O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 130/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 297/2023

Termo de Referência nº 042/2023-SME

VALOR TOTAL: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2024 e encerramento em 01/02/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da alimentação escolar durante o período de 06 (seis) meses do ano letivo de 2024, para todos os alunos matriculados na rede de municipal, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.