CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024-PGM
29 de Fevereiro de 2024
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: W. F. DE JESUS VIEGAS EIRELI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, Processo Administrativo de Licitação nº 052/2023, Ata de Registro de Preço nº 132/2023,desta Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender a Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual:
1.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 03 | PATINHO EM TIRAS, crua, congelada, embalagem 01 kg, isenta de sebo e sujidades, com aspecto, cor e odor característicos. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sie) ou serviço de inspeção federal (sif), embalagem com 1kg | KG | 17.005 | R$ 20,27 | R$ 344.691,35 |
| 06 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO – carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, sem osso, estado de conservação: congelado, sem osso nevroses e/ou cartilagem. O percentual máximo de gordura aparente aceita é de no máximo 7%. O produto não poderá apresentar mais do que 5% de líquido após o descongelamento. Deverá ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa, coloração clara e odor característico. Não deverá apresentar sujidades, penas, vísceras e carcaça. Não poderá conter excesso de gelo. O produto não poderá conter glúten. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sise) ou serviço de inspeção federal (sif). Embalagem com no máximo 1kg. | KG | 15.795 | R$ 9,55 | R$ 150.842,25 |
| TOTAL | R$ 495.533,60 |
VALOR TOTAL: VALOR TOTAL DE R$ 495.533,60 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 16/02/2024 e encerramento em 15/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.