PORTARIA Nº. 042 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
4 de Março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.º FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 01 mês de Licença Premio a servidora Sideuma Auxiliadora Rodrigues, Professora 20 horas, RG: 0815332-9 SSP/MT e CPF: 592.844.041-34 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 01/03/2011 a 29/02/2016 início a partir do dia 05/02/2024, devendo seu retorno acontecer em 05/03/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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FRANCISCO GONÇALVES NAVES
Prefeito Municipal