Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ROSALINA DE LIMA DIAS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Av. Ayrton Senna, bairro Centro cidade de Novo Mundo-MT, inscrita no CNPJ n.° 37.488.608/0001-17 neste ato representada por sua sócia administradora ROSALINA DE LIMA DIAS, portador do RG n.° 871.6** e CPF n.° 537.431.***-**têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 004/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas;

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 453.121,34 (quatrocentos e cinquenta e três mil centos e vinte um reais e trinta e quatro centavos). A serem pagos mediante a emissão de notas de autorização de despesas .

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 MESES, contados do dia 01 de março de 2024 com validade a 01 de março de 2025, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadrasse no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

05.003.12.361.0006.2132.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

09.002.26.782.0012.2129.3390.30.00.00.00

07.002.08.244.0014.2093.3390.30.00.00.00

07.001.08.243.0011.2056.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

Pregão Presencial n.º 004/2023