PORTARIAS FEVEREIRO/2024
5 de Março de 2024
PORTARIA Nº 057/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 17.342 de 08 de Novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 a servidora MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA– Matrícula - 4428, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 058/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 184 de 09 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 02/06/2020 a servidora SAMA FERREIRA TOMAZ– Matrícula - 7017, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 059/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 181 de 09 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 02/07/2023 ao servidor EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS– Matrícula - 115, brasileiro residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Professor, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 060/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 183 de 09 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019 a servidora NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY – Matrícula - 2395, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB- 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 061/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 180 de 09 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 11/11/2022 a servidora JUCIMARA MARIANO– Matrícula - 1470, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 062/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 158 de 08 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 07/05/2017 A 11/12/2023 a servidora IVONE ANDRADE DA SILVA LISBOA– Matrícula - 806, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamenta/FUNDEB - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 063/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 157 de 08 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 10/11/2022 a servidora LEONICE RUPOLO CARVALHO DOS SANTOS– Matrícula - 1703, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamenta/FUNDEB - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 064/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 178 de 09 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 14/03/2016 a 14/03/2022 a servidora ROLIANE DOS SANTOS ARCANJO– Matrícula - 6045, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 065/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 174 de 09 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/06/2016 a 26/01/2023 a servidora CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA– Matrícula – 7239 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 066/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 74 de 04 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 16/02/2017 a 22/10/2023 a servidora VALDINETE ANGELICA RODRIGES– Matrícula – 6190 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 067/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 182 de 08 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/03/2016 a 20/09/2023 a servidora ZILDA CORDEIRO– Matrícula – 1633 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 068/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 871 de 29 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 05/08/2013 a 05/08/2018 a servidora ANA TERESINHA CYPEL– Matrícula – 1501 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde/ Técnico de Enfermagem - Readequado - lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Almoxarifado e Farmacia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 069/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 940 de 30 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 09/08/2015 a 16/10/2022 a servidora RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MUNIS– Matrícula – 5639 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Instrutor de Oficina de Cultura - lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 070/2024
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
Considerando o Processo SAD nº 441 de 19 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Marcia dos Santos Gonçalves Queiroz – Matrícula – 9010 - para atuar como fiscal responsável pelos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 248 de 12 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2024 a 01/02/2026, ao servidor ROBERTO APARECIDO TRABAQUINI – Matricula - 482, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude/ Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 263 de 15 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2024 a 01/02/2026, a servidora MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA – Matricula - 7044, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de TÉCNICO SAÚDE/ TECNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 073/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O Processo SAD Nº 1.045 de 31 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO EDIGRE DE AQUINO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Laboratório, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 09.03.07 | - Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Laboratório |
| 2379 | - Gestão Adm. – das Ações e Serv. Saúde Publica/Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 074/2024.
| DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O Processo SAD Nº 16.420 de 23 de Outubro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por Idade, o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS ocupado pelo servidor CARLUCE GONÇALVES DOS SANTOS – Matrícula -6344, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 075/2024
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O Processo SAD. 1.223 de 02 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Srta. ERICA DA SILVA XAVIER – Matricula - 7266, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Setor de Proteção a Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 155 de 08 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2024 a 01/02/2026, a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE – Matricula - 6882, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação /Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche – 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 077/2024.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA- Matricula - 6666, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRONEGÓCIO, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio/Divisão do Agronegócio, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal do Agronegócio |
| 11.02 | - Divisão de Agronegócio |
| 2291 | - Gestão Administrativa da Secretaria do Agronegócio |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se em especial a Portaria 079/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 078/2024
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.121 de 02 de Fevereiro de 2024.
Considerando , o Art. 137-A da Lei Complementar 028/2007
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução da Jornada de trabalho da servidora VANICE DATSCH – Matricula- 5579, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil FUNDEB/Creche- 70% em conformidade com o Art. 137-A, inciso II, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.
Art. 2º - A redução de que trata essa Portaria não poderá ser inferior a 20 ( vinte ) horas semanais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.124 de 01 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/02/2024 a 02/02/2026, a servidora ROSIANE APARECIDA BENEVENTO DE ANDRADE – Matricula - 4362, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação /Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche – 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 080/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo de SAD nº 1.355 de 05 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor CICERO GALDINO DA NOBRIGA - Matricula - 6057, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Educação /Divisão de Transporte Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 081/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo de SAD nº 1.393 de 05 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora SUZI KELLY SANTANA DE OLIVEIRA - Matricula - 7051, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de TÉCNICO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.479 de 06 de Fevereiro de 2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 446 | Edineia Aparecida da Silva Freitas | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 11/02/2021 a 11/02/2024 | B/8 | B/9 |
| 3159 | Foncina Maria Costa da Silva | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 20/02/2021 A 20/02/2024 | B/6 | B/7 |
| 6884 | Sonia Aparecida da Silva | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 26/02/2021 A 26/02/2024 | B/3 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 083/2024
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O Processo SAD. 1.520 de 07 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. CLAUDIA FIDELCINA DOS SANTOS – Matricula - 7284, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Enfermeira junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Fevereiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Municípal
PORTARIA Nº 084/2024| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.477 de 06 de Fevereiro de 2024, e a Lei Complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 6880 | Rosana Soares Cangussu | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 25/02/2021 A 25/02/2024 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Fevereiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 085/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.480 de 06 de Fevereiro de 2024 e a Lei Complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 6182 | Cristiane Aparecida da Silva | Professor | 13/02/2021 A 13/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6205 | Ednalva Fernandes de Araújo | Professor | 27/02/2021 A 27/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6181 | Eloizinalda Batista Nunes da Cunha | Professor | 13/02/2021 A 13/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6188 | Kely Cristina Ferneda | Professor | 16/02/2021 A 16/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6184 | Leticia Paula dos Santos Castão | Professor | 13/02/2021 A 13/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6191 | Evania Francielli Colet Mendonça | Professor | 17/02/2021 A 17/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6199 | Marcia Alves da Silva Gastaldi | Professor | 23/02/2021 A 23/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6203 | Maria Luiza dos Santos Carrenho | Professor | 27/02/2021 A 27/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6195 | Mirian Regina Fhur | Professor | 17/02/2021 A 17/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6192 | Patrícia Garcia Dzovoniarkievic | Professor | 17/02/2021 A 17/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6183 | Regina de Oliveira Figueira | Professor | 13/02/2021 A 13/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6202 | Ronilda Machado da Silva | Professor | 27/02/2021 A 27/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6190 | Valdinete Angélica Rodrigues | Professor | 16/02/2021 A 16/02/2024 | C/4 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Fevereiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 086/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORA EFETIVA COM ÔNUS O MUNICIPIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº19.229 de 11 de Dezembro de 2023;
Considerando, O Processo SAD nº 1.605 de 08 de Fevereiro de 2024.
Considerando, os Artigos 49, 50,51 e 52 da Lei Municipal nº068/2009.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença para Qualificação Profissional, com ônus para esta Prefeitura,a servidora JUCIELI BERTONCELLO- Matricula - 7947, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%, pelo período de 16/02/2024 a 16/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 087/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 1.490 de 07 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro - Matrícula nº 5599, Elza Aparecida de Araújo K. de Lima – Matricula nº 6904 e Antoninho José Santana Neto – Matricula nº 1485, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor R.C.B. – Matricula nº 4448 , conforme Boletim de Ocorrencia de Trânsito nº 33575/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário;
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 088/2024
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, A Resolução do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 006 de 16 de Fevereiro de 2024;
Considerando, O Processo SAD nº 1.353 de 05 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 16/02/2024 a 31/12/2024, o Srº JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES – Mmatricula - 5604 - brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pregoeiro, para desenvolver o cargo de Agente de Contratação no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 089/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD nº 688 de 24 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º.- Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas, com drenagem superficial e profunda nos bairros Joao de Barro, Centro e São Gabriel conforme contrato nº 006/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Publica 001/2023.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria 050 de 24/01/2024.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 090/2024
DISPÕE SOBRE AS ELEVAÇÕES DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6204 | Adrielly Kelley Pinheiro P. de Almeida | 27/02/2021 a 27/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6196 | Neusdete da Costa H Vicente | 23/02/2021 a 23/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 6185 | João Luiz Pascoski | 15/02/2021 a 15/02/2024 | C/4 | C/5 |
| 1035 | Edna Aparecida Ferreira Amorim | 16/02/2021 a 16/02/2024 | D/8 | D/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 091/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.051 de 19 de Fevereiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Ensino Médio de acordo com o Artigo 11 inciso I, Alínea C e Art. 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5518 | Osmar de Lima Carvalho | Agente de Vigilância | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA 092/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 322 de 17 de Janeiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso Superior de Técnologo em Gestão de Recursos Humanos de acordo com o Artigo 11 inciso V, Alínea C e Art. 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7252 | Elizeu do Nascimento Silva | Técnico Nivel Médio/Desenhista Cadista | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 093/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 652 de 23 de Janeiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Ensino Médio de acordo com o Artigo 11 inciso I, Alínea C e Art. 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7334 | Jaime Aparecido Gonçalves | Agente Operacional/Motorista Utilitário | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 094/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.139 de 01 de Fevereiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Ensino Médio de acordo com o Artigo 11 inciso I, Alínea C e Art. 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 69 | Claudemir Rodrigues Barbosa | Ag. De Conservação/ Eletricista | B/9 | C/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 095/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.388 de 05 de Fevereiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal de acordo com o Artigo 11º inciso VI, Alínea C e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 341 | Rosangela de Campos Ramos | Auditora Interna | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA 096/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Classe | |
| 7252 | Elizeu do Nascimento Silva | Técnico Nivel Médio/Desenhista Cadista | 01/07/2019 A 09/02/2023 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 097/2024
| DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; Processo SAD nº 2.271 de 21 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a portaria 065 de 01 de fevereiro de 2024, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, onde se lê a partir de 01/02/2024 a 30/04/2024, leia-se de 01/02/2024 a 26/02/2024, referente ao período aquisitivo de 21/06/2016 a 26/01/2023 a servidora CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA– Matrícula – 7239. efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche - 70%.
Art. 2º - Considerando que não existe previsão legal para o cancelamento da licença prêmio para concessão de outra licença de denominação diferente, a servidora não poderá usufruir deste mesmo período aquisitivo em data posterior, sendo que serão contados para todos os efeitos inclusive para a concessão de nova licença premio a data do retorno da servidora ao trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 098/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 22/02/2024 a 19/08/2024, a servidora DANIELI TOLOVI – Matrícula - 5521 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/ creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 2.273 de 21 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 26/02/2024 a 26/02/2026, a servidora CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA– Matrícula – 7239. efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche - 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
DISPOE SOBRE A LICENÇA PARA O EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Art. 135 §1º da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.
Considerando, o Processo de SAD nº 1.662 de 09 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para o Exercício de Mandato Classista, a servidora Tatiane Luzia Vasselli – Matricula- 2398 - brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 70% , para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP – Sede de Juara, pelo período de 06/2022 a 06/2025.
Art. 2º - A liçença de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 101/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD nº 2.630 de 28 de Fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, servidor público municipal portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra para Construção de Escola - 04 salas- Fazenda Monte Azul - Projeto FNDE, conforme termo de compromisso PAR nº 29755/2014. e contrato nº 229/2024 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 016/2023.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas f unções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Fevereiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |