O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, Processo Administrativo de Licitação nº 052/2023, Ata de Registro de Preço nº 129/2023,desta Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender a Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual:

1.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTDE	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
07	FILÉ DE PEITO DE FRANGO, sem osso, sem pele, sem tempero, congelado, com aspecto cor e sabor próprios, sem manchas e parasitas. embalada, selada em saco plásticovirgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sise) ou serviço de inspeçãoFederal (sife). Embalagem com no máximo 1kg.	KG	16.668	R$ 13,83	R$ 230.518,44

VALOR TOTAL: VALOR TOTAL DE R$ 230.518,44 (duzentos e trinta mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 19/02/2024 e encerramento em 18/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.