PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA

BUSCA ATIVA

PREFEITO MUNICIPAL

FABIANO DALLA VALLE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO

COORDENADORA OPERACIONAL DO PLANO MUNICIPAL DO BUSCA ATIVA

ANA PAULA ROBERTO FERREIRA

O CONTEXTO DO BUSCA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA

A recuperação e recomposição da aprendizagem dos estudantes deve ser pauta das discussões atuais com a equipe do Busca Ativa. A frequência dos estudantes da Educação Infantil e Ensino fundamental I e II em nosso munícipio nos preocupa se estão frequentando a escola regularmente.

O Município é composto por:

02 Escolas Estaduais Urbana

03 Escolas Municipais Rural

02 Escolas Municipais Urbana

01 EMEI Urbana

01 CMEI Urbana

01 sala anexa da Escola São João Batista, localizada na fazenda Santo Antônio do Paraiso no Pantanal, multisseriada Educação Infantil e Anos Iniciais.

Por isso a avaliação e o acompanhamento são instrumentos importantes e necessários neste cenário em que estamos discutindo a aprendizagem, a saúde e atendimento nos projetos da Ação Social.

Salientamos que a necessidade de acompanhamento das crianças em todos os aspectos tanto no esporte, saúde, lazer e educação, etc. A Busca Ativa Escolar tem como objetivo proporcionar um acompanhamento junto com a família, escola e os demais setores engajados. Entretanto, seus resultados auxiliam a equipe da Escola Municipal e Estadual, Polícia militar, Secretaria de Saúde, Transporte, Assistência Social, Esporte/Lazer, Conselho tutelar, CAPs e CRAS, a organizar e pensar em intervenções, projetos para promover os direitos e deveres a segurança, educação, lazer.

Deste modo, considerando o contexto vivenciado no nosso Município nos últimos anos nos propomos a pensar de forma diferenciada no que se refere às crianças e adolescentes de um modo geral.

O quantitativo de alerta do Município é do Nível Baixo, mas precisamos propor atendimento diferenciado as crianças em vulnerabilidade.

JUSTIFICATIVA

O Documento que propomos sobre o Plano Municipal do Busca Ativa Escolar está alinhado com a necessidade que abrange as áreas de ensino e aprendizagem, alfabetização, lazer e saúde e tendo como prioridade a Educação que é um direito humano inalienável, necessário para que a criança e adolescente tenha seus direitos garantidos por lei e sua dignidade seja respeitada e a aprendizagem como um processo ativo e significativo, pautado em competências e habilidades construídas nos contextos escolares.

Contando com a parceria estabelecida, por meio do Regime de Colaboração, entre Estados e municípios, com os segmentos; Secretaria de Saúde, Transporte, Assistência Social, Esporte/lazer, Conselho tutelar, CAPs, CRAS e TCE- Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

O objetivo é alcançar a meta de 100% dos nossos alunos do Município, diante disso reunimos juntamente com os gestores, coordenadores e os demais segmentos para traçar metas que será apresentada no decorrer do Plano de Ação.

Foram propostas formações com os representantes de cada segmento.

OBJETIVO

O Programa Busca Ativa tem por objetivo principal a melhoria dos resultados e frequências escolares dos estudantes das escolas públicas do Estado de Mato Grosso, por meio de Regime de Colaboração com os municípios buscando alternativa para solucionar a defasagem de aprendizagem, evasão, e frequência, dentre outros.

O Documento de Referência Curricular do estado (DRC-MT), ressalta que “as aprendizagens essenciais devem ser asseguradas aos estudantes nos diferentes contextos escolares.

Sendo assim, é imprescindível fortalecer o Regime de Colaboração entre todos os segmentos acima citado, tendo o Termo de Cooperação assinado para melhoria dos resultados.

Neste sentido, o município de Itiquira-MT assume o compromisso de estruturar e desenvolver projetos pedagógicos, sociais e técnicos dando suporte necessário para que as crianças, adolescente e jovens consigam desenvolver seu trabalho com eficiência.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BUSCA ATIVA

Indiretamente, sabemos que todos somos beneficiários do programa, uma vez que a frequência dos alunos e alfabetização das crianças na idade certa é o desejo dos todos nós. Entretanto, como beneficiários diretos do Programa Busca Ativa na rede municipal de Itiquira-MT possuímos:

v Gestores Escolares: 03 v Coordenadores Pedagógicos:09 v Secretários escolares:06 v Professores da Educação Infantil: 31 v Professores do Ensino do Fundamental I:48 v Professores do Ensino do Fundamental II:28 v Estudantes da Educação Infantil: 672 v Estudantes do Ensino do Fundamental I: 1107 v Estudantes do Ensino Fundamental II:681 v Monitores 31: v Auxiliares da Educação Infantil:31

Deste modo entendemos a grandiosidade do Programa e o quanto pode impactar na realidade educacional dos estudantes da rede pública de Mato Grosso.

EQUIPE DO PROGRAMA

NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA

A equipe municipal responsável pelas Ações do Busca Ativa no município de Itiquira-MT é composta pelo (a):

GESTOR POLITICO: Fabiano Dalla Valle (Prefeito Municipal)

GESTOR MUNICIPAL: Rosângela de Carvalho Frederico (Secretária Municipal de Educação)

COORDENADOR OPERACIONAL: Ana Paula Roberto Ferreira (Coordenadora Pedagógica da SME)

TÉCNICO VERIFICADOR: Aline Carvalho de Figueiredo Martinazzo (Secretaria Municipal de Educação de (Itiquira)

SUPERVISOL INSTITUCIONAL : Cristina Lucia Oliveira da Silva Alcântara (Secretaria Municipal de Transporte)

TÉCNICO VERIFICADOR: Fernanda Jaqueline de Melo (CAPs)

TÉCNICO VERIFICADOR: Gabriela Ferreira Campos Pereira dos Santos (Conselho Tutelar de Itiquira)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: Jhonatan dos Santos Carvalho (EMEB Jorge Eduardo Raposo de Medeiros)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: Douglas Alves da Cruz (Conselho Tutelar de Ouro Branco)

TÉCNICO VERIFICADOR: Thabata Melissa P. Silva (Secretaria Municipal de Saúde)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: Roseli Moreira de Freiras Janjácomo ( EMEI Professora Maria Inês Inácio de Jesus)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: Adryene E.O.Paiva (EMEB Anfilófio de Souza Campos)

TÉCNICO VERIFICADOR: Maria Dileuza de Oliveira (EMEB São João Batista)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: Adriana Da Silva Clemente Santos (EMEB Francisco Andrea Marchett)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: Fabiana Oliveira Carvalho Vaz (EMEBJosé Rodrigues da Silva)

AGENTE COMUNITÁRIO: Mara Lins Ourives (Secretaria Municipal de Saúde)

Institucionalização

O processo de institucionalização do Programa Busca Ativa se deu por meio da PORTARIA Nº 482/2021/GS/SEDUC/MT e decreto nº 983 de 30 de julho á 02 de agosto de 2021, e recomendação nº 94, de 11 de outubro de 2022. O Programa possui uma Estrutura Administrativa e de Governança juntamente com o poder executivo e demais lideranças. A governança e representatividade do programa por nível de DRE, articulado com o município de Itiquira é:

DIRETORA E COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR E REDE - DRE

Andréia Cristiane de Oliveira

Normativas Estaduais e Municipais sobre Educação e proteção das Crianças e Adolescentes, Lei Estadual nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Avaliação e monitoramento

O monitoramento e acompanhamento das ações de implementação do Programa e da são através da plataforma do Busca Ativa, acompanhamento da frequência escolar dos estudantes e dos instrumentos de monitoramento do Programa nas diversas instâncias administrativas. Nesse sentido, abaixo tem-se o calendário das reuniões entre a equipe no município de Itiquira:

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES E GRUPO DE WHATTSAAP

MARÇO	Primeira semana do mês
JULHO	Primeira semana do mês
STEMBRO	Primeira semana do mês
NOVEMBRO	Última semana, reunião final do ano letivo

Esse calendário é uma ferramenta estratégica para acompanhamento da frequência e reflexão sobre intervenções a se fazer, voltadas para o processo de fortalecimento família e escola.

Fortalecimento da gestão municipal e escolar

Dentre as ações que o programa irá se desenvolver destacam-se a assessoria, o acompanhamento das ações, o monitoramento dos resultados e a construção de uma dinâmica permanente de relação e engajamento entre as equipes municipais, permitindo que o programa se mantenha viva e em constante evolução. Nesse sentido, a apresentação do presente plano em sua versão final ao Município fica datado para o mês de MARÇO de 2024 que, posteriormente, será encaminhado à equipe estadual. Cabe a cada órgão o cumprimento de seus deveres:

Campanha sobre a Busca Ativa Escolar Uso da plataforma Periodicidade de acesso por cada profissional (diário, semanal etc.) Formas de acesso por cada profissional (Uso de formulário em papel, SMS, app no celular, computador) Varredura dentro de sala de aula entre professores, Coordenação Pedagógica e responsável da Busca Ativa Escolar de cada unidade Escolar. Fluxos de casos (quais supervisores institucionais aprovam quais alertas).

Esses órgãos colaboram na execução e resolução dos casos, no monitoramento e na avaliação das ações e na elaboração de diagnósticos sobre a situação do Município.

ORGÃOS	FUNÇÕES
Secretaria de Educação	Realização de pesquisa e de gestão dos casos cujo motivos de exclusão escolar foram designados á área da Educação. Realização de todas as (re) matriculas Realização de observações da criança ou adolescente na escola pelo período de ao menos um ano. Realização de alertas.
Secretaria de Saúde	Realização de pesquisa e de gestão de casos cujos motivos de exclusão escolar foram designados á área da Saúde. Acompanhamento dos casos. Realização de alertas.
Secretaria de Ação Social	Realização de pesquisa e de gestão de casos cujos motivos de exclusão escolar foram designados á área de Assistência Social. Realização de alertas.
Agentes comunitários	Realização de alertas
Secretaria de transporte	Realização de pesquisa a de gestão de casos cujos motivos de exclusão escolar foram designados à área da Secretaria municipal de transporte.
CAPs	Realização de pesquisa a de gestão de casos cujos motivos de exclusão escolar foram designados ao CAPs.
Conselho Tutelar	Realização de pesquisa e de gestão dos casos cujo motivos de exclusão escolar foram designados ao Conselho Tutelar

Comunicação e engajamento

Com intuito de divulgar o Programa do Busca Ativa e dar visibilidade às ações desenvolvidas e em andamento, foi organizado um encontro com as lideranças municipais no dia 20 de setembro de 2023 com a seguinte programação e participantes:

Apresentação dos gestores e equipe municipal de Itiquira; Slides dos orientativos; Fechamento com informes e agradecimentos; Gestores das escolas; Gestor público; Coordenadores e Supervisores e técnicos do programa.

Articulação e mobilização

Toda a sociedade precisa ser sensibilizada de que nenhuma criança e adolescente pode estar fora da sala de aula, desnaturalizando-se essa violação de direitos. Por isso, é importante divulgar o Busca Ativa, tornando a sociedade uma aliada e, por vezes parceiras das ações. A adesão por parte dos municípios ao programa foi um avanço significativo e sela o regime de colaboração entre o estado e municípios. Um passo importante para o programa que não faz distinção entre as redes públicas, uma vez que estamos com foco na alfabetização dos estudantes mato-grossenses.

A articulação e mobilização ocorre junto ao Prefeito, Secretários Municipais de Educação e Coordenadores municipais do Programa, a fim de que estes mobilizem todos os segmentos participar efetivamente do Programa. Em 2024 serão realizadas as seguintes ações para o desenvolvimento deste componente do programa:

ORGÃOS	AÇOES PARA 2024
Secretaria de Educação	REALIZAÇÃO DAS COLETAS, E REMATRICULAS, ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DE CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, E INCLUSÃO AO ESPAÇO ESCOLAR.
Secretaria de Saúde	ACOMPANHAMENTO DE CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, E INCLUSÃO AO ESPAÇO ESCOLAR.
Secretaria de Ação Social	ACOMPANHAMENTO E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
Agentes comunitários	VISITAS E CRIAÇÃO DE ALERTAS.

Institucionalização

A institucionalização do programa é um passo importante uma vez que estando engajados, este, ganha status de programa não somente de governo, mas a nível municipal zelando por sua permanência e continuidade.

Fortalecimento da gestão municipal e escolar

O fortalecimento da gestão municipal e escolar se dá por meio de formações, diagnóstico, monitoramento e assessoria técnica realizada pelas equipes regionais e municipais. Essas ações visam qualificar as equipes quanto a proposta do programa e trazer uma estratégia concretização na ação.

Comunicação e engajamento

Comunicar e divulgar as ações do programa é um componente importante. A divulgação das práticas exitosas é importante par motivar quanto as futuras ações. A página da secretaria de estado de educação, conta com uma aba específica do programa, destinada a divulgação de informações e ações realizadas.

O (A) GESTOR (A) POLÍTICO (A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) gestor (a) político (a) a seguir:

Em resumo, o (a) gestor (a) político (a) deve:

Analisar os relatórios gerados e refletir sobre as políticas públicas necessárias para o enfrentamento da exclusão escolar de forma Inter setorial.

Confirmar sua inscrição e cadastrar o (a) coordenador (a) operacional no sistema.

Definir, coletivamente, como será a configuração da plataforma, de acordo com a realidade do município.

Acessar, visualizar e produzir relatórios a partir dos dados gerados.

Criar e visualizar alertas.

Cadastrar e gerenciar usuários (as), ou seja, a equipe que atuará em cada função estabelecida.

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) COORDENADOR (A) OPERACIONAL NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do(a) coordenador(a) operacional a seguir:

Em resumo, o (a) coordenador (a) operacional deve:

Confirmar seu cadastro; cadastrar supervisores (as) institucionais, técnicos (as) verificadores (as) e agentes comunitários (as).

Configurar a plataforma, de acordo com as decisões tomadas de forma conjunta com o Comitê Gestor.

Importar a planilha de estudantes “não localizados (as) ” do Educa censo e/ou planilhas próprias do município e gerenciar os registros residenciais deles (as).

Produzir e visualizar os alertas criados e pendentes, acompanhando sua evolução e produzindo relatórios a partir de dados gerados pelo município.

Cadastrar e gerenciar usuários (as), ou seja, a equipe que atuará em cada função estabelecida.

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) SUPERVISOR (A) INSTITUCIONAL NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) supervisor (a) institucional a seguir:

Em resumo, o (a) supervisor (a) institucional deve:

Cadastrar novos (as) usuários (as) ligados (as) à sua pasta, ou seja, agentes comunitários (as) e técnicos (as) verificadores (as).

Configurar a plataforma, junto com o (a) coordenador (a) operacional, de acordo com as definições registradas no Plano de Ação.

Importar a planilha de estudantes “não localizados (as) ” do Educa censo e/ou planilhas próprias do município e gerenciar os registros residenciais deles (as).

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) TÉCNICO (A) VERIFICADOR (A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) técnico (a) verificador (a) a seguir:

Em resumo, o (a) técnico (a) verificador (a) deve:

Confirmar seus dados de cadastro.

Verificar os casos que lhe são atribuídos, realizando a pesquisa e a análise técnica sobre cada um deles.

Submeter a análise técnica ao (à) supervisor (a) institucional para que a gestão do caso seja iniciada.

O (A) AGENTE COMUNITÁRIO (A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) agente comunitário (a) a seguir:

Em resumo, o (a) agente comunitário (a) deve:

Produzir alertas assim que identificar crianças e adolescentes fora da escola.

Desenvolvimento de capacidades

Proporcionar momentos formativos às equipes regionais e municipais para que essas garantam a formação de qualidade das ações necessárias e desenvolvidas pelo programa.

Assim, entendemos que esses cinco componentes atuam articulados entre si, atendendo todos os aspectos do sistema educacional e fazendo com que o programa alcance um nível maior de abrangência uma vez que entendemos que o programa é um compromisso de todos.

AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA

A seguir apresentamos as ações desenvolvidas pelo município relacionados ao Busca Ativa Escolar desde de 22/08/2022:

Campanha e palestra sobre a Busca Ativa Escolar. Mobilização dos professores de cada unidade escolar. Envio de mensagem via wthatApp para os pais/responsáveis, buscando esclarecer os motivos das faltas e a importância do retorno imediato dos alunos infrequentes. Visitas em loco e ligações telefônica aos pais, falando sobre a importância e necessidade da assiduidade na frequência escolar. Envio de carta Convocatória ao pais/responsáveis para reuniões de esclarecimento sobre a infrequência do estudante. Em casos de dificuldade de localização, envio de ofício ao Conselho Tutelar, solicitando parceria , quanto a localização da família. Encaminhamentos ao Conselho Tutelar e Ministério Público casos de alunos infrequentes, sem retornar a escola.

CONSIDERAÇÕES PARA PROSSEGUIR

A partir do exposto até então, percebemos que precisamos nos qualificar no que se refere a presença dos estudantes da rede pública do município de Itiquira queremos alcançar os objetivos proposto pelo plano e adequar a realidade dos nossos alunos alavancando o nível de alunos.

Desta maneira, traçamos como meta para o ano de 2024 no município a obtenção de100% dos estudantes na frequência escolar.

	Março	Abril	Maio	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Alertas

Cronograma das alertas

EMAIL DOS COLABOARADORES

Escola Sjb <escola.sjb@hotmail.com>, ESCOLA FRANCISCO ANDREA MARCHETT <escolafranciscoandreamarchett@hotmail.com>, e.masc@hotmail.com, Emjerm <emjerm@itiquira.mt.gov.br>, Queila Lemes <queila_lemes@itiquira.mt.gov.br>, liavha@hotmail.com, emeimariaines@outlook.com.br, emjrs@itiquira.mt.gov.br,

crechezelavir@outlook.com.br

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Diário Oficial da União, 1990.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, v. 26, 2014.

BUSCA ATIVA ESCOLAR. Página Inicial. Disponível em: https://buscaativaescolar.org.br/Acesso no dia 16 de julho de 2021.

BUSCA ATIVA ESCOLAR. Entenda a Metodologia Social e a Ferramenta Tecnológica. Coordenação Andréia Peres e Marcelo Bauer. UNICEF: Instituto TIM. Brasília, DF: Congemas: Undime, 2017a. (Fora da Escola Não Pode!).

ANEXO

FICHA DE ALUNO INFREQUENTE – FAI

1. ESCOLA____________________________________________________________________________________

ENDEREÇO: __________________________________________________________________________________

TELEFONE: ___________________________________________________________________________________

2. ALUNO (A) ___________________________________________________IDADE:_________________________

NOME: ____________________________________________________DATA DE NASCIMENTO:___/___/_______

FILIAÇÃO: _____________________________________ E _____________________________________________

ENDEREÇO: _____________________________________________________BAIRRO_______________________

MUNICÍPIO:___________________________________ TELEFONE: ______________________________________

PONTO DE REFERÊNCIA:________________________________________________________________________

NOME E ENDEREÇO DE OUTRAS REFERÊNCIAS (parentes e vizinhos) __________________________________

______________________________________________________________________________________________

3. O ALUNO (A) NO CONTEXTO ESCOLA

4.Na Sala de Aula:

ANO/TURNO/TURMA: ___________________________________________________________________________

DATAS DAS FALTAS:____________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________

NOME DO PROFESSOR DE REFERÊNCIA:__________________________________________________________

DATA DA COMUNICAÇÃO:___/____/____

OBSERVAÇÕES DO PROFESSOR (interação do aluno com a turma, com o professor, hipóteses para as faltas):

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5. Orientações da Coordenação Pedagógica ao professor: (data; instrumentos utilizados):

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.Providências da Equipe Gestora:

3.3.1 CONTATOS COM A FAMÍLIA (data; instrumentos utilizados – recado, telefonema, visita domiciliar, entrevista na escola, outros; responsável pelos contatos):

1.____________________________________________________________________________________________2.____________________________________________________________________________________________3.____________________________________________________________________________________________4.____________________________________________________________________________________________5.____________________________________________________________________________________________7. MOTIVOS IDENTIFICADOS PARA AS FALTAS:

Dificuldade de aprendizagem ( ) Está trabalhando ( ) Envolvimento com drogas ( )

Falta de transporte ( ) Resistência do aluno ( ) Doença ( )

Problema de relacionamento escolar ( ) Distorção idade/ano ( )

Negligência Familiar ( )

Outros:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8. PROCEDIMENTOS DA ESCOLA FRENTE AOS MOTIVOS IDENTIFICADOS (Data, entrevista com os familiares.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

9. RETORNO DO ALUNO À ESCOLA EM :___/___/____

10. NO CASO DO ALUNO NÃO RETORNAR À ESCOLA O REGISTRO DE CONHECIMENTO SERÁ ENCAMINHADO AO CONSELHO TUTELAR.

ENCAMINHADO EM:___/___/____

________________________________________

ASS. DO DIRETOR(A)