TERMO ADITIVO Nº 086/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA, Registro Funcional nº 111839, residente e domiciliado na Rua 44-A, Nº 243-W, Bairro: Vila Alta V, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 584/2023 e 1077/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 08/02/2024 a 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 047/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501

TERMO ADITIVO Nº 087/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA, Registro Funcional nº 111916, residente e domiciliado na Rua Maria Isabel de Jesus, Nº 297-S, Bairro: Jardim das Oliveiras, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 581/2023 e 1073/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 16/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 15/02/2024 a 14/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501

TERMO ADITIVO Nº 088/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 099/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado CARLA CRISTINA BURG, Registro Funcional nº 111949, residente e domiciliado na Rua 05, Nº 367-W, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 099/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 28/02/2024 a 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 099/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal da carga horária de 40 horas semanais o valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CARLA CRISTINA BURG

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501

TERMO ADITIVO Nº 089/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Registro Funcional nº 111905, residente e domiciliado na Rua 15-A (Rua José Mariano), Nº 1110-N, Bairro: Jardim Horizonte, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 08/02/2024 a 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 090/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ROGERIO MACIEL DUTRA, Registro Funcional nº 111840, residente e domiciliado na Rua 17, S/N, Bairro: Vila Horizonte, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 08/02/2024 a 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 048/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ROGERIO MACIEL DUTRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501

TERMO ADITIVO Nº 091/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO, Registro Funcional nº 111946, residente e domiciliado na Rua José de Oliveira (Rua 28), Nº 1352-N, Bairro: Jardim Santiago, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido 28/02/2024 a 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 096/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 2.778/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Cristiane Durães de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 002501

TERMO ADITIVO Nº 092/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS, Registro Funcional nº 111947, residente e domiciliado na Avenida Brasil, Nº 1217-N, Apto 01, Bairro: Jardim Europa, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 554/2023, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 28/02/2024 a 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 097/2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de caráter básico na atenção básica, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.00, Local de Trabalho: Farmácia Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 093/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 049/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MARIA GABRIELLY TEIXEIRA BARAUNA, Registro Funcional nº 111841, residente e domiciliado na Rua das Oliveiras, Quadra 16, Lote 03, Bairro: Parque da Mata, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 049/2023, no cargo 704 – MAQUEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 08/02/2024 a 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 049/2023, conforme Memorando nº 2778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no HOSPITAL MUNICIPAL, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA GABRIELLY TEIXEIRA BARAUNA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 094/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2023.

INSTRUMENTO PARTICULARDETERMO ADITIVO

CONTRATUALQUEFAZEMASPARTESABAIXO

QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Administração ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Registro Funcional nº 109154, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS, Registro Funcional nº 111950, residente e domiciliado na Rua Américo Rodrigues, Nº 25-E, Bairro: Jardim Goiás, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Paço Municipal, Procon, Almoxarifado e anexo ao Auditório, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2024 a 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 100/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato, considerando atender a necessidade da higienização do Paço Municipal, Procon, Almoxarifado e anexo ao Auditório, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: 04.02.04.122.0002.2415 – Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 639 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON ARIELZO DA GUIA E CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Joanete da Silva Almeida Juliana Conceição Mesquita Lemos

Registro Funcional: 001625 Registro Funcional: 103469

TERMO ADITIVO Nº 095/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MARCELO PINHEIRO MARTINS, Registro Funcional nº 111800, residente e domiciliado na Rua Francisco Souza da Cruz, Nº 44-S, Bairro: Jardim Rio Preto, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 992/2023 e 040/2024, no cargo 0732 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/02/2024 a 01/02/2025,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 011/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do presente contrato faz necessário em virtude da necessidade de manter os serviços de acolhimento que determinado a tutela de urgência da assunção do serviço de acolhimento para o município a ser custeado e mantido por esta subscritora, vem de encontro ao cumprimento integral da liminares nº 1014004-08.2022.8.11.0055 e 1014024-96.2022.8.11.0055, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 –3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1002255 –3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARCELO PINHEIRO MARTINS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira

RegistroFuncional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 096/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Registro Funcional nº 111798, residente e domiciliado na Rua K, Nº 1419-W, Bairro: Jardim Buritis I, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 988/2023, 1090/2023 e 041/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/02/2024 a 01/02/2025,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do presente contrato faz necessário em virtude da necessidade de manter os serviços de acolhimento que determinado a tutela de urgência da assunção do serviço de acolhimento para o município a ser custeado e mantido por esta subscritora, vem de encontro ao cumprimento integral das liminares nº 1014004-08.2022.8.11.0055 e 1014024-96.2022.8.11.0055, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 –3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1002255 –3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira

RegistroFuncional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 097/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO, Registro Funcional nº 111799, residente e domiciliado na Rua 38, Nº 1097-E, Bairro: Jardim Acapulco, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1087/2023 e 063/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 02/02/2024 a 01/02/2025,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 010/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do presente contrato faz necessário em virtude da necessidade de manter os serviços prestados pela unidade do CREAS na oferta de aporte de recurso humano especializado para o cargo de Assistente Social para atuar conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 –3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 985 –3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros de Raferência Especializados de Assistência Social (CREAS) Local de Trabalho: CREAS – Luzia Biazim Barbosa, conforme Memorando nº 2.781/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira Registro Funcional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 098/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado KASMYM SILVA SANTANA, Registro Funcional nº 111943, residente e domiciliado na Rua Atalibio Correia Batista (Rua 34-A), Nº 1198-W, Bairro: Jardim California, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 748/2023, 980/2023, 1106/2023 e 050/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 28/02/2024 a 27/02/2025,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do presente contrato faz necessário em virtude da necessidade de manter os serviços prestados pela unidade do CRAS em especial para atender a demanda da busca ativa do CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA na oferta de aporte de recurso humano especializado para o cargo de Entrevistador Social para atuar conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 –3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1001548 –3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -ObrigaçõesPatronais, Unidade Orçamentária: 088259 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

KASMYM SILVA SANTANA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira Registro Funcional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 099/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN, Registro Funcional nº 111796, residente e domiciliado na Rua 110, Nº 996-N, Bairro: Tarumã, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 994/2023, 1092/2023 e 042/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

2.1 Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 12/02/2024 a 11/02/2025,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 077/2023.

2.2 - Alterar o Local de Trabalho da Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Famí lia Acolhedora para Atender em definitivo no Local de Atendimento da Equipe Técnica do Seriço de Acolhimento – Casa da Criança, a partir de 01/02/2024, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do presente contrato faz necessário em virtude da necessidade de manter os serviços de acolhimento que determinado a tutela de urgência da assunção do serviço de acolhimento para o município a ser custeado e mantido por esta subscritora, vem de encontro ao cumprimento integral das liminares nº 1014004-08.2022.8.11.0055 e 1014024-96.2022.8.11.0055, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 –3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1002255 –3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira

RegistroFuncional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 100/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ELIZABETE DA SILVA LEMES, Registro Funcional nº 112344, residente e domiciliado na Rua Raimundo Dias dos Santos, Nº 1413, complemento W, Bairro: Jardim Itália, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 032/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada o Local de Trabalho da Sala de Atendimento da Equipe Técnica da Casa da Criança, para atender em definitivo no Local de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento – em Família Acolhedora, a partir de 01/02/2024, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 335/2023, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo se faz necessário, dado as vacâncias de exonerações de servidores anteriores, no entanto essas profissionais são recém formadas e não apresentam experiência necessária para atuar na CASA DA CRIANÇA, e a equipe de profissionais da Familia Acolhedora detém maior experiência e condições de assumir as responsabilidades da função no local indicado, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 –3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1002255–3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELIZABETE DA SILVA LEMES

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira

Registro Funcional: 105310 Registro Funcional: 111150