PORTARIA Nº. 097/2024

DE: 12.02.2024

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Assistente Social, ocupado pelo Servidor Efetivo RENATO ARAÚJO BELUSSI, em virtude de aposentadoria."

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerandoa Portaria n° 003/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Efetivo Renato Araújo Belussi.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Assistente Social, ocupado pelo servidor RENATO ARAUJO BELUSSI, matrícula n° 3608, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000003, parágrafo único doart. 19 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/02/2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração