O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 011/2024

b) Licitação Nr: 003/2024

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 04/03/2024

e) Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica JOEL DA SILVA LTDA SEGMED- ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO inscrita sob CNPJ 18.776.860/0001-87 endereçada em Logradouro Av 24 De Setembro, Número 223, Complemento Sala 01, Cep 78.340-000, Bairro/Distrito Centro, Município Juruena UF MT, doravante designado “CONTRATADO”, doravante designado “CONTRATADO”.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO.

PROCESSO: 011/2024

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (doze) meses contados do dia 04 de março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL