4º EXTRATO DE ADITIVO
1 de Março de 2024
CONTRATO Nº 048/2021
| Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contratada | Empresa MARLENE MACHADO DO COUTO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua Tocantins,, s/n. °, Centro, CEP 78.520-000, inscrita no CNPJ n.°37.910.036/0001-12, neste ato representada pelo senhora Marlene Machado do Couto, empresária, portador do RG n.°24581534 SSP/MT e CPF n.°148.475.678-97, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 011/2021 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E CONDUTOR RESPECTIVAMENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS DE NOVO MUNDO-MT, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 011/2021, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objetivo | Realizar o reajuste inflacionário dos últimos doze meses com valor de 3,71% sobre o valor contratual. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor | O valor global para a execução do contrato é de R$ 413.705,05(quatrocentos e treze mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).), a serem pagos mediante a relatórios de serviços prestados e Nota Fiscal devidamente atestada pelo fiscal. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Prazo de Vigência e | O prazo de vigência deste Termo de Contrato permanece até 01/12/2024 e prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dotação Orçamentaria | 09.002.26.782.0012.2128.3390.39.00.00.00 09.004.26.782.0025.2076.3390.39.00.00.00 Órgão: Secretaria de Obras | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pregão Presencial n.º 011/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Novo Mundo/MT, 29 de fevereiro de 2024.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal