EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE JANEIRO/2024
4 de Março de 2024
Extrato de Contrato: 01/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Iraci Ferreira de Souza
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Enfermeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala (12x36) no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 à 28 de junho 2024.
Valor base R$ 4.160,32 (Quatro mil, cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 02/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Daniel Quirino de Souza
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Bioquímico/Farmacêutico, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 à 28 de junho 2024.
Valor base R$ 4.160,32 (Quatro mil, sento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 003/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):HIGINO NUNES DE MORAES NETO
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024.
Valor base R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 004/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):RAFAEL AGUIAR MISTRINEL
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal , em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024.
Valor base R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 005/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Marcio Rodolfo Vieira de Moraes
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Vigilância, em substituição ao servidor Wander Guimarães Barbosa o qual solicitou exoneração, para desempenhar suas funções na EM. Dulce Meiry Silva Sabini, para atender as necessidades da unidade de ensino, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nos fins de semana e feriados, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 à 28 de junho 2024.
Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 006/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):GUSTAVO DURAN PORTO
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Bioquímico/Farmacêutico ,lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024.
Valor base R$ 4.160,32 (quatro mil cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 007/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Junior Cardoso Vitalino
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Operador de Máquinas (Motoniveladora), a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 janeiro de 2024 à 30 de junho 2024.
Valor base R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 008/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Carmem Lúcia Garcia
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Centro de Referência de Assistência Social, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024.
Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 009/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Aureliana Horta dos Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Enfermeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no CAPS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de janeiro de 2024 à 02 de julho 2024.
Valor base R$ 4.160,32 (Quatro mil, cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 010/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Gleice Kelly de Castro Estevão
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) necessidade temporária de excepcional interesse público Enfermeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para substituir o servidor Daniel no PSF Rural e para posteriores necessidades da secretaria, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde conforme Ofício nº 044/2024/SMSPP, em substituição a cobertura das férias de Daniel Teixeira e posteriormente coberturas de férias , Licenças de outros servidores e para atender as demandas da Secretaria de Saúde .
Vigência: de 16 de janeiro de 2024 à 16 de janeiro 2025.
Valor base R$ 4.160,32 (Quatro mil, sento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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