Dispõe sobre a nomeação da subcomissão técnica referentes ao processo licitatório – concorrência pública nº 003/2023 para contratação de agencia de publicidade e propaganda e dá outras providencias.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no item 8.3 e seguintes do Edital de Concorrência Publica nº 003/2023 que visa a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DIAMANTINO/MT.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Subcomissão Técnica para avaliação de propostas técnicas referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, para contratação de agência de publicidade e propaganda para atender às necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo de Diamantino/MT, nos termos previstos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de Abril de 2010, que será composta pelos seguintes integrantes:

Jonice Nunes da Silva

Karolayne Pratti de Lima

Reginaldo Pinto da Silva

Art. 2º - A Subcomissão Técnica nomeada através do artigo 1º desta Portaria terá a incumbência de examinar e julgar os conteúdos das propostas de preços técnicas dos licitantes, desclassificando as que não estiverem em conformidade com as especificações contidas no Edital de Licitação, em especial ao disposto no item 8 do Edital e seus subitens.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino-MT, 01 de Março 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal