PORTARIA Nº. 098/2024

DE: 12.02.2024

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Zeladora, ocupado pela Servidora Efetiva MIRALVA JOSÉ DE SOUZA, em virtude de aposentadoria."

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerandoa Portaria n° 002/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Miralva José de Souza.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Zeladora, ocupado pela servidora MIRALVA JOSÉ DE SOUZA, matrícula n° 638, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000002, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/02/2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração