“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;

CONSIDERANDO a certidão de óbito de matrícula n. º 063750 01 55 2024 4 00449 009 0144678 91, informando o falecimento da servidora IZABEL APARECIDA DA SILVA, no dia 30/01/2024;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, a servidora IZABEL APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº 2464, do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/02/2024, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 30/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 28 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024