PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N.º 52/2023

Primeiro termo Aditivo de valor do contrato 52/2023 Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar, para atender as necessidades de toda secretaria municipal da educação do município de Ribeirão Cascalheira.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, de um lado o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n.º 24.772113/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Sra. LUZIA NUNES BRANDÃO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, doravante denominado simplesmente de “CONTRATANTE”, e do outro lado RONEY PEREIRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 30.404.341/0001-93, sediada na Avenida Professor Zacarias, S/N, Centro, na cidade de Ribeirão Cascalheira-MT, neste ato por intermédio de seu representante legal, RONEY PEREIRA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 833.500.391-20, residente e domiciliado na Avenida Professor Zacarias, S/N, Qd.49, Lt. 13, Centro, na cidade de Ribeirão Cascalheira-MT. Pregão Presencial nº 11/2023, Processo Licitatório nº 47/2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA- DO PREÇO

Em decorrência deste termo aditivo o contrato será aditivado o item 33924 (arroz tipo 01: PCT de 05 kg, isento de matéria terrosa de parasitas de detritos animais ou vegetais, estar em perfeito estado de conservação), no valor de 25%, totalizando o valor de R$ 32,45 (trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não mencionadas neste Termo Aditivo.

E, por estarem em absoluta e total concordância, firmam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual valor e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas a seguir, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Ribeirão Cascalheira – MT, 04 de março de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

RONEY PEREIRA DE MORAIS

CONTRATADO