EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica para a realização de serviços especializados no levantamento de estudos técnicos e elaboração de laudo por engenheiro agrônomo ou florestal e avaliação para obtenção do valor da terra nua (VTN) municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira-RFB e da associação brasileira de normas técnicas-ABNT, observação a Instrução Normativa 1877, de 14 de Março de 2019.

DO VALOR E DO PAGAMENTO: O preço global deste Contrato é de R$ 18.998,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais) referentes ao valor global previsto na Cláusula Primeira. Será pago após a execução dos serviços, e atesto na nota Fiscal.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 29 de fevereiro de 2024.

ASSINANTES:

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA – Prefeitura Municipal De Vila Rica – Contratante.

ACCESSUS AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA ME CNPJ: 38.284.506/0001-42– Contratada.