TERMO ADITIVO Nº 074/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ROSANE CRISTINA BISSOLI, Registro Funcional nº 112217, residente e domiciliado na Rua Benedito Pereira de Oliveira, Nº 1546-W, Bairro: Jardim Acácia, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 823/2023, 1079/2023 e 055/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 01/02/2024 a 30/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 244/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do presente contrato visa a substituição da servidora Barbara Lopes de Oliveira que solicitou exoneração a partir do dia 10/05/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 –3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 915 –3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ROSANE CRISTINA BISSOLI

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira Registro Funcional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 075/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado AMANDA LOURENÇO DA COSTA, Registro Funcional nº 112216, residente e domiciliado na Rua Benedito Pereira de Oliveira (05), Nº 745-N, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1078/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 01/02/2024 a 30/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 243/2023, conforme Despacho 12 do Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais,conforme Despacho 12 do Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo se faz necessário em virtude da substituição a servidora Karine Dos Santos Araujo que solicitou exoneração a partir do dia 04/03/2023, conforme Despacho 12 do Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 –3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 915 –3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social, Local de Trabalho: CRAS – Setor 2 Pastor Jonas, conforme Despacho 12 do Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 01 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AMANDA LOURENÇO DA COSTA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira Registro Funcional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 076/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 064/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado NUBIA CRISTINA PEREIRA PASSOS, Registro Funcional nº 111886, residente e domiciliado na Travessa 31, S/N, Quadra 35, Lote 10, Bairro: Barcelona, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 064/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 064/2023, conforme Memorando nº 2778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NUBIA CRISTINA PEREIRA PASSOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 077/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado CICERA MARIA DE OLIVEIRA, Registro Funcional nº 111887, residente e domiciliado na Rua 56-A, Nº 291-N, Quadra 04, Lote 06, Bairro: Jardim Europa, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 063/2023, conforme Memorando nº 2778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CICERA MARIA DE OLIVEIRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 078/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado LEONICE GOMES CORDEIRO, Registro Funcional nº 111890, residente e domiciliado na Rua 32, S/N, Apto 4 ao lado do Nº 617-W, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 060/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEONICE GOMES CORDEIRO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 079/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 057/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO, Registro Funcional nº 111896, residente e domiciliado na Rua 8, S/N, Quadra 21, Lote 15, Bairro: Jardim Buritis II, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 057/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 057/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 080/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 054/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado LAUDICEIA LORENSETTI, Registro Funcional nº 111898, residente e domiciliado na Rua dos Mognos, Nº 1137-S, Bairro: Jardim dos Ipês, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 054/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 054/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LAUDICEIA LORENSETTI

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 081/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MARIA HELENA ALVES DE BRITO, Registro Funcional nº 111899, residente e domiciliado na Rua Benedito P. Oliveira, Nº 1760-N, Bairro: Jardim Europa, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 12/02/2024 a 11/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 075/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA HELENA ALVES DE BRITO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 082/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 055/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS, Registro Funcional nº 111902, residente e domiciliado na Travessa 68-B, S/N, Quadra 03, Lote 04, Bairro: Jardim San Diego, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 055/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 055/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 083/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 076/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado LUCIANA SANTANA, Registro Funcional nº 111903, residente e domiciliado na Rua 48, Quadra 02, Lote 03, complemento N, Bairro: Vale do Sol, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 076/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 12/02/2024 a 11/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 076/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LUCIANA SANTANA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 084/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MARIANA DE LIMA MEDEIROS, Registro Funcional nº 111789, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, Nº 804, Bairro: Jardim Shangrilá, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 583/2023 e 1076/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 051/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Despacho 1 do Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIANA DE LIMA MEDEIROS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501

TERMO ADITIVO Nº 085/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO, Registro Funcional nº 111838, residente e domiciliado na Rua Francisco Ferreira Ramos, Nº 471-N, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 582/2023 e 1074/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 08/02/2024 a 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 046/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501