PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DA ATA N.º 17/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA nº 17/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS SECRETARIAS.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, de um lado o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n.º 24.772113/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Sra. LUZIA NUNES BRANDÃO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, doravante denominado simplesmente de “CONTRATANTE”, e do outro lado RONEY PEREIRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 30.404.341/0001-93, sediada na Avenida Professor Zacarias, S/N, Centro, na cidade de Ribeirão Cascalheira-MT, neste ato por intermédio de seu representante legal, RONEY PEREIRA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 833.500.391-20, residente e domiciliado na Avenida Professor Zacarias, S/N, Qd.49, Lt. 13, Centro, na cidade de Ribeirão Cascalheira-MT. Pregão Presencial nº 12/2023, Processo Licitatório nº 48/2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO ITEM

Em decorrência deste termo aditivo a ATA será aditivada o valor unitário do item 21, cód. 291 (arroz tipo 01: PCT de 05 kg, isento de matéria terrosa de parasitas de detritos animais ou vegetais, estar em perfeito estado de conservação), no valor de 25%, totalizando o valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não mencionadas neste Termo Aditivo.

E, por estarem em absoluta e total concordância, firmam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual valor e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas a seguir, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Ribeirão Cascalheira – MT, 04 de março de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

RONEY PEREIRA DE MORAIS

CONTRATADO