DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
1 de Março de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR HUDSON RODRIGUES DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor HUDSON RODRIGUES DE SOUZA, cuja biografia segue em anexo, pela aprovação no curso de medicina da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT, levando o nome do município de Colniza para todo o estado.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 27 de fevereiro de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT