Processo Licitatório n°015/2024, Ratificado em 29/02/2024, na forma de INEXIGIBILIDADE de Licitação n°002/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NIVALDA XAVIER ELIAS. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA LAUDELINA RIBEIRO DOS SANTOS, N°25, SETOR JARDIM VITÓRIA. JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DO ITEM DESCRITO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024.

VALOR PREVISTO: R$ 762.480,00(Setecentos e Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais).

Prazo: vigência de 60 (sessenta) MESES, contados a partir de sua assinatura, encerrando-se em 01/03/2029.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, CNPJ Nº37.464.716/000150.

CONTRATADA: IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM CONFRESA - IPB, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 53.143.815/0001-96

Data: 01 de março de 2024.

Foro: Porto Alegre do Norte - MT