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Pref. Várzea Grande

PORTARIA Nº063/2024

Considerando o requerimento administrativo apresentado ao Departamento de Pessoal desta Autarquia Municipal do Servidor Gustavo Valente Souto de Castro, que solicitainterromper suaLicença da Portaria 280/2023, para o retorno a suas atividades na data de 04/03/2024.

Carlos Alberto Simões de Arruda, Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91.

RESOLVE:

Art. 1º Aceitar a solicitação de retorno em favor do Servidor Gustavo Valente Souto de Castro, matrícula 724, exercendo o cargo de Agente de Saneamento/Operador Estação de Tratamento Água e Esgoto, conforme previsto em Lei n. 1.164/91 art. 101 do Estatuto do Servidor Público Municipal, para exercer seu cargo e função a partir de 04/03/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Grande, 04 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.