TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1038954

O Prefeito Municipal Srº ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial a Lei 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Processo Licitatório 013/2024 na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica para a realização de serviços especializados no levantamento de estudos técnicos e elaboração de laudo por engenheiro agrônomo ou florestal e avaliação para obtenção do valor da terra nua (VTN) municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira-RFB e da associação brasileira de normas técnicas-ABNT, observação a Instrução Normativa 1877, de 14 de Março de 2019, onde foi declarada vencedora a empresa:

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA	VALOR TOTAL (R$)
ACCESSUS AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA ME (38.284.506/0001-42)	R$ 18.998,00

Vila Rica, 29 de fevereiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024