PORTARIA N.º 043/2024.

Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art.1º - Com base no Art. 87, § 1º da Lei Complementar nº 471/2005, Conceder 90 (noventa) dias de licença premio referente ao quinquênio 2009/2013 a servidora Srª. JOSELIA DA SILVA PROCOPIO, que exerce o cargo de Agente de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para ser usufruída a contar de 01 de fevereiro a 02 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de fevereiro de 2024 , revogadas as disposições em contrário.

Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal