PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 133 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDELO MARCELO FERRARI, PREFEITO MUNICIPAL, DE BRASNORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BRASNORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD	EMPRESA: PROCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º N° 42.155.864/0001-22. Responsáveis Técnicos pelos projetos: Edmilson Fortes Barreto- Projeto- RNP 1201298555 CREA 2314 MT, Axel Sallas Lopes- Projeto- CREA RNP 1216637202 CREA 40367, Delcio Mueler - Projeto- RNP 2516788568 CREA 1515285, Hellem karini Silva-Projeto - RNP 121855121 CREA 47525, Giovanna Carneiro Ferreira- Orçamento CAU000A484938

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MARCIO GASPARINI

CREA MT 9.784/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Brasnorte-MT, 01 de Março de 2024.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito Municipal

MARCIO GASPARINI

Responsável Técnico

ENG. CIVIL - CREA MT 9784/D