EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM- MT, senhor RODRIGO AUDREY FRANTZ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os candidatos listados abaixo, classificado no Concurso Público 001/2022, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situado na Avenida Santos Dumont 491, no horário das 07: 00 h ás 13:00h, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar com a data da publicação deste, para ADMISSÃO e POSSE no serviço público.

Enfatizamos que o candidato deverá apresentar os seguintes documentos originais e cópia para autenticação dos documentos:

a) Cópia: RG E CPF autenticado ou cópia e original para ser autenticado pelo funcionário público;

b) Cópia: Título de Eleitora e documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua regularidade;

c) Cópia: Cartão PIS/PASEP;

d) Cópia: Comprovante de residência (autenticado);

e) Cópia: Comprovante de escolaridade (autenticado) comprovando a exigência disposta no Edital do Concurso;

f) Cópia: Certidão de nascimento ou casamento;

g) Cópia: CPF do cônjuge;

h) Cópia: Certidão de nascimento de filhos; menores de 18 anos;

i) Cópia: CPF dos dependentes

j) Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos;

k) Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos entre 5 anos até 14 anos;

l) Declaração de não acúmulo de Cargo;

m) Declaração de Bens e Comprovante;

n) Cópia: CNH; se for o caso

o) Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do serviço militar (quando do sexo masculino), (autenticado);

p) Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada (autenticado);

q) Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência específica de determinados cargos;

r) Certidão de Antecedentes Criminais https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau e https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitaca...

Para efeito de posse, o candidato convocado ficará sujeito à aprovação em exame médico pericial, que será realizado por médico ou junta médica do Município de Santa Carmem (SUS), que comprovará sua aptidão física, e se necessário mental, ficando sob a responsabilidade da Prefeitura de fazer os agendamentos, informando o dia, horário e local.

Para que o candidato seja avaliado nos termos do item anterior, o mesmo deverá apresentar, com custos e despesas sob sua responsabilidade, atestado de aptidão mental (expedido por médico psiquiatra), atestado de saúde física e resultado dos exames exigidos no Anexo II - exames obrigatórios para posse, deste Edital.

Os dispêndios com a realização dos exames dispostos no Anexo II serão por conta do candidato classificado e convocado para posse, os exames deverão ser realizados com antecedência de, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.

Poderá não tomar posse a pessoa com deficiência, classificada e convocada, caso seja comprovado via perícia médica, a incompatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo.

O candidato classificado e convocado para posse, quando na apresentação dos exames exigidos no Anexo II, poderá não tomar posse quando constatado a presença de doenças, sinais ou sintomas que inabilitem o candidato para as exigências das atribuições do cargo e das tarefas próprias do exercício do cargo.

Além dos exames relacionados no Anexo II, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação para possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício do cargo.

A presença de doenças, sinais ou sintomas, deficiência física, ou outra patologia constatada na apresentação dos exames exigidos no Anexo II, na ocasião de não impedimento da posse, ficarão condicionados à legislação do Regime Especial de Providencia Social, e outras que tratam das regras dos benefícios de licença médica e aposentadoria por invalidez.

ANEXO II

EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA POSSE

001. Hemograma completo em jejum, plaquetas, creatinina;

002. Glicemia em jejum;

003. Perfil lipídico (colesterol L.D.L, colesterol, H.D.L e triglicerídeos);

004. Eletrocardiograma (E.C.G.);

005. RX de tórax em P.A. e perfil e os laudos correspondentes;

006. E.A.S. (exame de urina tipo I);

007. Exame de acuidade visual e fundo de olho;

008. HEP B;

009. Pesquisa de BK no escarro;

0010. Exame médico admissional com a discriminação de todos os exames exigidos pelo edital;

0011. Atestado médico – Aptidão física e mental.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZELADORA
Posição	Nome
8°	ARIOLANA VALADARES DOS SANTOS RODRIGUES

APOIO EDUCACIONAL MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA (ZELADORA ESCOLA)
Posição	Nome
6º	RENUZA DA SILVA LIMA

RECEPCIONISTA
Posição	Nome
7º	LEIDIANE FERNANDES DA SILVA

PSICÓLOGA
Posição	Nome
3º	SANDRA REGINA BORDIM

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
Posição	Nome
5º	LUCIANE DALDIN
6º	MARILENE DE SOUZA SILVEIRA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Santa Carmem/MT,01 de março de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal