‘’ EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP “

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.796/2017

A Prefeitura Municipal de Canarana-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público que etá aberta licitação na modalidade Pregão Eletronico que tem por objeto a prestação de serviços mensais no registro de movimentações e envio de obrigações acessórias dos CDCE’s Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares da sede e nos Distritos de Garapu (25 km da cidade), Kuluene (80 km da cidade) Matinha (45 km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, de acordo com as especificações do edital e anexos,na modalidade Pregão Eletronico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 15/03/2024 às 12h30min (Horário de Brasilia). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3493/2024, Lei Complementar n° 123/2006, Resolução de Consulta nº 17/2015 – TCE/MT e Decreto Municipal 2.796/2017.Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completona Prefeitura Municipal de Canarana/MT - podendo ser retirado pessoalmente, por telefone (66) – 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail licitacao.canarana@gmail.comou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.canarana.mt.gov.br.

Canarana-MT, 29 de fevereiro de 2024.

DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Agente de Contratação