O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2024, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO DO EDITAL

- Retificação do Item 6.2. e 7.7 DO TERMO DE REFERENCIA

- Exclusão da redação onde solicita o serviço de HOTSPOT.

- Corrigir a repetição na descrição dos itens no ANEXO I RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO.

ONDE SE LÊ:

TERMO DE REFERENCIA 6. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

6.2. A Empresa vencedora, somente poderá assinar contrato, após a apresentação de todos os alvarás, registros, licenças e outras formalidades necessárias para o funcionamento legal da mesma, ficando a CONTRATANTE totalmente isenta dessas responsabilidades;

TERMO DE REFERENCIA 7. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

7.7. Todos os equipamentos a serem disponibilizados e os serviços a serem prestados deverão atender às normas e recomendações da ABNT, ANATEL e de outros órgãos oficiais, bem como seguir a boas práticas baseadas em padrões de entidades reconhecidas internacionalmente;

LEIA – SE:

TERMO DE REFERENCIA 6. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

6.2. A Empresa vencedora, somente poderá assinar contrato, após a apresentação da autorização da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para exploração do serviço de comunicação multimídia (SCM).

TERMO DE REFERENCIA 7. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

7.7. A empresa deverá fornecer todos os equipamentos necessários para fornecimento de internet até o ponto de entrega de cada item, os serviços a serem prestados deverão atender às normas e recomendações da ABNT, ANATEL e de outros órgãos oficiais, bem como seguir a boas práticas baseadas em padrões de entidades reconhecidas internacionalmente;

INCLUIR:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

b) Autorização da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para exploração do serviço de comunicação multimídia (SCM).

Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO OFICIAL