TERMO ADITIVO Nº 101/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2024.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado FABIANA COSMO DA SILVA, Registro Funcional nº 112365, residente e domiciliado na Travessa Pica-pau, Bairro: Alto da Boa Vista, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada o Local de Trabalho da Sala da Equipe Técnica da Casa da Criança, para atender em definitivo no Local de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento – em Família Acolhedora, a partir de 01/02/2024,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 011/2024, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo se faz necessário dado as vacâncias de exonerações de servidores anteriores, no entanto essas profissionais são recém formadas e não apresentam experiência necessária para atuar na CASA DA CRIANÇA, e a equipe de profissionais da Familia Acolhedora detém maior experiência e condições de assumir as responsabilidades da função no local indicado, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 –3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1002255 –3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Memorando nº 3.839/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FABIANA COSMO DA SILVA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira

RegistroFuncional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 102/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pela Secretária Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Registro Funcional nº 110196, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado DIENE FIALHO CANDIDO, Registro Funcional nº 112023, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitshek, Nº 101, Bairro: Bom Jardim, no município de Salto do Céu – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 981/2023, 1091/2023 e 043/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada o Local de Trabalho da Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, para atender em definitivo no Local de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento – Casa da Criança, a partir de 01/02/2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 125/2023, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo se faz necessário em virtude que a equipe de profissionais da Familia Acolhedora detém maior experiência e condições de assumir as responsabilidades da função no local indicado, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Assistência Social,conformesegue: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 –3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - ContrataçãoporTempoDeterminado Ficha: 1002255 –3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -ObrigaçõesPatronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Memorando nº 2.781/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIENE FIALHO CANDIDO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Eric Jonathan Calixto Guero Dionatan Domingos de Oliveira

RegistroFuncional: 105310 Registro Funcional: 111150

TERMO ADITIVO Nº 103/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 052/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Registro Funcional nº 111790, residente e domiciliado na Estrada dos Coqueiros, Nº 959-S, Bairro: Jardim Aeroporto, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 052/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Prorrogarovencimentodocontratoacimareferido de 09/02/2024 a 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 052/2023, conforme Memorando nº 2778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de prorrogação do contrato justifica-se, devido à necessidade de manter a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver concurso vigente, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Memorando nº 2.778/2024 da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 02 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Cristiane Durães de Oliveira Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 103061

TERMO ADITIVO Nº 104/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 151/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA, Registro Funcional nº 112090, residente e domiciliado na Rua Luiz Martins Cardoso, Nº 1132-W, complemento casa, Bairro: Parque Tangará, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 151/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 151/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 105/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS, Registro Funcional nº 112305, residente e domiciliado na Rua das Goiabeiras, Nº 2802-N, Bairro: Parque do Bosque, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1032/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 07/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 312/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 106/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2022.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ANA LIGIA MUNHOZ, Registro Funcional nº 111410, residente e domiciliado na Rua 18-A, Nº 1431, Bairro: Jardim Santa Terezinha, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 115/2023 e 707/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 677/2022, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ANA LIGIA MUNHOZ

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 107/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado CLAUDINEI LUCIANO ALVES, Registro Funcional nº 112202, residente e domiciliado na Rua 110-A, Nº 1675-N, Bairro: Jardim São Paulo, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 234/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLAUDINEI LUCIANO ALVES

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 108/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 246/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado EDEILTON MACEDO SANTOS, Registro Funcional nº 112213, residente e domiciliado na Rua 15, Nº 2043-W, Bairro: Vila Esmeralda, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 246/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 246/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLAUDINEI LUCIANO ALVES

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 109/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado FABIO APARECIDO MUCUTA, Registro Funcional nº 112087, residente e domiciliado na Rua 160, S/N, Quadra 03, Lote 05, Bairro: Altos do Tarumã, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 06/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 148/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

FABIO APARECIDO MUCUTA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 111016

TERMO ADITIVO Nº 110/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado GISELLE GRIPP DA SILVA, Registro Funcional nº 112173, residente e domiciliado na Estrada do Ararão, KM 05, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 07/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 212/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

GISELLE GRIPP DA SILVA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 111/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO, Registro Funcional nº 112340, residente e domiciliado na Rua Pardal, Quadra 33, Lote 44, Nº 5148, Complemento N, Bairro: Jardim Alto da Boa Vista, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2023, no cargo 712 – COZINHEIRA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário minimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 112/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO, Registro Funcional nº 112103, residente e domiciliado na Rua Benedito Pereira de Oliveira, Nº 871-N, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 08/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 153/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará aimportância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 111016

TERMO ADITIVO Nº 113/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado KAMILA MARTINS RIBEIRO, Registro Funcional nº 112174, residente e domiciliado na Rua 06, Nº 1484-E, Quadra 06, Lote 09, Bairro: Jardim Gioás, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 204/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

KAMILA MARTINS RIBEIRO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 114/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado LUIZA ALEIXO ALBERTIN, Registro Funcional nº 112294, residente e domiciliado na Rua Julio Martinez Benevides, Nº 2333-S, Bairro: Vila Alta 3, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1023/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 19/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 304/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LUIZA ALEIXO ALBERTIN

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 111016

TERMO ADITIVO Nº 115/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 680/2022.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS, Registro Funcional nº 111406, residente e domiciliado na Rua dos Geranios, Nº 2041-N, Bairro: Parque do Bosque, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 680/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 119/2023 e 708/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 09/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 07/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 680/2022, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 116/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado NATALIA SANTANA DUTRA, Registro Funcional nº 112313, residente e domiciliado na Rua 17, Nº 668, complemento E, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 13/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 317/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATALIA SANTANA DUTRA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 111016

TERMO ADITIVO Nº 117/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ROGERIO FERREIRA MARTINES, Registro Funcional nº 112104, residente e domiciliado na Rua 46, Nº 328-N, Bairro: Jardim Europa, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1025/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 12/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 154/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ROGERIO FERREIRA MARTINES

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 118/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ZUCH MAIRO DOS SANTOS, Registro Funcional nº 112091, residente e domiciliado na Rua Sebastião Barreto (08), Nº 761, complemento S, Bairro: Jardim Shangrilá, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 06/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 152/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ZUCH MAIRO DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 119/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado REINALDO PEREIRA DE SOUZA, Registro Funcional nº 112113, residente e domiciliado na Rua 15-A, Nº 1762-W, Quadra 32, Lote 15, Bairro: Jardim Itália, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 169/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

REINALDO PEREIRA DE SOUZA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 120/2024 – Referente ao Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado RONEI RAMOS DO NASCIMENTO, Registro Funcional nº 112097, residente e domiciliado na Travessa 32-B, Nº 684-E, Bairro: Jardim Floriza, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1026/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 166/2023, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de Alteração de Unidade Orçamentária justifica-se, devido a falta de repasse do Estado até a presente data, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Memorando nº 5.186/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RONEI RAMOS DO NASCIMENTO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Pedro Wilson de Lima Santana

Registro Funcional nº 111472 Registro Funcional nº 111016

TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2022.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Educação Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Registro Funcional nº 002125, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado EDINEIA ROSA RIBEIRO, Registro Funcional nº 111030,residente e domiciliado na Rua 34-A, Quadra 13, Lote 05, Bairro: Residencial Barcelona, no município de Tangará da Serra - MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 333/2023 e 1069/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

2.1 – Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e Alterando as Turmas no CME João Maria do Nascimento Filho, mantendo o período de vigência até 22/01/2025.

2.2 – O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo das alterações solicitadas dos contratos, conforme Ata nº 132, tendo a servidora o Contrato Temporário prorrogado por motivo de Estado Gravídico, a mesma permanece no CME João Maria do Nascimento Filho, reatribuindo aulas sendo: 20 h/a em sala de aula (vespertino) no Pré II B, com 10 h/a atividade, perfazendo o total de 30 horas semanais em Substituição a professora Maria Lopes da Silva Filha (Apoio Complementar Educacional) a partir de 05/02/2024, Lotação: CME Tania Arantes Junqueira e CME Cecilia Maria de Barcellos, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 328) – Unidade Orçamentária: 022605.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/02/2024, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria de Educação.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDINEIA ROSA RIBEIRO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Katifania Giordani Lopes Neli Rodrigues de Souza

Registro Funcional: 103629 Registro Funcional: 001648

TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Educação Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Registro Funcional nº 002125, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado ILDA SOARES RAIMUNDO, Registro Funcional nº 110701,residente e domiciliado na Rua I, Nº 1419-W, Quadra 32, Lote 16, Bairro: Jardim Buritis, no município de Tangará da Serra - MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 362/2023, 946/2023 e 1054/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

2.1 – Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 07 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 27/11/2024.

2.2 – O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo das alterações solicitadas dos contratos, conforme Ata nº 087, tendo a servidora o Contrato Temporário prorrogado por motivo de Estado Gravídico, teve Local de Trabalho alterado sendo do CME Fausto Eugênio Masson para o CME Dom Bosco, reatribuindo aulas sendo: 20 h/a em sala de aula (matutino) nas turmas do 7º A, 7º B, 8º A e 8° B, com 10 h/a atividade, perfazendo o total de 30 horas semanais em Substituição a professora Fabiana da Silva Araujo (Licença Maternidade) a partir de 05/02/2024, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/02/2024, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria de Educação.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ILDA SOARES RAIMUNDO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Katifania Giordani Lopes Neli Rodrigues de Souza

Registro Funcional: 103629 Registro Funcional: 001648

TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Educação Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Registro Funcional nº 002125, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO, Registro Funcional nº 111535,residente e domiciliado na Rua M, Nº 2777-N, Bairro: Jardim Buritis, no município de Tangará da Serra - MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 481/2023, 537/2023 e 1071/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 11/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

2.1 – Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 22/01/2025.

2.2 – O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 2.320,79 (Dois mil trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo das alterações solicitadas dos contratos, conforme Ata nº 088, tendo a servidora o Contrato Temporário prorrogado por motivo de Estado Gravídico, teve Local de Trabalho alterado sendo do CME Dom Bosco para o CME Joana D’Arc, reatribuindo aulas sendo: 18 h/a em sala de aula no período matutino nas turmas do 2º A, 2º B, 3º A, 3º B, 4º A, 5º A, 6º A, 7º A e 8º A, 09 h/a em sala de aula no período vespertino nas turmas do 2ºC, 2ºD, 2ºE, 3ºC e 3ºD, 11 h/a excedentes em sala de aula no período vespertino nas turmas do 3ºD, 4ºB, 5ºB, 6ºB, 7ºB e 8ºB, com o total de 16 h/a atividades, sendo que destas 03 h/a são correspondentes as aulas excedentes, perfazendo o total de 54 horas semanais em Substituição ao professor Claudemir de Oliveira Filho (Gestão Escolar) e Joelcio de Avila (Atestado Médico) a partir de 05/02/2024, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

4.1 – Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/02/2024, conforme Memorando nº 4.979/2024 da Secretaria de Educação.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 19 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Katifania Giordani Lopes Neli Rodrigues de Souza

Registro Funcional: 103629 Registro Funcional: 001648

TERMO ADITIVO Nº 124/2024 – Referente ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 330/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº 03.788.239/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES, Registro Funcional nº 112336, residente e domiciliado na Rua José Florêncio Godrim (Rua 15), Nº 157-S, Bairro: Centro, no município de Tangará da Serra – MT, doravante designado simplesmente CONTRATADO(A), ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 330/2023, no cargo de MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 07/12/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Reduzir a Carga Horária Semanal de 30 para 20 horas semanais, a partir de 01/02/2024, conforme Despacho 9 do Protocolo nº 15.018/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 330/2023.

– O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 8.855,03 (Oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Protocolo nº 15.018/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O presente Termo Aditivo de redução de carga horária do contrato justifica-se para adequar o trabalho desenvolvido a frente da Coordenação Médica Pediátrica da maternidade sala do parto, conforme Despacho 9 do Protocolo nº 15.018/2023.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 – ParacumprimentodasdespesascomacelebraçãodopresenteTermoficaoneradaaseguintedotaçãoorçamentáriaprópriadaSecretaria Municipal de Saúde,conformesegue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - ContrataçãoporTempoDeterminado – Ficha: 466 –3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-ObrigaçõesPatronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Despacho 9 do Protocolo nº 15.018/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

5.2 - Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2024, conforme Despacho 9 do Protocolo nº 15.018/2023.

E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra – MT, 28 de fevereiro de 2024.

VANDER ALBERTO MASSON WELLINGTON ROSSITER BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Erislane Aparecida de Oliveira Eder Silva de Oliveira

Registro Funcional: 111472 Registro Funcional: 002501