
53	109449	12831-3	Elaine De Souza Ribeiro	Professor Dos Anos Finais- Língua Port. E Estrang. - 30h	Cme Fausto Eugênio Masson	13
54	108711	12231-4	Elenita Janaina Martins Pereira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sebastião Rodrigues	13
55	107638	2151-5	Eliane Pereira Bachesk	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Irmã Maris Stella	13
56	109698	3770-9	Elielma Oliveira Dos Santos Dantas	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Irmã Maris Stella	13
57	110695	13393-3	Elien Debora Pereira Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Silvio Paternez	19
58	104589	12723-1	Elienai Araujo De Almeida	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Futuro Brilhante	17
59	107642	11675-6	Elizangela Lacerda Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	19
60	103348	12164-1	Elizania Maria Vieira	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Diva Martins Junqueira	4
61	107547	12442-4	Eneia Alves Lifonso Pereira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Irmã Maris Stella	27
62	104588	10967-6	Eny Santos Oliveira Hanauer	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme José Nodari	9
63	104670	5163-10	Erci Goncalves De Oliveira	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Tia Lina	17
64	105056	3825-7	Erlete Brambila	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	4
65	110062	16849-1	Espedita Macedo Alencar	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões Matias	27
66	107666	10959-3	Eunice Alves Pereira Teixeira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dona Mariquinha Tavares	27
67	111939	19073-1	Eutina Leite Da Silva Santiago	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Gentila Susin Muraro	19
68	111773	17815-2	Evanir Ferreira Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	13
69	103320	10960-4	Evenize Aparecida Dias Sampaio	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Irmã Maris Stella	4
70	107722	12559-4	Fabiana Felix De Lima	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	5
71	111234	12448-5	Fabiana Fusco Rocha	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Tânia Arantes Junqueira	16
72	108034	14841-1	Fagner Junior Barros Poltronieri	Professor Dos Anos Iniciais E Finais- Ed. Física - 30 Horas	Cme Fausto Eugênio Masson	11
73	103308	11906-2	Fatima Leite	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Profa Tânia Arantes	17
74	112080	19292-1	Fernanda Alexandre	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Cecília Capucho	1
75	110654	17481-1	Fernanda Soares De Lima	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões Matias	27
76	109459	11163-8	Flaviane Nunes De Souza Berigo	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	13
77	111509	12597-3	Francine Ferreira Barbosa Correa	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	16
78	110849	17676-1	Francislaide Azevedo De Oliveira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Cecília Capucho	19
79	107726	12600-5	Geni De Fatima Bilinski	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sebastião Rodrigues	13
80	104626	12737-1	Gessy Padilha Da Luz Souza	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Profa Tânia Arantes	17
81	104385	5044-8	Gilza Pinheiro De Jesus	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Iracema Casagrande	17
82	107904	13895-2	Giseli Cristina Sutero Lançone	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões	13
83	107720	12456-4	Gislaine Francisco Dos Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões	13
84	107685	14492-1	Glauciany Ferreira Gouveia	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Irmã Maris Stella	13
85	104574	3579-9	Graciela Aparecida Dal Sotto	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	4
86	107636	13286-2	Greicielle Goncalves Da Cunha	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Laura Vieira	9
87	109455	13050-4	Igor Vinicius Silva Ferreira	Professor Dos Anos Iniciais E Finais- Ed. Física - 30 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	27
88	003965	2749-2	Ilma Lopes Torres De Lima	Professor De Educação Infantil - 20 Horas	Cme Tânia Arantes Junqueira	13
89	111341	13307-3	Iraci Ferreira Da Silva Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Décio Burali	13
90	108309	13394-2	Isa Helena De Aquino	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	9
91	110874	17701-1	Ivanilda Da Penha Sobrinho	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	19
92	107723	14530-1	Izabella Roman Faria Colontoni	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	19
93	003984	3140-1	Jamile Giovana Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Irmã Maris Stella	4
94	110755	13294-2	Janaina Mendes De Magalhaes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	13
95	110841	11661-8	Jaqueline Oliveira Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cmei Leonardo Cezar Vendrame	27
96	109607	12708-4	Jaqueline Soares Batista De Almeida	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Dom Bosco	16
97	111763	18873-1	Jefferson Alves Ferreira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	5
98	003927	3170-1	Joelcio De Avila	Professor Dos Anos Iniciais E Finais - Ed. Física-20horas	Cme Joana D Arc	1
99	107629	14436-1	Jose Lourenco Alves Da Silva	Professor Dos Anos Finais -Geografia - 30 Horas	Cme Sílvio Paternez	13
100	108013	13058-3	Joselane Rodrigues Batista	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dom Bosco	13
101	109710	13098-2	Josiane Machado De Carvalho	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme José Nodari	16
102	111743	18879-1	Josilaine Avelino Mergener	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Cecília Capucho	16
103	109837	13089-3	Josilene De Souza Oliveira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Tia Lina	13
104	107635	14442-1	Juan Matteus De Souza E Silva	Professor Dos Anos Iniciais E Finais- Ed. Física - 30 Horas	Cme Fausto Eugênio Masson	19
105	111339	5141-2	Jucelia Pereira De Azevedo	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Décio Burali	16
106	111081	17919-1	Juciele Sindiamara De Souza	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dona Nena	13
107	003955	6036-3	Jucineide Dos Santos Zaffonato	Professor Dos Anos Finais- L. Port. E Estrang.- 20horas	Cme José Nodari	19
108	104663	12759-1	Juliana Aparecida Batista	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Cecília Ma Barcellos	17
109	107684	13445-2	Juliana Giareta Frozza	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Tia Lina	13
110	111314	18196-1	Juliana Vieira Nunes Neta	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Tia Lina	27
111	104633	3153-2	Juscelia Paschoal Cardoso Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Irmã Maris Stella	17
112	103351	12162-1	Karine Cristina Ferreira Rodrigues	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme José Nodari	9
113	107615	12588-2	Karine Ferreira Dos Santos	Professor Dos Anos Finais - Matemática - 30 Horas	Cme Dom Bosco	13
114	107711	12814-4	Karlla Jessyca Franco De Freitas	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Maria Arlene Neves	13
115	104765	12874-1	Katia Adriana Goncalves	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Joana D’arc	4
116	107491	14298-1	Kellen Cristina Ventura Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Gentila Susin Muraro	13
117	110737	17564-1	Kenia Joana Neves Santana	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cmei Leonardo Cezar Vendrame	27
118	107628	14435-1	Keziane Rodrigues Borges De Souza	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sebastião Rodrigues	13
119	002064	2064-1	Lana Cardoso Ribeiro Lourenco	Professor Dos Anos Iniciais E Finais - Ed. Física-20horas	Cme José Nodari	5
120	104573	11757-4	Leandra Maria Da Silva Francisco	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme José Nodari	4
121	002738	2462-1	Leonice Inacio Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Diva Martins Junqueira	4
122	109700	11076-6	Lilian Strapasson	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Joana D Arc	5
123	103385	2134-4	Lindalva Silva Sobrinho Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Atacílio De Souza	4
124	111206	18060-1	Lucia Fernandes De Oliveira	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Joana D Arc	16
125	003936	3176-1	Luciano Henrique Dos Santos Moraes	Professor Dos Anos Iniciais E Finais - Ed. Física-20horas	Cme Dom Bosco	11
126	107493	14300-1	Lucimara Martins Evangelista	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	19
127	107703	3798-8	Lusiana Aprinio Do Nascimento	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Antenor Soares	19
128	103344	3218-8	Luzia Biz Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme João Maria	4
129	107702	14509-1	Marcela Da Costa Arantes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	13
130	006178	5786-2	Marcia Da Silva Pereira	Professor De Educação Infantil - 20 Horas	Cme Tia Lina	27
131	111503	15343-3	Marcia Ferreira Pereira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	19
132	109841	13351-3	Marcio Grego Oliveira Do Nascimento	Professor Dos Anos Finais - Matemática - 30 Horas	Cme Dom Bosco	13
133	103560	11769-4	Maria Aparecida Da Costa Vale De Souza	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme José Nodari	4
134	101838	3924-2	Maria Da Conceiçao Barroso Da Silva Santos	Professor De Educação Infantil - 20 Horas	Cme Profa Tânia Arantes	27
135	002122	2108-1	Maria Do Carmo Silva Rosseto	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme João Maria	4
136	107686	13158-3	Maria Ednaura Andrade Vitorino	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	19
137	105298	13019-1	Maria Elimar Cruz Cabral	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Profa Tânia Arantes	17
138	111452	2774-6	Maria Ivanete Moura Lacerda	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cmee Isold Storck	16
139	111761	18867-1	Maria Ivanilda Moura Alves	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cmee Isold Storck	16
140	107682	6098-13	Maria Jose Lopes Da Silva Filha	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fábio Diniz Junqueira	13
141	002750	2475-1	Maria Lusinete Dos Santos Maia	Professor De Educação Infantil - 20 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	9
142	111983	19135-1	Mariceia Santana Amorim	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Laura Vieira	16
143	103990	5145-3	Marilene Rosa De Oliveira Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	4
144	004241	3142-1	Marly Fatima Guimaraes De Barros	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	4
145	111157	17995-1	Marta Regina Carpanezi	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sílvio Paternez	13
146	103542	3466-3	Martha Rejane Dos Santos	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Cecília Capucho	4
147	111917	13549-3	Martide Custodia Rodrigues Nunes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Décio Burali	12
148	104581	11760-5	Marynele Oliveira	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	4
149	109614	16401-1	Meirivane Viviane Dos Santos	Professor Dos Anos Finais - Matemática - 30 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	23
150	107712	3922-11	Meriele Da Silva Francisco	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme José Nodari	13
151	111934	3714-9	Miriam Jakeline Brondani	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dona Nena	13
152	003963	6091-4	Mirian Diogo Dos Santos Novais	Professor De Educação Infantil - 20 Horas	Cme Futuro Brilhante	4
153	111741	18876-1	Nadir Rodrigues De Souza De Campos	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cmee Isold Storck	16
154	107729	14016-2	Natalia Bento Mariano	Professor Dos Anos Finais - Ciências Naturais - 30h	Cme Joana D’arc	2
155	111154	17992-1	Nathany Maximiana Dos Reis	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Luiz Simões	16
156	111313	10619-2	Nelci Marques De Oliveira Piazza	Professor De Educação Especial - 30 Horas	Cme Antenor Soares	16
157	112073	13196-3	Nelson Carlos Ferreira Junior	Professor Dos Anos Iniciais E Finais- Ed. Física - 30 Horas	Em Laura Vieira De Souza	8
158	111770	18909-1	Neuliane Alves Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sebastião Rodrigues	13
159	107695	11188-2	Nilza Batista Puger	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dona Mariquinha Tavares	13
160	107603	14410-1	Nilza Pereira Da Silva Idalgo	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sílvio Paternez	13
161	103293	3686-7	Nivaldo Jesus Elias Sarry	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Tia Lina	4
162	104580	12724-1	Odair Alves Vieira	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme José Nodari	9
163	006420	2527-5	Olivia Mendes Duarte Rodrigues	Professor De Educação Infantil - 20 Horas	Cme Tia Lina	13
164	111998	13203-3	Patricia Alves Lorin	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	13
165	112146	19392-1	Patricia Bezerra De Souza Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Silvio Paternez	9
166	111752	18895-1	Patricia Kanopp	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Gentila Susin Muraro	13
167	111762	10762-11	Patricia Mendonça Da Silva Guimaraes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Sebastião Rodrigues	13
168	110880	12592-5	Patricia Silva Quatrin	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Silvio Paternez	7
169	108709	12660-5	Patricia Ventura Miranda	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	13
170	107611	14418-1	Regiane Soares Gomes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Edivânia Tavares	21
171	109843	10760-4	Regina Fernanda Weissheimer	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Joana D Arc	5
172	104591	10745-7	Regina Rodrigues Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Luiz Simões Matias	17
173	107671	13053-2	Renata De Souza Costa	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Dom Bosco	19
174	111941	3803-11	Renata Rebeca Rocha	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fábio Diniz Junqueira	13
175	109695	13313-2	Renato Deluqui	Professor Dos Anos Finais -Geografia - 30 Horas	Em Laura Vieira De Souza	5
176	003960	2954-2	Rodney Dos Santos Garcia	Professor Dos Anos Finais- L. Port. E Estrang.- 20horas	Em Laura Vieira De Souza	12
177	109683	12137-6	Rodrigo Conceicao Deluqui	Professor Dos Anos Finais -Geografia - 30 Horas	Cme Fábio Diniz Junqueira	8
178	003996	5809-1	Rosamaria Freire Da Silva	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Irmã Maris Stella	17
179	111769	13087-4	Rosana Fernandes De Souza	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Décio Burali	19
180	110067	16854-1	Rosana Gonçalves Afonso	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Maria Arlene Neves	27
181	107730	13583-2	Rosana Lima Steinbach	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fábio Diniz Junqueira	2
182	104647	2165-7	Rosane Bertuoli	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Atacílio De Souza	17
183	111748	3685-14	Rosangela Mariano Rosa	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	14
184	104691	12769-1	Rosangela Oliveira De Farias	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Décio Burali	9
185	110664	2770-15	Rosely Silva Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	27
186	111751	12497-4	Rosiana Da Silva Oliveira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Cecília Capucho	19
187	108708	11665-7	Rosiene Domingos Marciano	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Jucileide Praxedes	13
188	107710	14517-1	Rosilei Schmitt	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Iracema Casagrande	13
189	111764	3759-7	Rosimeire Dias Da Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Tia Lina	27
190	001967	1967-1	Rosimeire Freire Da Silva E Borba	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Jesu Pimenta	4
191	104560	12718-1	Rosinei Valerio Da Silva	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	9
192	109849	2555-3	Rosineide Alves Machado De Souza	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Diva Martins Junqueira	13
193	107654	3515-6	Rosineila Dias Vieira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Atacílio De Souza	27
194	111768	18904-1	Rosirene Domingas Celada De Siqueira	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Laura Vieira	19
195	003995	3147-1	Rosivete Oliveira Da Silva	Professor Dos Anos Iniciais -Anos Iniciais - 20 Horas	Cme Antenor Soares	9
196	110722	3426-5	Rozeli Ana Raffaelli Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Laura Vieira	14
197	002145	5099-1	Rute Candida De Oliveira Figueiredo	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Silvio Paternez	9
198	107505	14312-1	Samuel Clemente Moraes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Joana D Arc	9
199	107689	14496-1	Sandra Geni De Souza Viana	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões	13
200	109687	16474-1	Sandra Mara Silva Rodrigues	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões Matias	27
201	107651	14458-1	Santa Jesuino De Faria	Professor Dos Anos Finais- Língua Port. E Estrang. - 30h	Cme Dom Bosco	13
202	002119	2105-1	Selma Regina Alves Venancio Lundquist De Souza	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	4
203	103563	11801-3	Sergio Moreira Dos Santos	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	5
204	104576	11896-4	Silvana Da Silva	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme José Nodari	4
205	103342	10581-6	Silvana De Oliveira Marcelo Magro	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Atacílio De Souza	4
206	107662	13879-2	Silvanecia Gonçalves Da Silva Carvalho	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cmee Isold Storck	16
207	004003	2562-3	Silvano Araujo Pereira	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Gentila Susin Muraro	9
208	111729	12149-2	Simone Dos Santos Arantes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Jesu Pimenta	13
209	004240	3143-1	Simoni Weber Dos Santos	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Diva Martins Junqueira	4
210	110684	11935-8	Sirlei Marcelino Dias	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Atacílio De Souza	27
211	107672	14479-1	Sonia Aparecida Da Cruz	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cmei Leonardo Cezar Vendrame	27
212	107643	12557-3	Suelene Firmino De Oliveira Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Luiz Simões	13
213	107653	14460-1	Suely Alves De Miranda	Professor Dos Anos Finais- Língua Port. E Estrang. - 30h	Cme Dom Bosco, Cme José Nodari	12
214	111747	18889-1	Taciana Aparecida De Almeida	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Laura Vieira	5
215	107673	12316-4	Tatiane Lozano Da Silva Mendes	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Ayrton Senna	19
216	103295	3899-6	Thais Cristina Darini Da Silva	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Jesu Pimenta	4
217	103303	3032-9	Valdineia Estevao Rampim	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Cecília Maria De Barcellos	4
218	002746	5691-2	Valmiria Vieira De Souza Oenning	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Cecília Ma Barcellos	17
219	111168	12907-3	Vanessa De Oliveira Goncalves Souza	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Fausto Eugênio Masson	19
220	107497	14304-1	Vania Paula Dos Reis Santos	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Cecília Capucho	13
221	004009	2520-3	Vanilde Fernandes De Oliveira Freitas	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme João Maria	4
222	104648	12752-1	Vera Regina Da Silva	Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas	Cme Antenor Soares	9
223	006175	3225-2	Vilma Maria Piotto	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Dona Mariquinha Tavares	17
224	103336	12167-1	Walderlene Goncalves Santos	Professor De Educação Infantil - 40 Horas	Cme Iracema Casagrande	4
225	107696	3541-5	Werica Mirlen Duarte Silva	Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	Cme Marechal Cândido Rondon	4

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 227DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.754/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo a partir da folha de Fevereiro/2024 aos servidores em exercício, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Vinculo	Conceder a Partir de:
1	104569	Angelica de Freitas Nunes Rocha	Professor de Educação Infantil	Efetivo	01/02/2024
2	105280	Carla de Fatima Lino Soares Alfenas	Professor de Educação Infantil	Efetivo	02/02/2024
3	104620	Claudia Regina Delarcos	Professor de Educação Infantil	Efetivo	02/02/2024
4	105056	Erlete Brambila	Professor de Educação Infantil	Efetivo	01/02/2024
5	002457	Everaldo Fernandes Barbosa	Professor dos Anos Finais - Matemática	Efetivo	01/02/2024
6	103308	Fatima Leite	Professor de Educação Infantil	Efetivo	02/02/2024
7	104574	Graciela Aparecida Dal Sotto	Professor de Educação Infantil	Efetivo	01/02/2024
8	003965	Ilma Lopes Torres de Lima	Professor de Educação Infantil	Efetivo	01/02/2024
9	109456	Jayane de Souza Cruz	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais de 1° ao 5° Ano	Efetivo	01/02/2024
10	003974	Jesuina Campos Ferreira Dantas	Professor de Educação Infantil	Efetivo	01/02/2024
11	110671	Juceli Rita Panaceski	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais – 1º ao 5º Ano	Efetivo	12/02/2024
12	111226	Marcia Gomes Freire	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais de 1º ao 5° Ano	Efetivo	01/02/2024
13	105298	Maria Elimar Cruz Cabral	Professor de Educação Infantil	Efetivo	02/02/2024
14	004010	Maria Nilza Gomes Ferreira	Professor dos Anos Finais – Anos Iniciais	Efetivo	05/02/2024
15	103542	Martha Rejane dos Santos	Professor de Educação Infantil	Efetivo	01/02/2024
16	104647	Rosane Bertuoli	Professor de Educação Infantil	Efetivo	02/02/2024
17	107656	Sanda Bueno da Silva Duarte	Professor de Educação Especial	Efetivo	02/02/2024
18	004003	Silvano Araujo Pereira	Professor dos Anos Finais – Anos Iniciais	Efetivo	01/02/2024
19	109448	Zeiny Talita Francisca Favalessa	Professor dos Anos Finais – Língua Portuguesa e Estrangeira	Efetivo	01/02/2024

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a data de concessão do servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 228 DE 19DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.539/2021, Art. 5º, Inciso III e Inciso IV que informa “não são elegíveis para esta ação governamental os professores em Licença para Qualificação Profissional e Readaptação”;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.754/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Concessão de Ajuda de Custo para a contratação de plano de internet, conforme Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021 aos professores descritos abaixo.

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Situação	Observação
1	103338	Kelen Cristina Alves Pereira Andrade	Professor De Educação Infantil/Efetivo	01/02/2024	Licença Maternidade

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 229 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.768/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 005/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria SEMEC) nos termos da Lei Ordinária nº 4.843 de 12/09/2017 e conforme o Decreto n° 057, de 02/02/2021, a servidora RAFAELA JARDINI BRANDÃO POSSAMAY, admitida em 23/07/2019, registrada sob o nº 107624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H. Considerando as atividades desenvolvidas de:

Coordenadoria da Educação Inclusiva, Salas Multifuncionais e Educação Especial: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; apoiar programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; elaborar, produzir e disseminar informações e materiais de orientação pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino, coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 230 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.701/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 004/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria SEMEC) nos termos da Lei Ordinária nº 4.843 de 12/09/2017 e conforme o Decreto n° 057, de 02/02/2021, a servidora JOCEUDA GISLAINE FERREIRA DA SILVA, admitida em 12/02/2014, registrada sob o nº 103345, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS. Considerando as atividades desenvolvidas de:

Coordenadorias do ensino fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria, responsável pelo programa de alfabetização “Alfabetiza Matogrosso”.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 231 DE 19DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.776/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2031 de 23 de novembro de 2023 que concedeu a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio);

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR em 01/02/2024, a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), previsto no anexo IV da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, concedida ao servidor AMÉRICO LUIZ DE AZAMBUJA NETO, registrado sob o nº 109033, admitido em 17/11/2020, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, mediante Portaria nº 2031 de 23/11/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 232DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3.776/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2099/2003 de 29/12/2003 ao servidor EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR, admitido em 02/05/2022, registrado sob o nº 111302, lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024 visando a continuidade e o bom desempenho das atividades executadas no departamento de gestão administrativa.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 233DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.905/2024 da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Comissão Especial para compor a Brigada de Incêndio do Prédio do Paço Municipal, com a seguinte composição e lotação dos servidores:

COMISSÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
	Registro	Nome	Secretaria
01	000788	Carlos Alberto Weisheimer	Administração
02	001873	Claudiano Freire Bezerra	Administração
03	111857	Kenji Tanaka Orita	Administração
04	109527	Mikaely Neves De Caldas	Administração
05	112162	David Ferreira De Amorim	Meio Ambiente
06	109145	Eric Augusto Galeazzi	Meio Ambiente
07	103316	Rodrigo Silva Parreira	Educação
08	106886	Claudemiro Zanoizokaise	Educação
09	107938	Armando Carlos Rizo Filho	Indústria e Comércio
10	109225	Ronildo Rezende Da Costa	Indústria e Comércio
11	111978	Andre Felipe Fernandes Vieira	Gabinete do Prefeito
12	111557	Sergio Jose De Almeida	Gabinete do Prefeito
13	111302	Edson Caiçara Da Silva Junior	Coordenação e Planejamento
14	111793	Millena Bastos Mattos	Coordenação e Planejamento
15	111547	Ricardo Oenning Luz	Fazenda
16	111982	Rodrigo Pereira Sobrinho	Fazenda
17	111862	Glaudiston Alves Da Silva	Agricultura e Pecuária
18	111631	Graziele Natel Cuenca	Agricultura e Pecuária
19	111732	Gilmar Pereira Da Costa	Saúde
20	111728	Anderson De Oliveira Silva	Saúde

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1470 de 17 de agosto de 2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 234 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.560/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-4.560/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA, registrado sob o nº 111423, admitido em 26/05/2022, no cargo efetivo de VIGIA e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Saúde	Hospital Municipal

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 235 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.560/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-4.560/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº 234 de 19/02/2024 que relotou o servidor RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Saúde no qual vem exercendo suas atividades no Hospital Municipal.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o Adicional de Periculosidade ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, provimento efetivo Regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descritos abaixo, em virtude da atividade exercida conforme a NR – 16 “Atividades e Operações Perigosas”, em seu anexo 3, Laudo de periculosidade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente de Trabalho	Nome Cargo Atual	Periculosidade
111423	Renato Aparecido De Oliveira	Hospital Municipal	Portaria Upa	Vigia	30%

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1832 de 17 de Outubro de 2023.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2024.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 236 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.560/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor ANDRE COSTA ALVES DE LIMA, registrado sob o nº 111510, admitido em 24/06/2022, no cargo efetivo de VIGIA e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Saúde	Secretaria Municipal de Educação	CME Joana D’Arc

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 237 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.560/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 236 de 19/02/2024 que relotou o servidor ANDRE COSTA ALVES DE LIMA da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação no qual vem exercendo suas atividades no CME Joana D’Arc.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o Adicional de Periculosidade ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, provimento efetivo Regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descritos abaixo, em virtude da atividade exercida conforme a NR – 16 “Atividades e Operações Perigosas”, em seu anexo 3, Laudo de periculosidade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente de Trabalho	Nome Cargo Atual	Periculosidade
111510	Andre Costa Alves De Lima	Cme Joana D’arc	Prédio Escolar	Vigia	30%

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1832 de 17 de Outubro de 2023.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2024.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 238DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.251/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR à servidora ROSANA FELIX FRANCISCO, registrado sob o nº 112060, admitida em 02/05/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Do	Para
C.M.E. Jucileide Praxedes	C.M.E. Diva Martins Junqueira

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 239DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.217/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS, registrado sob o nº 101465, admitida em 12/07/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Do	Para
C.M.E. Dom Bosco	C.M.E. Laura Vieira de Souza

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 240 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.217/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Registro

Nome

Nome Local Trabalho

Nome Ambiente De Trabalho

Nome Cargo Atual

Insalubridade/Grau

101465

Maria Lucia Dos Santos

C.M.E. Laura Vieira De

Souza

Cozinha Escolar

Ajudante De Serviços Gerais

40%/Grau Máximo

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024 e revoga o disposto na Portaria nº 1834 de 17/10/2023, relativo apenas ao servidor acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.217/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Registro

Nome

Nome Local Trabalho

Nome Ambiente De Trabalho

Nome Cargo Atual

Insalubridade/Grau

107386

Bruna Aparecida Ferreira

C.M.E. Gentila Susin

Muraro

Cozinha Escolar

Ajudante De Serviços Gerais

40%/Grau Máximo

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024 e revoga o disposto na Portaria nº 1834 de 17/10/2023, relativo apenas ao servidor acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 242 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 8.866/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 007/2023/SEMEC de 10 de Novembro de 2023 e nos Termos da Lei Complementar nº 163/2012 e Portaria Interna Nº 063/GS/SEMEC/2023 de 05/12/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR remoção de local de trabalhoentre os Centros Municipais de Ensino para o ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar 2024 –considerando o Decreto nº. 019/2017, com redação incluída pelo Decreto nº. 020 de 22 de janeiro de 2018, em conformidade com o Art. 3º § 1º inciso I – REMOÇÃO dos servidores efetivos abaixo:

PROFESSOR PEDAGOGO – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
103294	12/02/2014	Mônica Debo	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetivo	CME DOM BOSCO	CME José Nodari
1364	14/07/2014	Dinilsa de Figueiredo Alves	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Dom Bosco	CME José Nodari
104648	01/092015	Vera Regina da Silva	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Dom Bosco	CME Antenor Soares
107703	23/07/2019	Lusiana Aprinio do Nascimento	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Cecilia Capucho	CME Antenor Soares
19245-1	08/05/2023	Rosane Gomes de Oliveira	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetivo	CME Maria Arlene Neves	CME Cecília Capucho
108309	10/12/2019	Isa Helena de Aquino	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetivo	CME Gentila Susin Muraro	CME Ayrton Senna
117233	12/02/2021	Hwang Yen Ling Arcolezi	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Cecília Capucho	CME Chapadão do Rio Verde
103347	12/02/2014	Elizania Maria Vieira	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Leonardo Cezar Vendrame	CME Diva Martins Junqueira
1106	09/02/2022	Juceli Rita Panaceski	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Décio Burali	CME Fábio Diniz Junqueira
134192	23/072019	Cassia Aline de Carvalho Neves	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Leonardo Cézar Vendrame	CME Futuro Brilhante
1132	06/03/2006	Jesuina Campos Ferreira Dantas	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Futuro Brilhante	CME Iracema Casagrande
110664	09/02/2022	Rosely Silva Santos	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetivo	CME Luiz Simões Matias	CME Iracema Casagrande
104663	14/09/2015	Juliana Aparecida Batista	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Tânia Arantes Junqueira	CME Jesu Pimenta de Souza
104667	21/09/2015	Ângela Aparecida de Souza Cruz	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Tânia Arantes Junqueira	CME Jesu Pimenta de Souza
107652	23/07/2019	Lidiane Ramos dos Santos Silva	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Sebastião Rodrigues dos Santos	CME Jesu Pimenta de Souza
125493	08/10/2019	Elisangela Maria dos Santos	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Sebastião Rodrigues dos Santos	CME Jesu Pimenta de Souza
111483	25/07/2022	Simone Silva do Nascimento	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Tia Lina	CME Jesu Pimenta de Souza
12240	02/03/2023	Adriana Barbosa Leite	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Ayrton Senna	CME Jesu Pimenta de Souza
13323	12/02/2014	Weila Fernanda dos Reis Souza	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Fausto Eugênio Masson	CME Joana Darc
142651	23/07/2019	Renata Pereira da Cunha	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Professor João Maria do Nascimento	CME Joana Darc
109843	14/07/2021	Regina Fernanda Weissheimer	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Fausto Eugênio Masson	CME Joana Darc
176941	16/02/2022	Ana Célia Pimentel	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Fausto Eugênio Masson	CME Laura Vieira de Souza
101151	03/08/2015	Eny Santos Oliveira Hanauer	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Laura Vieira de Souza	CME José Nodari
104561	06/08/2015	Vânia de Almeida Barbosa	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Antenor Soares	CME Professor José Nodari
111933	02/03/2023	Alda Simone Tenutes	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Luiz Simões	CME Silvio Paternez
112416	28/06/2023	Patrícia Bezerra de Souza Silva	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Laura Vieira de Souza	CME Silvio Paternez
2116	01/02/2003	Maria de Fátima Alves de Brito Oliveira	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Joana Darc	CME Tânia Arantes Junqueira
1014	02/02/2004	Neusa de Oliveira Ranzula	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetivo	CME Gentila Susin Muraro	CME Tânia Arantes Junqueira
3973	06/03/2006	Katia Maria Kuntz Beck	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Dona Mariquiha Tavares 40hs	CME Tânia Arantes
103291	12/02/2014	Maria de Lourdes Mendes Carvalho	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Futuro Brilhante	CME Tânia Arantes
103327	12/02/2014	Celia Alexandre Nogueira	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetiva	CME Cecília Capucho	CME Tânia Arantes
107669	23/072019	Marcia Rufino da Silva	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Fausto Eugênio Masson	CME Tânia Arantes
144311	23/07/2019	Rafaela Jardini Brandão Possamay	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetiva	CME Fausto Eugênio Masson	CME Tânia Arantes Junqueira
103316	12/02/2014	Rodrigo Silva Parreira	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetivo	CME Gentila Susin Muraro	CME Ulisses Guimarães
118982	01/07/2021	Éder Silvio Alves Lourenço	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetivo	CME Décio Burali	CME Ulisses Guimarães
103542	10/06/2014	Marta Rejane dos Santos	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 40 horas	Efetivo	CME Maria Arlene Neves	CME Cecília Capucho
104582	06/08/2015	Carla Rubia Pinheiro	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetivo	CME Tia	CME Futuro Brilhante
104589	06/08/2015	Elienai Araújo de Almeida	Professor Ed. Infantil e Anos Iniciais 30 horas	Efetivo	CME Cecília Capucho	CME Futuro Brilhante

PROFESSOR DE ÁREA - ENSINO FUNDAMENTAL II
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
111999	03/04/2023	Cleidson Bernardino Rodrigues	Professor de Educação Física – Zona urbana 30 horas	Efetivo	CME Joana Darc	CME Tânia Arantes
4011	13/03/2006	Neuri Eliezer Senger	Professor de História 30 horas	Efetivo	CME Fábio Diniz Junqueira	CME Antenor Soares
21101	06/02/2003	Odair Alves do Nascimento	Professor Geografia 20 horas	Efetivo	CME Professor José Nodari	CME Dom Bosco
107651	23/07/2019	Santa Jesuina de Faria	Professor Língua Portuguesa e Estrangeira 30 horas	Efetivo	CME Professor José Nodari	CME Dom Bosco
14452	12/07/2023	Amauri da Silva Salvador	Professor de Língua Portuguesa e Estrangeira 30 horas	Efetivo	CME Professora Jucileide Praxedes	CME Dom Bosco
1209	01/03/1996	Edson Cesar Castoldi	Professor de História 30 horas	Efetivo	CME José Nodari	CME Dom Bosco
145381	23/07/2019	Edilaine de Souza Viana	Professor de Ciências Naturais 30 horas	Efetiva	CME José Nodari	CME Dom Bosco
003947	06/03/2006	Marcos Antonio Barbosa	Professor de Geografia 20 horas	Efetivo	CME José Nodari	CME Dom Bosco
003925	06/03/2006	Traudi Hoffmann	Professor de Arte 20 horas	Efetivo	CME José Nodari	CME Dom Bosco
002457	01/03/2003	Everaldo Fernandes Barbosa	Professor de Matemática 30 horas	Efetivo	CME José Nodari	CME Dom Bosco
109741	17/06/2021	Marilson Nascimento da Silva	Professor de Matemática 30 horas	Efetivo	CME José Nodari	CME Dom Bosco

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
112000	03/04/2023	Cleriane Amanda Alves Fernandes	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	Efetiva	CME Iracema Casagrande	CME Leonardo Cezar Vendrame

TÉCNICO EM APOIO INFANTIL
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
111401	20/05/2022	Vanyely Marcela da Silva	Técnico em Apoio Infantil	Efetiva	CME Tãnia Arantes Junqueira	CME Cecília Maria Barcellos
112147	29/06/2023	Josiane Alves Carlos	Técnico em Apoio Infantil	Efetiva	CME Dona Nena	CME Leonardo Cezar Barcellos
108673	18/03/2020	Erika Cristina Ribeiro	Técnico em Apoio Infantil	Efetiva	CME Tânia Arantes Junqueira	CME Jesu Pimenta de Souza
129142	14/072021	Jackeline Morais Machado	Técnico em Apoio Infantil	Efetiva	CME Tânia Arantes Junqueira	CME Jesu Pimenta de Souza
110882	16/02/2022	Elaine Cristina da Silva	Técnico em Apoio Infantil	Efetiva	CME Luiz Simões Matias	CME Tia Lina
107597	22/07/2019	Ana Cláudia Arantes Moura	Técnico em Apoio Infantil	Efetiva	SEMEC	CME Atacílio de Souza

SECRETÁRIO ESCOLAR
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
162401	15/03/2021	Matheus Moraes Caixeta	Secretário Escolar	Efetivo	CME Fausto Eugênio Masson	CME Jesu Pimenta de Souza
107936	08/10/2019	Bruno Fernando Carvalho dos Santos	Secretário Escolar	Efetivo	CME Professor José Nodari	CME Fausto Eugênio Masson

TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
112076	24/05/2023	Manoela Margarida Tumicha Gomes	Técnico em Multimeios Didáticos	Efetivo	CME Joana Darc	CME Fausto Eugênio Masson

APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
25583	02/05/2006	Ivanete Mezomo da Silva	Apoio em Alimentação Escolar	Efetiva	CME Joana Darc	CME Futuro Brilhante
108199	08/11/2019	Maria José dos Santos Silva	Apoio em Alimentação Escolar	Efetiva	CME Prof. João Maria do Nascimento	CME Iracema Casagrande
111938	06/03/2023	Maria Luciene Bueno Bernardo de Sena	Apoio em Alimentação Escolar	Efetiva	CME Tia Lina	CME Jesu Pimenta de Souza
154521	18/03/2020	Tamara Prado Vieira	Apoio em Alimentação Escolar	Efetiva	CME José Nodari	CME Tânia Arantes
188721	01/02/2023	Regina Cleia de Souza Ribeiro	Apoio em Alimentação Escolar	Efetiva	CME Fausto Eugênio Masson	CME Tia Lina

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
1698	18/03/2002	Claudina Bispo de Figueiredo	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME Fábio Diniz Junqueira	CME Sebastião Rodrigues dos Santos
109934	02/08/2021	Cleonice Rosa da Silva	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME Decio Burali	CME Prof. João Maria do Nascimento.
170035	16/11/2021	Lucinete Bezerra Alves Silva	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME José Nodari	CME Ulisses Guimarães
33101	02/05/2006	Maria Cristina dos Santos Silva	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME Prof. José Nodari	CME Tânia Arantes Junqueira
102112	02/03/2012	Cleonice Alves Cordeiro	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME Jesu Pimenta de Sousa	CME Diva Martins Junqueira
001578	10/09/2001	Antônia Batista de Oliveira	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME Dom Bosco	CME Professor José Nodari
101465	12/07/2011	Maria Lúcia dos Santos	Ajudante de Serviços Gerais	Efetiva	CME Dom Bosco	CME Laura Vieira de Souza

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – APOIO EM MEIO AMBIENTE
Registro Funcional	Data Termo de Posse	Servidor	Cargo	Vínculo	Lotação Atual 2023	Remoção a partir de 2024
107527	22/07/2019	Valdeir Pinto Ramos	Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Meio Ambiente	Efetivo	CME Sebastião Rodrigues dos Santos	CME Ulisses Guimarães

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, 45º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 243 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.082/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora ELIANE PEREIRA BACHESK, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 23/07/2019, registrada sob o nº 107638 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 04/02/2024 a 11/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 04/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 244 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.280/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora NEUSA DE OLIVEIRA RANZULA, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS, admitida em 02/02/2004, registrada sob o nº 002761 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 10/02/2024 a 17/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 245 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 1.619/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos ao servidor VERONICA DOS SANTOS FERREIRA, contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, admitido em 05/02/2024, registrado sob o nº 112629 e lotado na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 17/02/2024 a 21/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 17/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 246 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.634/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora GISELE MOREIRA DUARTE, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 20/09/2021, registrada sob o nº 110071 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 16/02/2024 a 23/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 247 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 1.595/2024;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora KATIA MARIA SEGURA MORAES, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – ANOS INICIAIS - 40 HORAS, registrada sob nº 104571, admitida em 11/08/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Fernando Oliveira Prado, CRM-MT 5607, no período de 19/02/2024 a 16/08/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 248 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 6.905/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 6-6.905/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 6.905/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Departamento Pessoal no dia 29/01/2024;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Funções a desempenhar ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 21/07/2023 a 06/12/2023 (139 dias)
101393	Jucelia De Oliveira	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	Almoxarifado	Período do Atestado 21/07/2023 a 06/12/2023 (139 dias)
Descrição da Função a Desempenhar
Higienização e organização de freezer, geladeira e ambientes do escritório, copa e banheiro de uso do setor de almoxarifado.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 21/07/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 249 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 22.406/2022 da própria servidora;

CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 080/DGPP/SEMEC/2022 e a Decisão nº 149/GS/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora MARLY FÁTIMA GUIMARAES DE BARROS, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS, admitida em 06/03/2006, registrada sob o nº 004241 e lotada na C.M.E. Dona Mariquinha Tavares, Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 06/04/2016 a 12/11/2022, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
06/04/2016 a 12/11/2022	12/02/2024 à 11/05/2024	90 (noventa) dias

Art. 2º SUSPENDER o adicional de Ajuda de Custo com Plano de Internet e a Concessão de Hora Aula Excedente durante o período de usufruto da Licença Prêmio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 250 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.876/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

CONSIDERANDO a Portaria nº 1834 do dia 17 de outubro de 2023 que concedeu a insalubridade ao servidor;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Adicional de Insalubridade concedido ao servidor efetivo ILDEMAR COSTA FERREIRA, registrado sob o nº 111755, admitido em 01/02/2023, no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, mediante portaria 1834/2023 de 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 251 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.876/2024 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 ao servidor ILDEMAR COSTA FERREIRA, registrado sob o nº 111755, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma vez que deixou de executar as atividades previstas no o artigo 193-B, §2º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 252 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2.856/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
111359	Marcia Eliza Ferreira Silva	Vigilância Sanitária	Sala Administrativa Vigilância Sanitária	Fiscal Municipal II	30%/Grau Médio

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2024 e revoga o disposto na Portaria nº 1826 de 17/10/2023, relativo apenas à servidora acima relacionado.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 253 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.117/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 196/2021 de 13 de janeiro de 2021, que nomeou o Secretário Municipal de Turismo;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a senhoraANGELA XAVIER BELIZARIO, servidora comissionada no cargo de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO, registrado sob o nº 111605, em substituição para responder concomitantemente pelas demandas administrativas do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, sem ônus ao erário, enquanto o titular da pasta o senhor WELINGTON MACHADO RONDONdesignado por meio da Portaria nº 196/2021, registrado sob o nº 109222, estiver em usufruto de férias,conforme o Art. 2º e Art. 13º da Lei 2099/2003, durante o período de 19/02/2024 à 04/03/2024, totalizando 15 (quinze) dias.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ANGELA XAVIER BELIZARIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 254 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 1.676/2024.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos ao servidor NILZA BATISTA DE SOUZA, contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA, admitido em 05/02/2024, registrado sob o nº 112441 e lotado na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 17/02/2024 a 21/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 17/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 255 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 1.681/2024;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR ao senhor VALDENI DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob nº 111527, admitido em 02/08/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Licença Paternidade de 07 (sete) dias,nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de fevereiro de 2022, no período de 19/02/2024 a 25/02/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; SILVIO SOMMAVILLA,Secretário Municipal de Indústria e Comércio; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 256 DE 21 FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2024.2.00052.170.0010580.55, apresentada pela servidora protocolada sob nº 1.696/2024;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos à senhora EDNA MARIA ALVES BATISTA,servidora efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, registrada sob nº 101804, admitida em 16/01/2012 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, sem alteração do nome mantendo-se “EDNA MARIA ALVES BATISTA”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 19/02/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 257 DE 21DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Apresentação de Atestado Médico via Protocolo nº 14171/2023;

CONSIDERANDO o despacho 5- 14171/2023 Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO que o Teletrabalho é o conjunto de atividades realizadas integralmente fora das dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, mediante o uso de equipamentos e tecnologias de forma remota, sem necessidade de interação presencial, que não se configura como serviço externo e dispensado do controle de frequência por meio de Ponto Eletrônico;

CONSIDERANDO que os servidores em regime de Teletrabalho devem manter contatos atualizados e permanecer à disposição para eventual comunicação com outros servidores, conforme o caso, observada a necessidade do serviço;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a partir de 01/02/2024, o regime de TELETRABALHO, ao servidor LUCAS ARMENDO FORTUNATO DE SOUZA, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 20/07/2021, registrado sob o nº 109862, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes atribuições:

Descrição da Função a desempenhar

Lançamento de compras, notas fiscais, e demais atividades desempenhadas por este departamento, lançamento das Compras no sistema SCPI9 até o dia 25 de cada mês, e as notas fiscais seguindo o fluxo de ordem cronológica, atentando aos documentos exigidos para liquidação das mesmas.

Art. 2º Esta Portaria permanecerá em vigência pelo período de 01/02/2024 a 13/05/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº258 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 80 A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, que se encontrar incapacitado temporariamente para o trabalho, a pedido mediante apresentação de atestado médico e com base em perícia médica oficial realizada a expensas do órgão ou da entidade da administração a que é vinculado, ou na sua falta, quem este indicar, quando o afastamento for superior a 07 (sete) dias, e de forma imediata quanto se tratar de acidente de trabalho, facultada a Administração Pública a convocação do servidor a passar por perícia, mediante sistema de amostragem, conforme Lei Complementar nº 268 de 25/02/2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho aos servidores de provimentos efetivos relacionados abaixo que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE CAT
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	SOLANGE CARVALHO GILBERTI	1.1.0000000024339617244	01/02/24	22/03/24	51
2	MARIA APARECIDA LIMA FRANÇA	001/2024	08/02/24	09/02/24	2
3	LOURDES DIAS PIAU	463/2021 REABERTURA	03/02/24	02/04/24	60
4	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	002/2024	08/02/24	10/02/24	3
4	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	002/2024	12/02/24	11/04/24	60

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte um dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº258 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE CAT
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	SOLANGE CARVALHO GILBERTI	1.1.0000000024339617244	01/02/24	22/03/24	51
2	MARIA APARECIDA LIMA FRANÇA	001/2024	08/02/24	09/02/24	2
3	LOURDES DIAS PIAU	463/2021 REABERTURA	03/02/24	02/04/24	60
4	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	002/2024	08/02/24	10/02/24	3
4	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	002/2024	12/02/24	11/04/24	60

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 259 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no INSS;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO os Art. 75; inciso I e art. 77 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994.

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados estão vinculados ao regime de Previdência Geral – INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e auxílio-doença previsto no art. 59 da Lei 8213 de 24/07/1991;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o afastamento por incapacidade ao trabalho aos servidores de provimentos contratados relacionados abaixo que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	DIONEIA SIMOES DE JESUS CARLETI	1.1.0000000024148114205	01/02/24	08/02/24	8
1	DIONEIA SIMOES DE JESUS CARLETI	1.1.0000000024148114205	16/02/24	15/04/24	60
2	LEIDIANE ALVES TEXEIRA	1.1.0000000024185883522	SEM AFASTAMENTO MÉDICO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 260 DE 21DE FEVEREIRODE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os Atestados e Declarações Protocolados pelos servidores que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO que a folha de pagamento do mês de Setembro/2023 (01/09/2023 à 30/08/2023) já havia sido finalizada;

CONSIDERANDO que os atestados médico abaixo relacionados foram protocolados após a data de 24/10/2023, não foram incluídos o lançamento na folha mensal 01/2024 no SIP7, em virtude do fechamento da folha de Janeiro/2024 com prazo para inclusão até o dia 24/01/2024;

CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho aos servidores relacionados abaixo que levaram à realização de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DE CAT
Nº	NOME COMPLETO	Nº DA CAT	INÍCIO	FIM	DIAS
1	DIONEIA SIMOES DE JESUS CARLETI	1.1.0000000024148115205	30/01/2024	31/01/2024	2
2	SOLANGE CARVALHO GILBERTI	1.1.0000000024339617244	23/01/2024	31/01/2024	8

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 261 DE 21DE FEVEREIRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 1.736/2024 com a solicitação de vacância;

CONSIDERANDO a Portaria nº 103 de 24 de janeiro de 2024 que concedeu a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio);

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 28/02/2024, a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), previsto no anexo IV da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, concedida ao servidor LEONARDO DARINI DA SILVA, registrado sob o nº 107373, admitido em 16/07/2019, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotado no Gabinete do Prefeito, mediante Portaria nº 103 de 24/01/2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

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