PORTARIA Nº 045/GP/2024 De 01 de Março de 2024.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nºs 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Sr.ª Lais Gomes, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratosde Pessoal Por Tempo Determinado nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024.

Art. 2º - A representante nomeada no artigo primeiro desta Portaria, deverá realizar análise dos contratos, relatando seus andamentos com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura dos contratos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de Março de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal