O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Decretado os dias de Sextas-Feiras, para o acontecimento da feira municipal na sede do município de Vale de São Domingos – MT, sendo a partir das 18 horas, sendo autorizado também para os produtores de hortaliças, frutas, derivados de laticínios e demais produtos a comercialização em vias públicas do município em qualquer dia.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Vale de São Domingos – MT, em 27 de Fevereiro de 2024.

GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito Municipal