"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal que solicita a transferência da servidora Brenda Carvalho Silva;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a servidora pública municipal em cargo de provimento em comissão descrita abaixo de lotação/órgão, conforme o disposto no art. 35 da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais):

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL	DATA DA REMOÇÃO
2721	BRENDA CARVALHO SILVA	CHEFE DE DIVISÃO	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER	21/02/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 28 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 004/2024