AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
5 de Março de 2024
CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC
ASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 011.923/2023, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ – 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA.
LICITANTES HABILITADAS: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA e SAGRES ENGENHARIA LTDA.
Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “a” e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93.
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Cuiabá/MT, 04 de março de 2024.
Luciana Carla Pirani Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Agmar Divino Lara de Siqueira
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos