PORTARIA Nº 116, DE 1 DE MARÇO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, DE PEDRA PRETA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PEDRA PRETA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art 2° § 19 da Instrução Normativa n° 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA ÁRE TOTAL: 226.497,95M²	IGOR NASCIMENTO XAVIER CREA: 046.207MT

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO TERMO DE APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: STÉFANI MARIANE DA SILVA GONÇALVES

CREA: 55719/MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2024.

Pedra Preta-MT, 01 de março de 2024.

Iraci Ferreira de Souza

Prefeita Municipal

Stéfani Mariane da Silva Gonçalves

Engenheiro Civil

CREA 55719 MT