TERMO ADITIVO N. 05/2024/SAMAE
1 de Março de 2024
TERMO ADITIVO N. 05/2024/SAMAE
| TIPO | CONTRATO N. 029/SAMAE/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 06.068.089/0001-04, com sede na Avenida Brasil, nº 2350-E, Paço Municipal - Anexo, Jardim Europa, representado por seu Diretor Geral, MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.099.538/0001-19, com endereço no Lote Rural 85ª3, linha 145, setor 12, s/n, Gleba Corumbiara, VilhenaRO, CEP 76.980-074, representada por ALLAN THIAGO MULLER CIRINO. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO MENSAL E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO INSUMOS E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS, VISANDO A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO O TRATAMENTO DOS LÍQUIDOS PERCOLADOS, MONITORAMENTO GEOTÉCNICO E MONITORAMENTO AMBIENTAL. Com supedâneo na Lei n. 8.666/1993. R$3.858.556,62 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 26 de fevereiro de 2024. Vigência até 29 de setembro de 2024. |