, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014//2024/PMNO AO CONTRATO N° 005/2023/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 022/2023/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita sob o CNPJ nº 03.467.321/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

MOTIVO: Considerando que esse serviço é essencial para o abastecimento de energia elétrica para os órgãos públicos do município de Nova Olímpia-MT. Vale ressaltar que a energia elétrica desempenha um papel crucial na garantia da continuidade e estabilidade para o funcionamento de serviços básicos essenciais, como hospitais, escolas, postos de saúde, órgãos públicos e infraestrutura urbana. Considerando que o aditivo de prazo assegura que esses serviços não sejam interrompidos, evitando prejuízos à população e garantindo o pleno funcionamento das atividades cotidianas. Em suma, o aditivo de prazo para o fornecimento de energia elétrica é uma ferramenta importante para garantir a estabilidade, a segurança e a continuidade do abastecimento energético estável e confiável, contribuindo e garantindo significativamente para a manutenção dos serviços essências a comunidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

05.050.0.3.12.365.0012.2070.3.3.90.39.00.00.15001001000/05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.15001001000/05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000/04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000/03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000/05.050.0.4.12.367.0014.2082.3.3.90.39.00.00.15400000000/05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.39.00.00.15000000000/05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.39.00.00.15000000000/06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15001002000/06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000/06.060.0.2.10.301.0019.2133.3.3.90.39.00.00.15001002000/06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000/06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.15001002000/06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000/06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.39.00.00.15001002000/07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.15000000000/08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000/08.080.0.2.15.452.0036.2230.3.3.90.39.00.00.15000000000/09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.15000000000/09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000/12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000/07.070.0.1.08.243.0024.2192.3.3.90.39.00.00.15000000000/07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000/07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000/08.080.0.1.04.122.0005.2226.3.3.90.39.00.00.15000000000.

VIGÊNCIA: 06/03/2024 ATÉ 06/03/2025.

NOVA OLIMPIA – MT, de 27 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO