PORTARIA Nº 096 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa Servidor para o cargo de Leiloeiro e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 31, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) LUCAS RIBEIRO para exercer as funções de Leiloeiro (a).

Art. 2º – Fica designado como Leiloeiro Substituto o servidor LUIZ ALBERTO SOUZA VERA.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2024, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2.024.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

Este texto substitui o originalmente publicado em 28 de fevereiro de 2.024, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.