EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023
1 de Março de 2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS E DE PASSAGENS AÉREAS COM RESPECTIVO CÓDIGO LOCALIZADOR, A SEREM UTILIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT”.
CONTRATADA: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA – EPP
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Quinta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto
| Item | Descrição | UND FORN | PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO | Total |
| 378698 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MATUPÁ-MT | % | 5,00% | 20.000,00 |
CLÁUSULA QUINTA - Do Preço, das Condições de Pagamento e Reajustamento
5.1 – O valor global do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA SÉTIMA – Do Crédito pelo qual Correrá a Despesa
8.1 – Todas as despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos próprios, alocados nas seguintes dotações orçamentárias:
CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.000,00.
CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$2.000,00.
CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$3.000,00.
CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL – CRM – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$8.000,00.
CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.000,00.
CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20059 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$3.000,00.
Assinatura: 20/02/2024.