SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
1 de Março de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E /OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO E COM AS DEVIDAS TRAVAS DE SEGURANÇA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO
O Município de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 24.772.113/0001-73 com sede administrativa a Avenida Padre João Bosco, nº. 2.067, Centro, representado pelo sua prefeita municipal, Sra. LUZIA NUNES BRANDÃO, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.009.871/0001-31, estabelecida a Estância Jurumirim nº 05 , sala 01, lado B , loteamento Jardim Paraná B, Três Barras Cuiabá –MT, neste ato representada pelo Sr. WALDEMAR GIL CORREA BARROS, portador do CIRG nº .2375951-8./SSP/MT e CPF: 001.400.891-48, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o Segundo Termo Aditivo do contrato nº 001/2022, mediante as Cláusulas e condições a seguir: Processo licitatório nº 80/2021, e Pregão Presencial nº 33/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DA VIGENCIA DO CONTRATO.
Em decorrência a este termo aditivo, o contrato será prorrogador por 12 (doze) meses, inicia em 24/01/2024, passando a expirar dia 24/01/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não mencionadas neste Termo Aditivo.
E, por estarem em absoluta e total concordância, firmam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual valor e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas a seguir, para que produza os jurídicos e legais efeitos.
Ribeirão Cascalheira – MT, 24 de Janeiro de 2024.
LUZIA NUNES BRANDÃO
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA –ME
CNPJ nº18.009.871/0001-31
WALDEMAR GIL CORREA BARROS
CPF: 001.400.891-48,
CONTRATADA