PORTARIA N° 117/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE MARÇO DE 2024, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de março, abril e maio de 2024, para os servidores (as) a seguir;

ANDREIA CRISTINA MACKERT MATHEUS - matricula 1039-1, referente ao período aquisitivo de 11/03/2009 A 10/03/2014, Enfermeira do PSF Gilda Maria,

EDNEY WANDER MATHEUS - matricula 1116-1, referente ao período aquisitivo de 11/03/2009 A 10/03/2014, Enfermeiro do UBS - Aeroporto,

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2024.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito