​DECRETO Nº 3474/23

29 de Fevereiro de 2024

Pref. Canarana

DECRETO Nº 3474/23

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2023 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1804/23 de 11 de dezembro de 2023.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT

(0014) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

140.000,00

(0015) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

10.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO

Valor

(0023) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

95.000,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

Valor

P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS

(0027) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

35.000,00

(0028) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

8.000,00

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS

(0034) 3.2.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

153.152,01

(0035) 4.6.90.00 00.00.0500 - APLICACAO DIRETA

R$

253.978,73

P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

(0033) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

7.500,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA

(0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 169.407,57

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR

(0062) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

16.889,58
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

(0079) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

601.149,04

Valor

Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUNDAMENT

(0090) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS

R$

690.000,00

(0091) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

130.000,00

P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFANTIL

(0094) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS

R$

290.000,00

(0095) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

110.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA

(0101) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA

103.135,62

Valor

P. A: 2.042 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO EM SA

(0108) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ (0109) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

80.000,00

6.000,00

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

(0112) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

9.000,00

Valor

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0129) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

70.000,00

(0130) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

68.905,08

(0132) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

2.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0140) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 22.247,68

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL (0142) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Valor

15.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0371) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS

R$

47.000,00

(0146) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

30.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0164) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.370,00

P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT

(0166) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

162.000,00

(0167) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

89.000,00

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA

(0170) 3.1.71.00 00.00.0621 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

3.794,75

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0171) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 26.000,00

P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI

(0179) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

49.000,00

(0182) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

25.000,00

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ

(0190) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

1.000,00

Valor

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0234) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

14.000,00

(0372) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS

R$

19.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor

P. A: 2.093 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

(0247) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

154.435,31

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS

Valor

(0286) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 88.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Valor

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA E MEIO AM

(0302) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 492,00

P. A: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA MEIO AMB

(0303) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

20.000,00

(0304) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

6.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

(0317) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

120.000,00

(0318) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

1.000,00

TOTAL

R$

3.947.457,37

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA

(0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

R$ 65.092,10

Valor

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO

(0018) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.830,38

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

(0025) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 0,87

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS

Valor

(0031) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS

R$

1.535,34

(0034) 3.2.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

37.991,16

P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

(0033) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

14,70

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CULTUR

(0038) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.773,16

Valor

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

(0055) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0382) 3.3.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$ 32,59

R$ 107.975,00

P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE INTANTIL

(0041) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

40.706,24

(0042) 3.3.90.00 00.00.0552 - APLICACOES DIRETAS

R$

21.959,14

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0059) 3.3.90.00 00.00.0553 - APLICACOES DIRETAS

R$

4.950,75

(0060) 3.3.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.316,00

(0061) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.387,94

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR

(0062) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

659,60

(0063) 3.3.90.00 00.00.0553 - APLICACOES DIRETAS

R$

250,00

(0064) 3.3.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.250,00

P. A: 2.026 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

(0066) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

0,44

P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE E PMDDE

(0067) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 709,95

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

(0069) 3.3.90.00 00.00.0553 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.820,50

(0070) 3.3.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.474,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

(0072) 3.3.90.00 00.00.0550 - APLICACOES DIRETAS

R$

965,57

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE CRECHE E PRÉ ESCOLA

(0083) 3.3.90.00 00.00.0552 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.434,38

P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

(0080) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

5.250,00

Valor

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIAS AO ENSINO SUPERIOR

(0085) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

200,20

Valor

Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%

(0088) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 24.706,61

P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS CONTINUADAS COM O FUNDEB 30%

(0089) 3.3.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA

4,00

Valor

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

(0107) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 94,61

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

(0116) 3.3.90.00 00.00.0602 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

50,00

Valor

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS

(0126) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

36.145,22

(0127) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

30.502,89

(0385) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

108,07

(0128) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

38,50

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0129) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 70.284,67

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0130) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

485,86

(0132) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

532,25

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

(0135) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

11.295,25

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0139) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

188.491,12

(0142) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

3.355,19

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0143) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

18.039,40

(0146) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

760,90

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

(0151) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

308,08

(0152) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

24,61

P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

(0154) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

20.325,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC

(0158) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

24.500,00

(0390) 4.4.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

6.000,00

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0164) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

55.707,49

(0165) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

275.813,97

(0387) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

6.521,88

P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT

(0166) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ (0167) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

1.575,63

1.036,95

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0168) 3.1.71.00 00.00.0500 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

181.500,00

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0171) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

736,52

(0174) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

890,16

(0175) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

23.077,11

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0176) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.238,34

P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI

(0179) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

64,45

(0182) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

808,29

(0183) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

27.307,30

(0184) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.190,00

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ

(0187) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

24.215,98

(0190) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

508,05

(0191) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

950,00

(0192) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.921,84

P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION

(0199) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

42.800,00

(0200) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.700,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0205) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

9.652,58

(0208) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

4.449,19

(0209) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

299.459,27
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR

(0218) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

11.387,65

(0221) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

53,84

(0222) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

5.440,75

(0223) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

575,00

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0234) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

319,75

(0372) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS

R$

8,61

(0237) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

1.120,77

(0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

11.408,62

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0229) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ (0230) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

(0231) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO

107.000,00

20,73

2.160,00

Valor

P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS COMUNID

(0245) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

593,55

(0246) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

4.190,52

P. A: 2.093 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

(0247) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

51,26

(0248) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

292,55
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ SEC DE OBRAS

Valor

(0249) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 2.860,00

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN

(0250) 3.2.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

3.500,00

(0251) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

52.384,02

(0252) 3.3.90.00 00.00.0750 - APLICACOES DIRETAS

R$

63.296,10

P. A: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODA

(0254) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ (0255) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

136.471,96

3.617,22

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0259) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.190,80

P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

(0263) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 0,54

P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA E SOLAR

(0278) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 833,61

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL

(0280) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 231.167,76

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.043 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS

Valor

(0283) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

1.750,00

P. A: 1.044 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS

(0267) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

3.193,85

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS

(0286) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

383.715,08

(0383) 3.3.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$

31.249,45

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

(0294) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

9.466,17

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(0277) 3.3.90.00 00.00.0751 - APLICACOES DIRETAS

R$

532.289,68
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - FETHAB

Valor

(0299) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS R$ 7,51

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS

Valor

(0307) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ 95.607,00

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA E MEIO AM

(0302) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.943,58

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAMENTOS

(0309) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 224,52

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIEN

P. A: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

Valor

(0312) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 44.459,90

Valor

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

(0316) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.698,26

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 1.055 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL

(0324) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

6.050,00

(0325) 4.4.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.020,00

(0326) 4.4.90.00 00.00.0661 - APLICACOES DIRETAS

R$

5.810,00

P. A: 1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

(0327) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

700,00

(0328) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

400,00

P. A: 2.074 - BLOCO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(0329) 3.1.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

41.340,16

(0330) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

50.000,00

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

(0331) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

97.600,00

(0332) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

3.445,26

(0333) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

19.816,00

P. A: 2.076 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS

(0334) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

3.219,99

(0335) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

102,39

(0336) 3.3.90.00 00.00.0661 - APLICACOES DIRETAS

R$

696,50

P. A: 2.077 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA

(0339) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

61.088,99

(0340) 3.3.90.00 00.00.0661 - APLICACOES DIRETAS

R$

13.000,00

P. A: 2.087 - BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA AÚXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO

(0322) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.700,00

(0323) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

21.718,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇ

(0345) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.836,50

(0346) 3.3.90.00 00.00.0669 - APLICACOES DIRETAS

R$

12.798,18
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor

P. A: 2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZER

(0350) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 11.575,35

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.947.457,37 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) de dotação orçamentária, a seguir

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO

Valor

(0373) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 39.229,27

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER

(0359) 3.3.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.678,00

(0376) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

8.100,80
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

Valor

P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

(0368) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

55.224,13

3.947.457,37

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

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