TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
4 de Março de 2024
O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA-MT e a empresa SISTEMA BRASIL DE JORNALISMO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.628.837/0001-76, objetivo Distrato do Contrato nº 012/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, EDIÇÕES DE VÍDEOS E MATÉRIAS JORNALÍSTICAS REFERENTE A PUBLICIDADE DAS AÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, conforme condições e especificações constantes neste edital da dispensa, seus anexos, e do Termo de Referência. Este distrato se fundamenta nos termos do edital do certame e nos termos das cláusulas contratuais, e na manifestação jurídica, bem como por meio de decisão judicial e é regido pela Lei n.º 14.133/21.
Nova Xavantina-MT, 01 de marco de 2.024.
João Machado Neto
Prefeito Municipal